Procedimento Comum Cível 0823103-54.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 19.057,82

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:24

Transitado em Julgado em 30/01/2025

17/02/2025, 17:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:38

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LOURIVAL OLIVEIRA SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS A PUNHO PELO AUTOR, TED’S E DOCUMENTOS PESSOAIS QUE ATESTAM A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO. ART. 373, II, DO CPC. I Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823103-54.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LOURIVAL OLIVEIRA SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS A PUNHO PELO AUTOR, TED’S E DOCUMENTOS PESSOAIS QUE ATESTAM A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO. ART. 373, II, DO CPC. I Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823103-54.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 09:27

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 07:33

Determinado o arquivamento

06/12/2024, 07:33

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:51

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:51

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:24

Transitado em Julgado em 30/01/2025

17/02/2025, 17:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:38

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LOURIVAL OLIVEIRA SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS A PUNHO PELO AUTOR, TED’S E DOCUMENTOS PESSOAIS QUE ATESTAM A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO. ART. 373, II, DO CPC. I Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823103-54.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LOURIVAL OLIVEIRA SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS A PUNHO PELO AUTOR, TED’S E DOCUMENTOS PESSOAIS QUE ATESTAM A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO. ART. 373, II, DO CPC. I Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823103-54.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 09:27

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 07:33

Determinado o arquivamento

06/12/2024, 07:33

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:51

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:51

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823103-54.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em consulta ao e-mail do gabinete, verifiquei que o Bradesco apresentou resposta ao ofício de id. 88295164. Segue anexa as informações. Intimem-se as partes para se manifestarem em 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823103-54.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em consulta ao e-mail do gabinete, verifiquei que o Bradesco apresentou resposta ao ofício de id. 88295164. Segue anexa as informações. Intimem-se as partes para se manifestarem em 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

20/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 20:56

Determinada diligência

19/09/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 20:56

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:46

Juntada de informação

27/08/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/08/2024, 17:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 08:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823103-54.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dispõe o art. 77 do CPC que "Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; (...). Para o caso de violação do dever imposto no inc. IV - ato a

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:21

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 20:17

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 20:17

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 17:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/04/2024, 17:27

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 10:43

Outras Decisões

08/03/2024, 18:23

Determinada diligência

08/03/2024, 18:23

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:05

Juntada de informação

08/03/2024, 12:05

Juntada de informação

08/03/2024, 12:05

Juntada de informação

06/12/2023, 13:13

Juntada de Ofício

23/10/2023, 16:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/08/2023, 18:01

Determinada diligência

16/08/2023, 18:01

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:44

Juntada de informação

16/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:24

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823103-54.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823103-54.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 20:50

Outras Decisões

06/06/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 20:50

Conclusos para decisão

06/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:28

Juntada de Petição de réplica

28/04/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2023, 18:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 10:56

Juntada de Petição de contestação

21/12/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 13:09

Juntada de informação

18/11/2022, 13:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/11/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:15

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:11

Juntada de informação

09/08/2022, 13:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/08/2022, 11:36

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:05

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

25/07/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:50

Outras Decisões

21/06/2022, 10:16

Conclusos para despacho

16/06/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 20:01

Conclusos para despacho

03/05/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LOURIVAL OLIVEIRA SANTOS (141.945.114-68).

25/04/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 18:04

Documentos

DESPACHO

•25/04/2022, 09:43

DESPACHO

•05/05/2022, 20:01

DECISÃO

•21/06/2022, 10:16

DECISÃO

•12/09/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2023, 18:56

DESPACHO

•06/06/2023, 20:50

DESPACHO

•06/06/2023, 20:50

DESPACHO

•07/06/2023, 13:12

DECISÃO

•16/08/2023, 18:01

DECISÃO

•08/03/2024, 18:23

DESPACHO

•19/09/2024, 20:56

DESPACHO

•19/09/2024, 20:56

SENTENÇA

•06/12/2024, 07:33