Apelação / Remessa Necessária 0084622-15.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. João Batista Barbosa (antigo)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RENATA SHIRLEY DA SILVA FERREIRA

Autor

PABLO ROCHA DE VASCONCELOS

Autor

CONSTRUTORA TENDA S. A.

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 14839·CPF·Representa: Autor

JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 16366·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/BA 23195·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RENATA SHIRLEY DA SILVA FERREIRA

Autor

PABLO ROCHA DE VASCONCELOS

Autor

CONSTRUTORA TENDA S. A.

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 14839·CPF·Representa: Autor

JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 16366·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/BA 23195·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA

OAB/PB 13064·CPF·Representa: Réu

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 12871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2023, 14:57

Baixa Definitiva

02/06/2023, 14:57

Transitado em Julgado em 30/05/2023

02/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de RENATA SHIRLEY DA SILVA FERREIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de PABLO ROCHA DE VASCONCELOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de RENATA SHIRLEY DA SILVA FERREIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de PABLO ROCHA DE VASCONCELOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/04/2023, 12:30

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2023, 14:57

Baixa Definitiva

02/06/2023, 14:57

Transitado em Julgado em 30/05/2023

02/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de RENATA SHIRLEY DA SILVA FERREIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de PABLO ROCHA DE VASCONCELOS em 30/05/2023 23:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/10/2019, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 12:47

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de RENATA SHIRLEY DA SILVA FERREIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de PABLO ROCHA DE VASCONCELOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/04/2023, 12:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:25

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de PABLO ROCHA DE VASCONCELOS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de RENATA SHIRLEY DA SILVA FERREIRA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:58

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0001-35 (APELADO) e não-provido

01/02/2023, 09:31

Conclusos para despacho

01/09/2022, 08:39

Juntada de Certidão

01/09/2022, 08:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 17:46

Conclusos para despacho

27/10/2021, 16:42

Deliberado em Sessão - Retirado

27/10/2021, 16:19

Juntada de certidão de julgamento

27/10/2021, 16:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 20:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2021, 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2021, 20:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 15:49

Juntada de Certidão

06/05/2020, 23:53

Juntada de certidão

06/05/2020, 23:53

Conclusos para despacho

06/05/2020, 23:53

Recebidos os autos

28/04/2020, 16:41

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 12:47

DESPACHO

•27/09/2021, 20:29

DESPACHO

•20/10/2021, 20:57

DESPACHO

•11/08/2022, 17:46

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/02/2023, 09:31

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/04/2023, 12:30