Apelação Cível 0801162-83.2018.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/03/2020, 18:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/03/2020, 18:07

Transitado em Julgado em 11 de Março de 2020

12/03/2020, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 18:01

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DOS SANTOS - CPF: 045.182.624-84 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2019, 22:09

Deliberado em Sessão - julgado

13/11/2019, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 15:37

Juntada de certidão

27/08/2019, 09:44

Conclusos para despacho

27/08/2019, 09:44

Juntada de certidão de prevenção

27/08/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 09:42

Recebidos os autos

27/08/2019, 09:42

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2019, 22:09

DESPACHO

•07/10/2019, 15:37

DESPACHO

•22/08/2019, 08:54

DESPACHO

•02/05/2019, 20:17

SENTENÇA

•03/04/2019, 11:09

DESPACHO

•19/12/2018, 14:06

DECISÃO

•25/10/2018, 12:32