Cumprimento de sentença 0806722-34.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0806722-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 08:57

Juntada de Certidão

27/05/2025, 08:57

Deferido em parte o pedido de LUIS VIEIRA DA COSTA - CPF: 673.930.714-87 (EXEQUENTE)

23/05/2025, 15:19

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:55

Processo Desarquivado

23/05/2025, 09:55

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 20:28

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0806722-34.2023.8.15.2001 Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: Girlane Germana De Lucena registrado(a) civilmente como GIRLANE GERMANA DE LUCENA(805.816.254-04); LUIS VIEIRA DA COSTA(673.930.714-87); Polo passivo: ALLIAN ENGENHARIA EIRELI(31.458.641/0001-18); DECISÃO Vistos etc. Indefiro o requerimento de ID 110924947, ante a inobservância do que determina a Lei nº 11.101/05 em seu Art. 9º, II. Desta forma, intime-se a parte autora para ciência e considerando-se que a competente certidão de crédito já foi expedida, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

17/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:46

Indeferido o pedido de LUIS VIEIRA DA COSTA - CPF: 673.930.714-87 (EXEQUENTE)

16/04/2025, 08:09

Conclusos para decisão

14/04/2025, 07:19

Processo Desarquivado

14/04/2025, 07:19

Documentos

DECISÃO

•23/05/2025, 15:19

DECISÃO

•16/04/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806722-34.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIS VIEIRA DA COSTA EXECUTADO: ALLIAN ENGENHARIA EIRELI Em observância aos termos do Enunciado 76 do FONAJE e do Art. 517, §2º do NCPC1, e em cumprimento à determinação exarada no despacho, ID 110725880 dos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Dano Material e Dano Moral, cujo processo tomou o nº 0806722-34.2023.8.15.2001, no qual figura como parte promovente EXEQUENTE: LUIS VIEIRA DA COSTA e parte promovida EXECUTADO: ALLIAN ENGENHARIA EIRELI, em trâmite neste 5º Juizado Especial Cível da Capital, Comarca de JOÃO PESSOA-PB, CERTIFICO que mandei extrair a presente CERTIDÃO DE DÍVIDA, originada em título executivo judicial, líquido certo e exigível, que perfaz o valor abaixo consignado. Esta certidão é documento de dívida, passível de protesto, nos termos do artigo 1º da Lei Federal 9492/1997. Processo nº 0806722-34.2023.8.15.2001 Valor da causa: R$ 18.846, 08 ( dezoito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos ) Valor da dívida: R$ 2.195,25 ( dois mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos ) - Data da condenação e/ou última atualização 11/06/2024 Credor: EXEQUENTE: LUIS VIEIRA DA COSTA, brasileiro, portador do RG 1.283.171 – SSP/PB, CPF.: 673.930.714-87, Telefone: (83) 98766-7645, EMail: [email protected], residente e domiciliado à Rua Manoel Leitão Neto, S/N Qd. 245 – Lote 100, Bairro: Ernani Sátiro, CEP.: 58.080.152, nesta Capita Devedor: EXECUTADO: ALLIAN ENGENHARIA EIRELI, (Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 31.458.641/0001-18, com endereço na Rua Canopus, 240, Parques das Nações, Parnamirim/RN, CEP.: 59.158-775, Fone: (084) 2226-0555, E-Mail: [email protected] O referido é verdade, dou fé. JOÃO PESSOA-PB, 11 de abril de 2025. GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório CLÁUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER Juiz(a) de Direito 1Art. 517. A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523." (NCPC). (...) §2º. A certidão de teor da decisão deverá ser fornecida no prazo de 3 (três) dias e indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE DÍVIDA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] e parte promovida , brasileiro, portador do RG 1.283.171 – SSP/PB, CPF.: 673.930.714-87, Telefone: (83) 98766-7645, EMail: [email protected], residente e domiciliado à Rua Manoel Leitão Neto, S/N Qd. 245 – Lote 100, Bairro: Ernani Sátiro, CEP.: 58.080.152, nesta Capita Devedor:

14/04/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Deferido em parte o pedido de LUIS VIEIRA DA COSTA - CPF: 673.930.714-87 (EXEQUENTE)

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de LUIS VIEIRA DA COSTA - CPF: 673.930.714-87 (EXEQUENTE)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

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