Procedimento Comum Cível 0801361-36.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:01

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 11:46

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 13:22

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 11:40

Julgado improcedente o pedido

16/03/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 19:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:22

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801361-36.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. Em observância ao princípio do contraditório e nos termos do art. 436 do CPC, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a documentação juntada no ID 111202223. Após, autos conclusos para o julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, I do CPC. Gurinhém/PB, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:17

Determinada diligência

13/06/2025, 22:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:12

Conclusos para despacho

21/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de réplica

16/04/2025, 15:21

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801361-36.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido de produção de prova oral em audiência, notadamente para depoimento pessoal da parte autora. Compulsando os autos verifico que a inicial é clara em relatar a interrupção do fornecimento de energia elétrica como causa de pedir, de forma que despicienda a prova oral para apenas ratificar o que já consta na petição inicial e que é a motivação do ajuizamento do processo. As provas documentais já constantes nos autos são suficientes para o deslinde da questão. O juiz é o destinatário da prova, de forma que entendo que as documentais, no caso dos autos, são suficientes para o julgamento do mérito, sendo inútil qualquer relato oral que seja incompatível com a documentação técnica especializada já acostada ao processo. Eis a dicção legal do art. 370 do CPC: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Assim sendo, com supedâneo no art. 370, parágrafo único do CPC, indefiro o pedido de prova oral em audiência, por inútil ao processo, considerando a documentação técnica já acostada aos autos, que demonstra de forma objetiva as circunstâncias da interrupção do serviço. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, conclusos para sentença. Gurinhém - PB, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801361-36.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido de produção de prova oral em audiência, notadamente para depoimento pessoal da parte autora. Compulsando os autos verifico que a inicial é clara em relatar a interrupção do fornecimento de energia elétrica como causa de pedir, de forma que despicienda a prova oral para apenas ratificar o que já consta na petição inicial e que é a motivação do ajuizamento do processo. As provas documentais já constantes nos autos são suficientes para o deslinde da questão. O juiz é o destinatário da prova, de forma que entendo que as documentais, no caso dos autos, são suficientes para o julgamento do mérito, sendo inútil qualquer relato oral que seja incompatível com a documentação técnica especializada já acostada ao processo. Eis a dicção legal do art. 370 do CPC: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Assim sendo, com supedâneo no art. 370, parágrafo único do CPC, indefiro o pedido de prova oral em audiência, por inútil ao processo, considerando a documentação técnica já acostada aos autos, que demonstra de forma objetiva as circunstâncias da interrupção do serviço. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, conclusos para sentença. Gurinhém - PB, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:59

Outras Decisões

01/04/2025, 11:47

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:14

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:43

Determinada Requisição de Informações

06/11/2024, 17:19

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE PAULINO DA SILVA - CPF: 928.965.454-68 (AUTOR).

07/09/2024, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/09/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 21:12

Despacho

•13/06/2025, 22:13

Decisão

•11/04/2025, 10:59

Decisão

•01/04/2025, 11:47

Despacho

•06/11/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:38

Despacho

•07/09/2024, 13:57