Usucapião 0800918-10.2020.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

JESSICA ARAUJO DOS SANTOS

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

JESSICA ARAUJO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTO VENANCIO DA SILVA

OAB/PB 8842·CPF·Representa: Autor

HAILLA EWINLLY DE ARAUJO NUNES

OAB/PB 25161·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 07:48

Transitado em Julgado em 04/09/2024

05/09/2024, 07:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/07/2024, 08:34

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 06:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 11:13

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:34

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 07:48

Transitado em Julgado em 04/09/2024

05/09/2024, 07:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/10/2020, 22:18

Despacho

•18/11/2020, 20:22

31/07/2024, 08:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/07/2024, 08:34

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 06:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 11:13

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:12

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

06/01/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 08:49

Conclusos para despacho

28/03/2023, 21:00

Decorrido prazo de Jéssica Araújo dos Santos em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 10:23

Decorrido prazo de Jéssica Araújo dos Santos em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:11

Decorrido prazo de Jéssica Araújo dos Santos em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:11

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:18

Decorrido prazo de Jéssica Araújo dos Santos em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Alhandra em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 14:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/06/2022, 14:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 11:01

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 11:01

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

11/06/2022, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 09:09

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 09:09

Juntada de Petição de cota

01/06/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ALHANDRA – EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara Única de Alhandra-PB, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alhandra, Estado da Paraíba, tramita os autos da Ação de USUCAPIÃO de nº: 0800918-10.2020.8.15.0411, requerido por SEBASTIÃO SOARES DOS SANTOS em face de EVENTUAIS INTERESSADOS que encontram-se em LUGAR INCER

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ALHANDRA – EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara Única de Alhandra-PB, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alhandra, Estado da Paraíba, tramita os autos da Ação de USUCAPIÃO de nº: 0800918-10.2020.8.15.0411, requerido por SEBASTIÃO SOARES DOS SANTOS em face de EVENTUAIS INTERESSADOS que encontram-se em LUGAR INCER

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ALHANDRA – EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara Única de Alhandra-PB, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alhandra, Estado da Paraíba, tramita os autos da Ação de USUCAPIÃO de nº: 0800918-10.2020.8.15.0411, requerido por SEBASTIÃO SOARES DOS SANTOS em face de EVENTUAIS INTERESSADOS que encontram-se em LUGAR INCER

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:13

Expedição de Edital.

20/05/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:59

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:55

Juntada de provimento correcional

06/10/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2021, 13:06

Conclusos para despacho

27/11/2020, 07:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 07:13

Processo Desarquivado

26/11/2020, 07:04

Arquivado Definitivamente

25/11/2020, 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2020, 01:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2020, 20:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 22:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS (798.582.364-68).

16/10/2020, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 22:18

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 07:13

Despacho

•05/01/2021, 13:06

Despacho

•28/04/2023, 08:49

Despacho

•06/01/2024, 21:58

Despacho

•12/03/2024, 18:12

Despacho

•28/06/2024, 11:13

Sentença

•31/07/2024, 08:34

Sentença

•31/07/2024, 08:59