Procedimento Comum Cível 0842930-85.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 208.782,80

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ FONSECA LIMA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842930-85.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ FONSECA LIMA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842930-85.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 15:34

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:37

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FONSECA LIMA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842930-85.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se quanto aos esclarecimentos apresentados pelo Sr. Perito. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FONSECA LIMA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842930-85.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se quanto aos esclarecimentos apresentados pelo Sr. Perito. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 12:21

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:22

Todas as movimentações(94)

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ FONSECA LIMA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842930-85.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ FONSECA LIMA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842930-85.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 15:34

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:37

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FONSECA LIMA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842930-85.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se quanto aos esclarecimentos apresentados pelo Sr. Perito. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FONSECA LIMA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842930-85.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se quanto aos esclarecimentos apresentados pelo Sr. Perito. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 12:21

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/07/2025, 13:59

Determinada diligência

17/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842930-85.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842930-85.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/04/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/03/2025, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 14:51

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 12:13

Juntada de Certidão

27/02/2025, 12:03

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:46

Juntada de Certidão

12/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:54

Determinada diligência

18/11/2024, 10:25

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:15

Juntada de Certidão

12/11/2024, 15:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação à parte promovida para depositar os honorários periciais, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC), conforme ID 93039075.

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:58

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/09/2024, 09:56

Juntada de Certidão

12/09/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:37

Juntada de Certidão

12/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:08

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842930-85.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 92397254. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Edvaldo da Silva Brandão, nº 181, apt 801,

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842930-85.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 92397254. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Edvaldo da Silva Brandão, nº 181, apt 801,

13/08/2024, 00:00

Deferido o pedido de

03/07/2024, 12:40

Nomeado perito

03/07/2024, 12:40

Determinada diligência

03/07/2024, 12:40

Conclusos para despacho

29/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de réplica

29/05/2024, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842930-85.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842930-85.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 00:17

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842930-85.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Autos conclusos para análise da petição inicial (CPC, art. 319) e designação da audiência de conciliação/mediação, em cumprimento ao rito do art. 334 do CPC. In casu, evidencia-se a necessidade de adequação do procedimento às particularidades do litígio, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a q

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842930-85.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Autos conclusos para análise da petição inicial (CPC, art. 319) e designação da audiência de conciliação/mediação, em cumprimento ao rito do art. 334 do CPC. In casu, evidencia-se a necessidade de adequação do procedimento às particularidades do litígio, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a q

02/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ FONSECA LIMA - CPF: 072.964.284-49 (AUTOR).

29/04/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 19:20

Conclusos para despacho

26/04/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes de que os presentes autos, em que pese a ordem de suspensão, constam da relação de paralisados desta vara e juízo, pelo que tornou-os suspensos até ulterior deliberação.

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes de que os presentes autos, em que pese a ordem de suspensão, constam da relação de paralisados desta vara e juízo, pelo que tornou-os suspensos até ulterior deliberação.

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842930-85.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842930-85.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:48

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

07/06/2023, 12:57

Conclusos para decisão

07/06/2023, 07:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

21/11/2021, 21:00

Conclusos para decisão

13/11/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 21:30

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 16:37

Documentos

Documento Jurisprudência

•28/10/2021, 16:37

Documento Jurisprudência

•28/10/2021, 16:37

Documento Jurisprudência

•28/10/2021, 16:37

Despacho

•31/10/2021, 21:30

Decisão

•21/11/2021, 21:00

Decisão

•07/06/2023, 12:57

Decisão

•07/06/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:40

Ato Ordinatório

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