Procedimento Comum Cível 0806208-13.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806208-13.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

01/08/2025, 09:32

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:32

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:12

Decorrido prazo de ANNA CARLA LOPES CORREIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:12

Publicado Decisão em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806208-13.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ID.111054954) REDISTRIBUAM-SE os autos para a 2ª Vara Cível da Comarca de Santos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura no sistema.. Juiz(a) de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806208-13.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ID.111054954) REDISTRIBUAM-SE os autos para a 2ª Vara Cível da Comarca de Santos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura no sistema.. Juiz(a) de Direito

04/06/2025, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

24/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de réplica

09/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:56

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:42

Documentos

DECISÃO

•03/06/2025, 20:03

DECISÃO

•24/05/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806208-13.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 11 de abril de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/04/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO em 12/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANNA CARLA LOPES CORREIA em 12/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Determinada a redistribuição dos autos

Juntada de Petição de réplica

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Juntada de Petição de petição

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