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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2024

Valor da Causa

R$ 18.885,23

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 07:26

Determinado o arquivamento

18/11/2025, 19:20

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:31

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:45

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 05:57

Expedição de Carta.

19/08/2025, 10:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de cota

22/04/2025, 13:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:52

Juntada de Petição de resposta

14/04/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - para tomar conhecimento do conteúdo da sentença de Id nº 110147332.

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 11:50

Extinto o processo por desistência

11/04/2025, 10:24

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 07:26

Determinado o arquivamento

18/11/2025, 19:20

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:31

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:45

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 19:20

Sentença

•11/04/2025, 10:24

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 05:57

Expedição de Carta.

19/08/2025, 10:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de cota

22/04/2025, 13:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:52

Juntada de Petição de resposta

14/04/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - para tomar conhecimento do conteúdo da sentença de Id nº 110147332.

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 11:50

Extinto o processo por desistência

11/04/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 08:51

Juntada de Petição de cota

27/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de diligência

23/01/2025, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 12:59

Juntada de Petição de cota

20/01/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:33

Determinada diligência

11/12/2024, 21:30

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:39

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 04:46

Deferido o pedido de

29/07/2024, 12:21

Conclusos para despacho

11/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:32

Determinada Requisição de Informações

05/06/2024, 09:32

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:38

Determinada diligência

19/04/2024, 10:19

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:53

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/02/2024, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 08:00

Determinada diligência

15/01/2024, 12:54

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/01/2024, 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/01/2024, 07:48

Distribuído por sorteio

06/01/2024, 07:48

Despacho

•11/12/2024, 21:30

Despacho

•29/07/2024, 12:21

Despacho

•05/06/2024, 09:32

Despacho

•19/04/2024, 10:19

Despacho

•15/01/2024, 12:54