Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800737-48.2022.8.15.0731 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800737-48.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 28/11/2025

19/01/2026, 08:10

Juntada de Certidão

19/01/2026, 08:09

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/12/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:30

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 20:18

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo SENTENÇA 0800737-48.2022.8.15.0731 [Serviços de Saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA MENDONCA(021.904.204-74); VALDILENE DA SILVA LEONEL(123.083.324-25); RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS(106.673.434-82); EDUARDO ARLINDO ZIMMER(007.423.124-37); MUNICIPIO DE LUCENA(08.924.813/0001-80); Vistos. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde o executado procedeu com o pagamento do valor integral da condenação de R$ 5.093,94 na conta atrelada aos autos (Id. 117578346). É o relatório. Decido. Nos termos do art. 924 do CPC, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; [...] DISPOSITIVO Diante do exposto, extingo o processo de execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios nem custas. Publicada eletronicamente. Intimem-se. DISPOSIÇÕES DESTINADAS AO CARTÓRIO 1- expeça-se um alvará no valor de R$ 5.093,94 e acréscimos legais, em favor da autora VALDILENE DA SILVA LEONEL, chave PIX/CPF: 123.083.324-25; 2-Após o pagamento, junte-se o comprovante e, arquivem-se Cumpra-se. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Juiz (a) de Direito em Substituição

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 10:25

Expedido alvará de levantamento

29/09/2025, 10:25

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:45

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 17:04

Sentença

•29/09/2025, 10:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Juntada de Certidão

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(32)