Procedimento Comum Cível 0882796-71.2019.8.15.2001 - TJPB

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE ARAUJO AGOSTINHO Advogados do(a) AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0882796-71.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta, PIS/PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE ARAUJO AGOSTINHO Advogados do(a) AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0882796-71.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta, PIS/PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE ARAUJO AGOSTINHO Advogados do(a) AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0882796-71.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta, PIS/PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 16:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 12:53

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:51

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE ARAUJO AGOSTINHO Advogados do(a) AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0882796-71.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta, PIS/PASEP] Vistos, etc. Em suma, versam os presentes autos acerca de demanda mediante a qual se busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em decorrência de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o breve e sucinto relatório. Decido. Em atenção ao requerido no ID 111882427, vale notar que o Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n° 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Por conseguinte, foi determinado o sobrestamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam dessa mesma matéria no âmbito nacional. Observe-se: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, suspender o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora. (grifo nosso) A rigor, o Tema Repetitivo sob o n° 1.300 foi afetado para resolver a controvérsia sobre a distribuição do ônus probatório quanto aos lançamentos de subsídio nas contas PASEP. Considerando-se, pois, a conexão da matéria discutida nos presentes autos com o tema sob afetação, torna-se imperioso aguardar a definição do entendimento a ser firmado pelo STJ. Isto posto, DETERMINO o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão paradigma a ser proferido em sede do Recurso Especial nº 2162222/PE (Tema 1.300), em consonância com os artigos 1.037, II, e 1.040, III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE ARAUJO AGOSTINHO Advogados do(a) AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0882796-71.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta, PIS/PASEP] Vistos, etc. Em suma, versam os presentes autos acerca de demanda mediante a qual se busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em decorrência de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o breve e sucinto relatório. Decido. Em atenção ao requerido no ID 111882427, vale notar que o Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n° 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Por conseguinte, foi determinado o sobrestamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam dessa mesma matéria no âmbito nacional. Observe-se: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, suspender o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora. (grifo nosso) A rigor, o Tema Repetitivo sob o n° 1.300 foi afetado para resolver a controvérsia sobre a distribuição do ônus probatório quanto aos lançamentos de subsídio nas contas PASEP. Considerando-se, pois, a conexão da matéria discutida nos presentes autos com o tema sob afetação, torna-se imperioso aguardar a definição do entendimento a ser firmado pelo STJ. Isto posto, DETERMINO o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão paradigma a ser proferido em sede do Recurso Especial nº 2162222/PE (Tema 1.300), em consonância com os artigos 1.037, II, e 1.040, III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/08/2025, 17:43

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:34

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:42

Decorrido prazo de MAYKE FLAYVER LOZADA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:30

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882796-71.2019.8.15.2001 DECISÃO 1. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 105342574. 2. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) Mayke Flayver Lozada da Silva, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Índio Marçal, 00, Parque Anhanguera II, Goiânia/GO, CEP: 74340-200, telefone: (62) 98243-6668, e-mai

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882796-71.2019.8.15.2001 DECISÃO 1. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 105342574. 2. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) Mayke Flayver Lozada da Silva, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Índio Marçal, 00, Parque Anhanguera II, Goiânia/GO, CEP: 74340-200, telefone: (62) 98243-6668, e-mai

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:16

Nomeado perito

27/01/2025, 16:27

Determinada diligência

27/01/2025, 16:27

Deferido o pedido de

27/01/2025, 16:27

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:04

Determinada diligência

03/12/2024, 18:57

Conclusos para despacho

29/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:02

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882796-71.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o demandado discordou daalteração do pedido inicial, tenho por indeferir o pleito da autora, constante do ID 81768857. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao

09/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:49

Indeferido o pedido de JOSE DE ARAUJO AGOSTINHO - CPF: 084.578.404-87 (AUTOR)

03/09/2024, 19:50

Determinada diligência

03/09/2024, 19:50

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:56

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida, para no prazo de 5(cinco) dias informar se concorda com a alteração do valor da causa indicado na petição de ID 81768857. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Juiz de Direito

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 09:26

Determinada diligência

02/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:17

Juntada de Petição de informações prestadas

07/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 01:12

Juntada de Certidão

29/09/2023, 01:10

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882796-71.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882796-71.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:46

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

07/06/2023, 12:57

Conclusos para decisão

07/06/2023, 07:11

Juntada de Petição de informações prestadas

16/12/2022, 16:02

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2021, 09:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

07/07/2021, 15:00

Conclusos para despacho

06/07/2021, 20:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:57

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 18:57

Juntada de Certidão

03/05/2021, 18:53

Juntada de Petição de certidão

03/05/2021, 18:49

Juntada de Petição de contestação

14/04/2021, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 09:28

Conclusos para despacho

20/08/2020, 17:04

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 09:15

Conclusos para despacho

17/12/2019, 14:48

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 09:52

—

Publicado Decisão em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Publicado Decisão em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(79)

Todos os documentos(21)