Procedimento Comum Cível 0819476-13.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:24

Decorrido prazo de ANA MARIA LEITE SERRANO DE ANDRADE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:21

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:10

Juntada de diligência

10/02/2026, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 08:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2026, 08:27

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/01/2026, 12:51

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/01/2026, 12:54

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:59

Todas as movimentações(74)

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:24

Decorrido prazo de ANA MARIA LEITE SERRANO DE ANDRADE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Outros Documentos

•31/03/2020, 10:23

Despacho

•16/04/2020, 07:55

05/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:21

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:10

Juntada de diligência

10/02/2026, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 08:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2026, 08:27

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/01/2026, 12:51

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/01/2026, 12:54

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA MARIA LEITE SERRANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0819476-13.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA MARIA LEITE SERRANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0819476-13.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA MARIA LEITE SERRANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0819476-13.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 15:36

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:52

Deferido o pedido de

23/10/2025, 12:23

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/08/2025, 23:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 21:58

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/03/2025, 11:17

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819476-13.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 99285306. 2. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) JOSÉ WELLYSON MENESES BRILHANTE, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Júlia Freire, 1200, Sala 604, Expedicionários, João Pessoa/PB, CEP: 58041-000,e-mail:

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819476-13.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 99285306. 2. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) JOSÉ WELLYSON MENESES BRILHANTE, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Júlia Freire, 1200, Sala 604, Expedicionários, João Pessoa/PB, CEP: 58041-000,e-mail:

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:52

Nomeado perito

09/12/2024, 22:08

Deferido o pedido de

09/12/2024, 22:08

Determinada diligência

09/12/2024, 22:08

Conclusos para decisão

05/12/2024, 02:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/12/2024, 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Juntada de Petição de réplica

20/09/2024, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

01/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819476-13.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819476-13.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de contestação

28/08/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA LEITE SERRANO DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ANA MARIA LEITE SERRANO DE ANDRADE - CPF: 141.938.504-63 (AUTOR).

02/05/2024, 11:29

Determinada diligência

02/05/2024, 11:29

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:59

Juntada de Certidão

28/09/2023, 13:57

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819476-13.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819476-13.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 18:34

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

07/06/2023, 13:00

Conclusos para decisão

07/06/2023, 07:12

Juntada de Certidão

03/06/2021, 09:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

02/06/2021, 16:50

Conclusos para despacho

31/05/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 15:58

Conclusos para despacho

14/07/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 07:55

Conclusos para despacho

14/04/2020, 12:02

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 10:23

Despacho

•21/07/2020, 15:58

Decisão

•02/06/2021, 16:50

Decisão

•07/06/2023, 13:00

Decisão

•07/06/2023, 18:34

Despacho

•02/05/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:24

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 16:20

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 16:20

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 16:20

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 16:20

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 16:19

Decisão

•09/12/2024, 22:08

Todos os documentos(22)

Outros Documentos

•31/03/2020, 10:23

Despacho

•16/04/2020, 07:55

Despacho

•21/07/2020, 15:58

Decisão

•02/06/2021, 16:50

Decisão

•07/06/2023, 13:00

Decisão

•07/06/2023, 18:34

Despacho

•02/05/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:24

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 16:20

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 16:20

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 16:20

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 16:20

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 16:19

Decisão

•09/12/2024, 22:08

Decisão

•19/03/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 21:57

Despacho

•23/10/2025, 12:23

Decisão

•24/11/2025, 15:36

Decisão

•25/11/2025, 11:56

Despacho

•28/01/2026, 12:51

Despacho

•28/01/2026, 12:51