Procedimento Comum Cível 0850839-18.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 140.537,01

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:04

Juntada de comunicações

18/06/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:40

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:24

Juntada de Certidão

03/06/2025, 17:24

Juntada de

03/06/2025, 17:21

Juntada de Alvará

02/06/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2025, 21:34

Decorrido prazo de ENI PAULINA MARTINS RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:02

Determinada diligência

28/04/2025, 18:59

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2025, 18:59

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/03/2025, 21:04

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:04

Juntada de comunicações

18/06/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:40

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:24

Juntada de Certidão

03/06/2025, 17:24

Juntada de

03/06/2025, 17:21

Juntada de Alvará

02/06/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2025, 21:34

Decorrido prazo de ENI PAULINA MARTINS RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:02

Determinada diligência

28/04/2025, 18:59

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2025, 18:59

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/03/2025, 21:04

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação judicial movida por ENI PAULINA MARTINS RIBEIRO em desfavor do BANCO DO BRASIL, estando as partes devidamente qualificadas nos autos do processo em epígrafe. No decorrer da marcha processual, a parte autora foi intimada para se manifestar acerca da possível incompetência deste Juízo, ocasião em que pugnou pela permanência do feito no presente foro. A parte ré, em contrapartida, requereu a remessa feito ao

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:16

Declarada incompetência

21/03/2025, 16:15

Determinada a redistribuição dos autos

21/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:55

Conclusos para decisão

24/02/2025, 11:40

Juntada de Certidão

24/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de ENI PAULINA MARTINS RIBEIRO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 19:36

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:48

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de ENI PAULINA MARTINS RIBEIRO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850839-18.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, intimem-se as partes para manifestação sobre a possível incompetência deste Juízo, diante da residência da autora em outro Estado da Federação, enquanto o demandado tem sede em Brasília-DF, no prazo de 10 dias, sob pena do silêncio importar em anuência com a remessa dos autos ao Juízo competente. JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025. Juiz(

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 21:32

Determinada diligência

04/02/2025, 20:28

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:26

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Diante dos termos da petição do demandado, INTIME-SE o autor para manifestação, em 5 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

30/01/2025, 00:00

Determinada diligência

29/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:45

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Publicado Despacho em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850839-18.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os pedidos da petição retro, proceda a escrivania com as anotações no sistema, após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em substituição

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850839-18.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os pedidos da petição retro, proceda a escrivania com as anotações no sistema, após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em substituição

13/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 19:07

Determinada diligência

25/11/2024, 17:51

Deferido o pedido de

25/11/2024, 17:51

Conclusos para despacho

22/11/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/11/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850839-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850839-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/11/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:50

Juntada de Certidão

05/11/2024, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:07

Publicado Certidão em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0850839-18.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a juntada do Laudo Pericial. João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0850839-18.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a juntada do Laudo Pericial. João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

17/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

16/10/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:05

Publicado Certidão em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Assim, para fins de atendimento da providência contida no art. 474, CPC1, informamos como data para início do trabalho pericial, o dia 01 de outubro de 2024. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como ao

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Assim, para fins de atendimento da providência contida no art. 474, CPC1, informamos como data para início do trabalho pericial, o dia 01 de outubro de 2024. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como ao

12/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

11/09/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:41

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850839-18.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 90739773. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Valdemar Chianca, 352, AP. 502-B, Jardim Oceania,

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850839-18.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 90739773. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Valdemar Chianca, 352, AP. 502-B, Jardim Oceania,

09/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/06/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 07:38

Nomeado perito

11/06/2024, 11:24

Determinada diligência

11/06/2024, 11:24

Conclusos para despacho

30/05/2024, 17:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:45

Juntada de Petição de réplica

21/05/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850839-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850839-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de contestação

25/04/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ENI PAULINA MARTINS RIBEIRO - CPF: 231.330.316-00 (AUTOR).

01/04/2024, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 21:11

Conclusos para despacho

28/03/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:34

Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

29/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão

29/02/2024, 08:23

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850839-18.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850839-18.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 18:43

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

07/06/2023, 13:02

Conclusos para decisão

07/06/2023, 07:22

Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

02/09/2022, 11:52

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:49

Juntada de Certidão

01/09/2022, 15:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

29/06/2021, 14:23

Conclusos para despacho

28/06/2021, 07:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 15:50

Decorrido prazo de JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:13

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 09:48

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 14:27

Documentos

Despacho

•22/10/2020, 09:48

Decisão

•29/06/2021, 14:23

Outros Documentos

•01/09/2022, 15:48

Decisão

•02/09/2022, 11:52

Decisão

•07/06/2023, 13:02

Decisão

•07/06/2023, 18:43

Decisão

•29/02/2024, 13:34

Despacho

•01/04/2024, 21:11

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:56

Outros Documentos

•21/05/2024, 19:00

Decisão

•11/06/2024, 11:24

Decisão

•08/08/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:00

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