Procedimento Comum Cível 0879656-53.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 23:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/03/2026, 23:20

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:31

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879656-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 23:10

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/10/2025, 01:54

Expedição de Carta.

15/09/2025, 07:44

Determinada a citação de FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL DE SALAO - CNPJ: 08.808.321/0001-29 (REU)

11/09/2025, 18:22

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:52

Juntada de informação

29/05/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 23:38

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879656-53.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Custas recolhidas. Intime-se a parte autora para se manifestar da certidão de ID 105736099, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J. B. N. (148.343.394-32).

17/03/2025, 13:24

Juntada de informação

05/03/2025, 10:53

Decorrido prazo de JARBAS BRANDAO NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL DE SALAO em 21/12/2024 20:04.

22/12/2024, 00:18

Recebidos os autos

21/12/2024, 21:09

Juntada de Petição de cota

21/12/2024, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/12/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

21/12/2024, 13:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

21/12/2024, 13:50

Expedição de Mandado.

21/12/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/12/2024, 13:50

Concedida a Antecipação de tutela

21/12/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 13:15

Conclusos para decisão

21/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/12/2024, 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2024, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

21/12/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

21/12/2024, 10:24

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Juntada de Petição de contestação

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Expedição de Carta.

Determinada a citação de FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL DE SALAO - CNPJ: 08.808.321/0001-29 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

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