Procedimento Comum Cível 0800048-47.2025.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800048-47.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 20:50

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 20:50

Transitado em Julgado em 16/05/2025

02/09/2025, 20:49

Decorrido prazo de MARTA DE ARAUJO SANTOS MARTINS em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de HEROTILDE SANTOS DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:44

Publicado Expediente em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800048-47.2025.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] POLO ATIVO: HEROTILDE SANTOS DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Vistos. HEROTILDE SANTOS DE ARAUJO e outros, já qualificado/a nos autos do processo em epígrafe, através de petição, ingressou com a presente ação, sob os argumentos narrados na inicial. No curso do processo, antes de oferecida a contestação pela parte demandada, a parte autora informou a desistência da presente ação. É o relatório. Passo a decidir. Havendo pedido de desistência formulado pela parte autora da ação antes da sentença (art. 485, §5º, CPC), só resta a este Juízo acolher o pedido e extinguir o processo, sem ingressar no exame do mérito. Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais a serem pagas pela parte desistente, devendo ser observada a suspensão da exigibilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos casos de beneficiários da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:31

Extinto o processo por desistência

31/03/2025, 12:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HEROTILDE SANTOS DE ARAUJO - CPF: 337.921.864-20 (AUTOR) e MARTA DE ARAUJO SANTOS MARTINS - CPF: 415.890.924-49 (AUTOR).

31/03/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:57

Determinada a emenda à inicial

28/02/2025, 08:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/01/2025, 02:01

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 12:02

Despacho

•28/02/2025, 08:25

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Partes do Processo(8)