Cumprimento de sentença 0864992-85.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.224,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ALBERTO BORGES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALBERTO BORGES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2025, 09:56

Recebidos os autos

15/05/2025, 05:46

Juntada de certidão de prevenção

15/05/2025, 05:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 12:39

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864992-85.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023, 10:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:47

Juntada de Petição de apelação

13/11/2023, 23:43

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:38

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2025, 09:56

Recebidos os autos

15/05/2025, 05:46

Juntada de certidão de prevenção

15/05/2025, 05:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/12/2022, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/12/2022, 18:39

25/02/2025, 02:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 12:39

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864992-85.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023, 10:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:47

Juntada de Petição de apelação

13/11/2023, 23:43

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBERTO BORGES REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - JUROS DO FINANCIAMENTO INCIDENTES SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS - MÚTUO FENERATICIO - PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTE JULGADO EM RECURSO REPETITIVO D Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864992-85.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas]

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBERTO BORGES REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - JUROS DO FINANCIAMENTO INCIDENTES SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS - MÚTUO FENERATICIO - PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTE JULGADO EM RECURSO REPETITIVO D Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864992-85.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas]

18/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/10/2023, 20:01

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2023, 09:06

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864992-85.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864992-85.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2023, 13:45

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864992-85.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 20:23

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:46

Juntada de Petição de contestação

23/05/2023, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2023, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2023, 10:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/05/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2023, 23:25

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2023, 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/05/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/03/2023, 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/01/2023, 11:07

Recebidos os autos.

12/01/2023, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 11:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALBERTO BORGES (450.733.684-87).

28/12/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2022, 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/12/2022, 18:39

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/12/2022, 18:39

DESPACHO

•28/12/2022, 18:49

SENTENÇA

•17/10/2023, 20:01

SENTENÇA

•17/10/2023, 20:52

DESPACHO

•12/01/2024, 17:42

DESPACHO

•11/06/2024, 14:22

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/04/2025, 09:36