Cumprimento de sentença 0805244-42.2023.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805244-42.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:27

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de ADELCILHA DA SILVA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805244-42.2023.8.15.0141. Polo ativo: ADELCILHA DA SILVA DE ALMEIDA Polo passivo: BANCO C6 S.A. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] CERTIDÃO (Intimação para pagamento de custas finais) Certifico e dou fé que, nesta data, realizei a emissão da guia de custas finais (boleto em anexo, podendo ser reemitida no sistema de Custas Judiciais Online no site do TJPB), INTIMANDO-SE o devedor, via DJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida junto ao SERASAJUD (Art. 394, §3º do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba – Alterado pelo Provimento nº 91/2023). Catolé do Rocha-PB, 23 de maio de 2025 (Assinatura Eletrônica) TALMI VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 15/05/2025

23/05/2025, 10:24

Decorrido prazo de ADELCILHA DA SILVA DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:17

Juntada de Alvará

08/05/2025, 13:38

Juntada de Alvará

08/05/2025, 13:38

Juntada de Alvará

08/05/2025, 13:38

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805244-42.2023.8.15.0141. EXEQUENTE: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES - PB17016 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO C6 S.A. Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3186, - de 2302 a 3698 - lado par, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Advogado do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO. I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PARTE PROMOVENTE: Nome: ADELCILHA DA SILVA DE ALMEIDA Endereço: RUA JOÃO ALVES, 58, CASA, BATALHÃO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe. Compulsando os autos, observa-se que a obrigação foi devidamente satisfeita. É o relatório, decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme se extrai dos autos, a obrigação foi devidamente satisfeita. Devidamente intimado sobre a expedição do alvará, o exequente manifestou sua ciência, requerendo a expedição dos alvarás. Ademais, o art. 924, inciso II do CPC é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor. Outrossim, o Art. 925 do CPC prevê que a extinção da execução só produz efeitos quando declarada por Sentença. Desse modo, a extinção do presente cumprimento de sentença é a medida que se impõe, por ser de justiça. III – DISPOSITIVO Isso posto, com base nos arts. 924 e 925 do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, para que produza todos os efeitos jurídicos. Autorizo a imediata expedição de alvará em favor da parte exequente, inclusive com retenção de honorários contratuais, acaso tenha sido juntado aos autos o contrato de honorários com especificação do percentual. 1. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria, para elaboração dos cálculos referentes às custas finais. 2. Com a elaboração, emita-se a guia de custas finais e intime-se a parte para o respectivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. 3. Caso não haja o pagamento, providencie-se o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhe-se para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 418-B do Código de Normas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Por fim, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição Sentença publicada eletronicamente. Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Intimem-se, nas pessoas dos advogados constituídos. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 7.970,00 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

14/04/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 17/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADELCILHA DA SILVA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Decorrido prazo de ADELCILHA DA SILVA DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

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