Cumprimento de sentença 0804487-48.2023.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0804487-48.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 12:59

Juntada de Certidão

17/07/2025, 12:59

Juntada de Certidão

17/07/2025, 12:58

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:47

Publicado Expediente em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804487-48.2023.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: JOSE LEANDRO DA SILVA Polo passivo: BANCO BRADESCO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Práticas Abusivas] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré/executada, por seu/sua advogado(a), devidamente INTIMADA via sistema para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais indicada na Guia que segue como documento vinculado, sob pena de inscrição em cadastro restritivo, protesto e de inscrição na dívida ativa, ciente de que o boleto para pagamento da guia pode ser emitido diretamente do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na aba/guia “Custas Judiciais”> “Área Pública”> “Consultar Guia/Imprimir Boleto”. Catolé do Rocha-PB, 23 de maio de 2025. (assinatura eletrônica) Davi Lima Cortez Analista Judiciário Mat. 476.837-0

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:38

Juntada de Certidão

23/05/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 17/05/2025

23/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:18

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:18

Publicado Sentença em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:38

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2025, 15:27

SENTENÇA

•11/04/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804487-48.2023.8.15.0141. EXEQUENTE: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: R BENEDITO AMÉRICO DE OLIVEIRA, Sede no Núcleo Administrativo Cidade de Deus, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06028-080 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO. I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSE LEANDRO DA SILVA Endereço: Rua: José Alves, SN, Centro, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe. Compulsando os autos, observa-se que a obrigação foi devidamente satisfeita. É o relatório, decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme se extrai dos autos, a obrigação foi devidamente satisfeita. Devidamente intimado sobre a expedição do alvará, o exequente quedou-se inerte, tendo sido ressaltado que seu silêncio importaria em anuência tácita e implicaria na declaração de cumprimento da sentença/decisão. Ademais, o art. 924, inciso II do CPC é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor. Outrossim, o Art. 925 do CPC prevê que a extinção da execução só produz efeitos quando declarada por Sentença. Desse modo, a extinção do presente cumprimento de sentença é a medida que se impõe, por ser de justiça. III – DISPOSITIVO Isso posto, com base nos arts. 924 e 925 do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, para que produza todos os efeitos jurídicos. 1. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria, para elaboração dos cálculos referentes às custas finais. 2. Com a elaboração, emita-se a guia de custas finais e intime-se a parte para o respectivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. 3. Caso não haja o pagamento, providencie-se o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhe-se para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 418-B do Código de Normas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Por fim, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição Sentença publicada eletronicamente. Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Intimem-se, nas pessoas dos advogados constituídos. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 9.024,00 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

14/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 17/05/2025

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

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