Ação Penal - Procedimento Sumário 0800564-05.2023.8.15.0241 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800564-05.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

24/02/2026, 20:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 12:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RILDO DE OLIVEIRA - CPF: 071.020.194-08 (REU)

05/02/2026, 19:50

Decorrido prazo de RILDO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:48

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 08:31

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800564-05.2023.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943), Assunto(s): [Crimes de Trânsito]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de RILDO DE OLIVEIRA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Intime-se o MP para, querendo, manifestar-se no prazo de 30 dias. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 7 de outubro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800564-05.2023.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943), Assunto(s): [Crimes de Trânsito]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de RILDO DE OLIVEIRA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Intime-se o MP para, querendo, manifestar-se no prazo de 30 dias. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 7 de outubro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

08/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 19:50

Despacho

•19/09/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTÓRIO DA 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O(A) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz(íza) de Direito da Comarca de Monteiro-PB, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo, tramitam os termos da Ação Penal n. 0800564-05.2023.8.15.0241 promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, em face de RILDO DE OLIVEIRA,, brasileiro, casado, serviços gerais, portador do CPF nº 071.020.194-08, natural de Monteiro/PB, nascido em 02/05/1986, filho de Maria Marlene de Oliveira, residente e domiciliado à Rua Amadeu Aleixo Fernando, s/n – Mutirão, Monteiro/PB, com fundamento no artigo 226, § 6º da CF/88 c/c a Lei 6515/77. E como consta que o(a) promovido(a) se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que o(a) promovido(a) RILDO DE OLIVEIRA, fique CITADO(A), no prazo dilatório de 15 (quinze) dias (ART. 361 DO CPP) para oferecer(em) resposta no prazo de 10 (dez) dias, por escrito, através de advogado ou defensor público (art. 396 do Código de Processo Penal), podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do Código de Processo Penal), bem como que, se não apresentar resposta, será aplicado o art. 366 do CPP, passando a atuar em seu interesse Defensor(a) Público(a) / defensor(a) dativo(a) quanto a atos processuais urgentes não alcançados pela suspensão. Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 14 de abril de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, técnico judiciário, o digitei.

15/04/2025, 00:00

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