Cumprimento de sentença 0833640-51.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 116.856,94

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:44

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:40

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:13

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833640-51.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o decurso do prazo sem manifestação da parte executada, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:39

Conclusos para despacho

13/10/2025, 18:20

Todas as movimentações(213)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:44

Publicado Despacho em 26/01/2026.

Documentos

Decisão

•26/06/2018, 16:06

Despacho

•21/09/2018, 09:56

27/01/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:40

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:13

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833640-51.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o decurso do prazo sem manifestação da parte executada, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:39

Conclusos para despacho

13/10/2025, 18:20

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE OLIVEIRA QUEROZ em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 13:25

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:19

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0833640-51.2018.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pela promovente ANA CRISTINA DA SILVA, em face da decisão proferida por este Juízo no Id nº 106056191, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sustenta a embargante que a decisão foi eivada de erro material tendo em vista que foi

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0833640-51.2018.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pela promovente ANA CRISTINA DA SILVA, em face da decisão proferida por este Juízo no Id nº 106056191, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sustenta a embargante que a decisão foi eivada de erro material tendo em vista que foi

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:52

Embargos de declaração acolhidos em parte

10/04/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:04

Determinada diligência

10/04/2025, 11:04

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:31

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:34

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833640-51.2018.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargada para responder, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 06:32

Conclusos para despacho

28/01/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 19:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833640-51.2018.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, eis que trata-se de incidente processual, devendo tramitar em autos apartados destes. Ademais, analisando os autos, verifica-se que todas as diligências foram adotadas, porém, sem êxito, o que levou o processo ao arquivo provisório por execução frustrada, na forma do artigo 921 do CPC. Neste sentido, intime-se o exequente para comprovar nos autos o

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2025, 09:42

Indeferido o pedido de ANA CRISTINA DA SILVA 57915288172 - CNPJ: 29.656.836/0001-20 (EXEQUENTE)

12/01/2025, 09:42

Conclusos para despacho

10/01/2025, 19:49

Processo Desarquivado

10/01/2025, 19:49

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:09

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0833640-51.2018.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Analisando-se os autos, vê-se que o processo tramita desde 2019, sem que fossem encontrados bens dos executados para efeito de constrição. É que consultados todos os sistemas, nada foi encontrado para efeito de penhora, conforme extratos do RENAJUD e SNIPER, ambos negativos, eis que a RF não permite DIRP de pessoa jurídica. ASSIM, NÃO HÁ OUTRO CAMINHO, SENÃO DETERMINAR QUE SE PROCEDA NA FORMA DO ART. 921, III, d

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0833640-51.2018.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Analisando-se os autos, vê-se que o processo tramita desde 2019, sem que fossem encontrados bens dos executados para efeito de constrição. É que consultados todos os sistemas, nada foi encontrado para efeito de penhora, conforme extratos do RENAJUD e SNIPER, ambos negativos, eis que a RF não permite DIRP de pessoa jurídica. ASSIM, NÃO HÁ OUTRO CAMINHO, SENÃO DETERMINAR QUE SE PROCEDA NA FORMA DO ART. 921, III, d

04/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 20:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2024, 20:18

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 20:18

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:33

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0833640-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Renovo a consulta junto ao SISBAJUD, com relação a todos os CNPJS em nome do executado, eis que ao proceder com a consulta, somente um dos CNPJs novos, possui conta registrada junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CNPJs do 10.850.316/0002-07 MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, conforme print do espelho da penhora junto ao SISBAJUD, deixando de o fazer com relação aos demais CNPJs apresentados, por não possuírem conta bancár

13/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:51

Conclusos para despacho

06/08/2024, 17:00

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:50

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833640-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando-se os autos vê-se pois que já existe nos autos penhora on line negativa. Neste caso, embora o exequente requeira novamente a referida utilização da ferramenta do CNJ, tem-se que somente cabível agora, na modalidade de TEIMOSINHA. Tem-se que esta modalidade de penhora via SISBAJUD, somente surte efeito quando a parte é pessoa jurídica. No caso em tela, por s

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833640-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando-se os autos vê-se pois que já existe nos autos penhora on line negativa. Neste caso, embora o exequente requeira novamente a referida utilização da ferramenta do CNJ, tem-se que somente cabível agora, na modalidade de TEIMOSINHA. Tem-se que esta modalidade de penhora via SISBAJUD, somente surte efeito quando a parte é pessoa jurídica. No caso em tela, por s

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 08:34

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:47

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833640-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Atualize o exequente o valor da execução, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 6 de maio de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

07/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 07:28

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:19

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833640-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inobstante tenha esta magistrada já tenha deferido, de início, a utilização da ferramenta CNIB do CNJ, sistema criado pelo Provimento 39/2014, para efeito de inserção de indisponibilidade de bens do devedor, hoje, tenho por bem me afiliar ao pensamento do TJPB, por um de seus órgãos fracionados, o qual tem entendido que a CNIB não é mecanismo destinado a simples pesqu

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:45

Indeferido o pedido de ANA CRISTINA DA SILVA 57915288172 - CNPJ: 29.656.836/0001-20 (EXEQUENTE)

21/02/2024, 11:45

Conclusos para despacho

16/02/2024, 17:47

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:34

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833640-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de cumprimento de sentença/execução com as partes acima epigrafadas, processo que tramita desde 2018, sem que tenha a parte exequente obtido sucesso em encontrar bens em nome dos executados. A ação foi ajuizada em 2018, tendo transcorrido anos sem a localização de bens passível de penhora. Certa que a execução se desenvolve no interesse do credor, nos

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833640-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de cumprimento de sentença/execução com as partes acima epigrafadas, processo que tramita desde 2018, sem que tenha a parte exequente obtido sucesso em encontrar bens em nome dos executados. A ação foi ajuizada em 2018, tendo transcorrido anos sem a localização de bens passível de penhora. Certa que a execução se desenvolve no interesse do credor, nos

04/12/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2023, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 20:09

Conclusos para despacho

02/12/2023, 19:09

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 19:36

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833640-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta de bens junto aos sistemas, consultando o RENAJUD, sem resultado. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833640-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta de bens junto aos sistemas, consultando o RENAJUD, sem resultado. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:32

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:48

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833640-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, fale o exequente em 05 dias. JOÃO PESSOA, 4 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 07:58

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:50

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA 57915288172 em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:02

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO realizada Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833640-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determino o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos, via SISBAJUD. Ao tempo em que já solicito o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso) haver

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO realizada Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833640-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determino o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos, via SISBAJUD. Ao tempo em que já solicito o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso) haver

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 11:54

Conclusos para despacho

09/08/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:19

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833640-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 12:58

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:29

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833640-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 19:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2023, 19:53

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:37

Juntada de certidão de prevenção

07/06/2023, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2022, 16:13

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 12/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:56

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 09:04

Conclusos para despacho

30/03/2022, 07:32

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 08:56

Juntada de Petição de apelação

07/02/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 20:48

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2022, 12:33

Conclusos para despacho

19/01/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 10:25

Conclusos para despacho

16/11/2021, 07:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA 57915288172 em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:26

Juntada de Petição de alegações finais

09/09/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/08/2021 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

10/08/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2021, 15:31

Juntada de certidão oficial de justiça

01/07/2021, 15:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA 57915288172 em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 01:07

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 07:46

Audiência 10/08/2021 11:00 designada para 9ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

12/05/2021, 07:44

Juntada de ato ordinatório

12/05/2021, 07:44

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 21:48

Conclusos para despacho

04/06/2020, 13:45

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 11:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento

02/07/2019, 10:57

Conclusos para despacho

03/06/2019, 16:28

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 13:39

Juntada de certidão

11/04/2019, 13:38

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 24/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 00:09

Decorrido prazo de MONTPELLIER MONDE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 01:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2018, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2018, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 09:56

Conclusos para despacho

20/09/2018, 16:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 14:05

Juntada de certidão

11/09/2018, 17:55

Decorrido prazo de EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO em 27/07/2018 23:59:59.

28/07/2018, 01:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2018, 18:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 16:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 16:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 18:37

Não Concedida a Medida Liminar

26/06/2018, 16:06

Conclusos para decisão

25/06/2018, 18:19

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 18:19

Despacho

•27/09/2019, 10:48

Despacho

•09/10/2019, 15:19

Despacho

•03/04/2020, 11:00

Despacho

•20/04/2020, 13:11

Despacho

•28/07/2020, 21:48

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 07:44

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 07:46

Despacho

•16/12/2021, 10:25

Sentença

•20/01/2022, 12:33

Sentença

•20/01/2022, 20:48

Despacho

•30/03/2022, 09:04

Despacho

•08/08/2022, 19:00

Despacho

•19/12/2022, 22:16

Todos os documentos(41)

Decisão

•26/06/2018, 16:06

Despacho

•21/09/2018, 09:56

Despacho

•27/09/2019, 10:48

Despacho

•09/10/2019, 15:19

Despacho

•03/04/2020, 11:00

Despacho

•20/04/2020, 13:11

Despacho

•28/07/2020, 21:48

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 07:44

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 07:46

Despacho

•16/12/2021, 10:25

Sentença

•20/01/2022, 12:33

Sentença

•20/01/2022, 20:48

Despacho

•30/03/2022, 09:04

Despacho

•08/08/2022, 19:00

Despacho

•19/12/2022, 22:16

Despacho

•28/02/2023, 09:03

Acórdão

•27/04/2023, 06:24

Despacho

•05/07/2023, 12:58

Despacho

•05/07/2023, 13:53

Decisão

•16/08/2023, 11:54

Decisão

•21/08/2023, 12:50

Despacho

•04/09/2023, 07:58

Despacho

•04/09/2023, 08:54

Decisão

•11/09/2023, 17:32

Decisão

•12/09/2023, 10:31

Decisão

•03/12/2023, 20:08

Decisão

•03/12/2023, 20:09

Decisão

•21/02/2024, 11:45

Despacho

•06/05/2024, 07:28

Despacho

•06/05/2024, 07:28

Decisão

•09/06/2024, 08:34

Despacho

•12/08/2024, 12:51

Despacho

•12/08/2024, 12:51

Decisão

•02/09/2024, 20:18

Despacho

•12/01/2025, 09:42

Despacho

•30/01/2025, 06:32

Decisão

•10/04/2025, 11:04

Despacho

•24/10/2025, 09:39

Despacho

•24/10/2025, 09:39

Despacho

•22/01/2026, 10:40

Despacho

•22/01/2026, 10:40