Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800797-74.2024.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800797-74.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de informação

16/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ILON MAIA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:45

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800797-74.2024.8.15.0141. REQUERENTE: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS - PB22111 PARTE PROMOVIDA: Nome: PARAIBA PREVIDENCIA Endereço: AV RIO GRANDE DO SUL, s/n, Bloco C, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-020 Advogado do(a) REQUERIDO: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS - PB18808 SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO ILON MAIA Endereço: Rua Adolfo Maia, 40, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por FRANCISCO ILON MAIA, já qualificada nos autos em face de PARAIBA PREVIDENCIA, nos termos da inicial. Após a sentença prolatada por este juízo, a autora iniciou o cumprimento de sentença, tendo o promovido comprovado o cumprimento da obrigação de fazer. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO A hipótese dos autos fundamenta-se na regra do art. 924, II, do CPC, uma vez que esta é aplicável ao cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código, como se observa a seguir: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita. Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. Por sua vez, o Art. 924, inciso II do CPC é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor. Outrossim, o Art. 925 do CPC prevê que a extinção da execução só produz efeitos quando declarada por Sentença. III. DISPOSITIVO Isto posto, com base nos arts. 924 e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se, conforme determina o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Catolé do Rocha/PB, 23 de maio de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 08:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ILON MAIA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:44

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:44

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800797-74.2024.8.15.0141. REQUERENTE: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS - PB22111 PARTE PROMOVIDA: Nome: PARAIBA PREVIDENCIA Endereço: AV RIO GRANDE DO SUL, s/n, Bloco C, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-020 Advogado do(a) REQUERIDO: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS - PB18808 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO ILON MAIA Endereço: Rua Adolfo Maia, 40, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposto pela PBPREV em face de FRANCISCO ILON MAIA. Aduz a parte ré, em síntese, que houve excesso na execução, tendo em vista que o autor considerou o valor integral do benefício de aposentadoria, sem deduzir dos seus cálculos, o valor que já estava sendo inserto em sua remuneração. Dessa forma, não há valores a serem ressarcidos, uma vez que o autor recebeu todos os valores devidos durante o período determinado, quando ainda estava na atividade. Em manifestação, a parte autora sustentou que faz jus ao recebimento do retroativo, desde da data do requerimento administrativo, em 05/07/2023, e continuou a laborar para não sofrer penalidade em não recebimento do salário pelo mês trabalhado. É o breve relatório. Decido. Observa-se dos autos, conforme fichas financeiras de ID 110896443, que o autor permaneceu em atividade até março de 2025, recebendo regularmente a sua remuneração. Já em sede de cumprimento de sentença, o autor requereu o recebimento da aposentadoria que lhe fora concedida, com efeito retroativo a julho de 2023, sem, contudo, abater do valor a quantia recebida a título de salário, considerando que permaneceu em atividade até a concessão da aposentadoria que se deu em 10/04/2025. (ID 111332600). Ocorre que a pretensão externada pelo autor esbarra em expressa vedação constitucional de percepção simultânea de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo, conforme emerge do artigo 37, §10 da Carta Magna: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (…) § 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. Observa-se que a ressalva direcionada aos cargos acumuláveis deve ser considerada nos casos em que a atividade do servidor foi desempenhada nesses moldes, ou seja, seria admitida a cumulação dos proventos de aposentadoria do autor com a percepção de remuneração de outro cargo acumulável, mas nunca em razão do cargo em que está se inativando. Considerando que o servidor permaneceu em atividade até março de 2025 e que a aposentadoria fo concedida no mês seguinte, recebendo vencimentos pelo exercício do cargo, é de ser desconsiderado dos cálculos o pagamento de valores atrasados, em face de vedação constitucional à percepção cumulada de proventos de aposentadoria com a remuneração justamente do cargo em que logrou ser inativado, nos termos do art. 37, §10, da Constituição Federal e também sob pena de enriquecimento ilícito. Desse modo, considerando que não há valores a serem pagos e que o cumprimento da obrigação de fazer já foi comprovado, deve a presente impugnação ser acolhida. Desse modo, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso na execução; Sem custas. Condeno o autor, ora impugnado, em honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, devendo-se aplicar os termos do art. 98, §3º, do CPC, ante a concessão do benefício da justiça gratuita. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, retornem-me os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 12:44

SENTENÇA

•23/05/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800797-74.2024.8.15.0141. REQUERENTE: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS - PB22111 PARTE PROMOVIDA: Nome: PARAIBA PREVIDENCIA Endereço: AV RIO GRANDE DO SUL, s/n, Bloco C, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-020 Advogado do(a) REQUERIDO: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS - PB18808 SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO ILON MAIA Endereço: Rua Adolfo Maia, 40, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por FRANCISCO ILON MAIA, já qualificada nos autos em face de PARAIBA PREVIDENCIA, nos termos da inicial. Após a sentença prolatada por este juízo, a autora iniciou o cumprimento de sentença, tendo o promovido comprovado o cumprimento da obrigação de fazer. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO A hipótese dos autos fundamenta-se na regra do art. 924, II, do CPC, uma vez que esta é aplicável ao cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código, como se observa a seguir: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita. Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. Por sua vez, o Art. 924, inciso II do CPC é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor. Outrossim, o Art. 925 do CPC prevê que a extinção da execução só produz efeitos quando declarada por Sentença. III. DISPOSITIVO Isto posto, com base nos arts. 924 e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se, conforme determina o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Catolé do Rocha/PB, 23 de maio de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800797-74.2024.8.15.0141. REQUERENTE: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS - PB22111 PARTE PROMOVIDA: Nome: PARAIBA PREVIDENCIA Endereço: AV RIO GRANDE DO SUL, s/n, Bloco C, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-020 Advogado do(a) REQUERIDO: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS - PB18808 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO ILON MAIA Endereço: Rua Adolfo Maia, 40, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposto pela PBPREV em face de FRANCISCO ILON MAIA. Aduz a parte ré, em síntese, que houve excesso na execução, tendo em vista que o autor considerou o valor integral do benefício de aposentadoria, sem deduzir dos seus cálculos, o valor que já estava sendo inserto em sua remuneração. Dessa forma, não há valores a serem ressarcidos, uma vez que o autor recebeu todos os valores devidos durante o período determinado, quando ainda estava na atividade. Em manifestação, a parte autora sustentou que faz jus ao recebimento do retroativo, desde da data do requerimento administrativo, em 05/07/2023, e continuou a laborar para não sofrer penalidade em não recebimento do salário pelo mês trabalhado. É o breve relatório. Decido. Observa-se dos autos, conforme fichas financeiras de ID 110896443, que o autor permaneceu em atividade até março de 2025, recebendo regularmente a sua remuneração. Já em sede de cumprimento de sentença, o autor requereu o recebimento da aposentadoria que lhe fora concedida, com efeito retroativo a julho de 2023, sem, contudo, abater do valor a quantia recebida a título de salário, considerando que permaneceu em atividade até a concessão da aposentadoria que se deu em 10/04/2025. (ID 111332600). Ocorre que a pretensão externada pelo autor esbarra em expressa vedação constitucional de percepção simultânea de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo, conforme emerge do artigo 37, §10 da Carta Magna: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (…) § 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. Observa-se que a ressalva direcionada aos cargos acumuláveis deve ser considerada nos casos em que a atividade do servidor foi desempenhada nesses moldes, ou seja, seria admitida a cumulação dos proventos de aposentadoria do autor com a percepção de remuneração de outro cargo acumulável, mas nunca em razão do cargo em que está se inativando. Considerando que o servidor permaneceu em atividade até março de 2025 e que a aposentadoria fo concedida no mês seguinte, recebendo vencimentos pelo exercício do cargo, é de ser desconsiderado dos cálculos o pagamento de valores atrasados, em face de vedação constitucional à percepção cumulada de proventos de aposentadoria com a remuneração justamente do cargo em que logrou ser inativado, nos termos do art. 37, §10, da Constituição Federal e também sob pena de enriquecimento ilícito. Desse modo, considerando que não há valores a serem pagos e que o cumprimento da obrigação de fazer já foi comprovado, deve a presente impugnação ser acolhida. Desse modo, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso na execução; Sem custas. Condeno o autor, ora impugnado, em honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, devendo-se aplicar os termos do art. 98, §3º, do CPC, ante a concessão do benefício da justiça gratuita. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, retornem-me os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

24/04/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/06/2025

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de FRANCISCO ILON MAIA em 10/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FRANCISCO ILON MAIA em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/05/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

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