Apelação Cível 0801462-33.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.880,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 57360·CPF·Representa: Autor

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 13:44

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:14

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:22

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0002-94 (APELADO) e não-provido

16/03/2026, 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 15:35

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 13:44

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 21:00

Despacho

•20/02/2026, 08:05

15/04/2026, 02:14

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:22

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0002-94 (APELADO) e não-provido

16/03/2026, 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 15:35

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 08:05

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2026, 08:23

Recebidos os autos

11/02/2026, 08:23

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 08:23

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:23

Despacho

•19/02/2026, 11:18

Sentença

•16/12/2025, 06:47

Decisão

•10/04/2025, 06:56

Decisão

•13/05/2024, 17:41