Cumprimento de sentença 0802489-94.2018.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 23.024,56

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 24/10/2025

31/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de JERONIMO AQUINO SOARES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de MARICELIA FERREIRA DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de J & M EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:45

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da 123804428 - Sentença (Decisão

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da 123804428 - Sentença (Decisão

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da 123804428 - Sentença (Decisão

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da 123804428 - Sentença (Decisão

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 10:25

Determinado o arquivamento

29/09/2025, 10:25

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 24/10/2025

31/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de JERONIMO AQUINO SOARES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de MARICELIA FERREIRA DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 10:25

Despacho

•01/07/2025, 11:46

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de J & M EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:45

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da 123804428 - Sentença (Decisão

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da 123804428 - Sentença (Decisão

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da 123804428 - Sentença (Decisão

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da 123804428 - Sentença (Decisão

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 10:25

Determinado o arquivamento

29/09/2025, 10:25

Conclusos para despacho

22/09/2025, 07:37

Decorrido prazo de MARICELIA FERREIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da decisão de id 115327052, bem como para se manifestarem sobre o erro material, no dispositivo da sentença de extinção sem julgamento de mérito (Id. 65029350), que apesar de já haver justiça gratuita deferida anteriormente (Id. 19324401), não foi consignada no corpo do dispositivo.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da decisão de id 115327052, bem como para se manifestarem sobre o erro material, no dispositivo da sentença de extinção sem julgamento de mérito (Id. 65029350), que apesar de já haver justiça gratuita deferida anteriormente (Id. 19324401), não foi consignada no corpo do dispositivo.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da decisão de id 115327052, bem como para se manifestarem sobre o erro material, no dispositivo da sentença de extinção sem julgamento de mérito (Id. 65029350), que apesar de já haver justiça gratuita deferida anteriormente (Id. 19324401), não foi consignada no corpo do dispositivo.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da decisão de id 115327052, bem como para se manifestarem sobre o erro material, no dispositivo da sentença de extinção sem julgamento de mérito (Id. 65029350), que apesar de já haver justiça gratuita deferida anteriormente (Id. 19324401), não foi consignada no corpo do dispositivo.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 21:46

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:46

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:12

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 22:55

Conclusos para despacho

27/05/2025, 22:47

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 22:33

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:13

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802489-94.2018.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. A Lei nº 15109/2025 confere aos advogados gratuidade judiciária com relação às custas processuais, na hipótese de cobrança e/ou execução de honorários advocatícios. No entanto, não há isenção quanto ao pagamento de eventuais honorários advocatícios da parte adversa. Considerando a possibilidade de fixação de honorários advocatícios em Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica, intimem-se os advogados requerentes para, em 15 dias, comprovar a hipossuficiência financeira, acostando aos autos a última DRPF e extratos bancários dos últimos três meses. CABEDELO, 11 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

15/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 22:22

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:08

Juntada de Certidão

23/01/2025, 15:59

Decorrido prazo de MARICELIA FERREIRA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 20:37

Decorrido prazo de J & M EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de JERONIMO AQUINO SOARES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 19:08

Conclusos para despacho

18/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 20:55

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:07

Juntada de Certidão

09/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024, 20:23

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 16:48

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 16:48

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 14:14

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 14:14

Determinada diligência

13/06/2024, 19:52

Conclusos para despacho

13/06/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:43

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 07:28

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2024, 00:21

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 00:21

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 08:25

Juntada de Certidão

19/04/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 14:12

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:12

Processo Desarquivado

15/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 22:11

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 10:04

Determinado o arquivamento

30/03/2024, 10:38

Conclusos para despacho

26/03/2024, 21:46

Juntada de Certidão

26/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:46

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:29

Juntada de Certidão

07/03/2024, 07:57

Decorrido prazo de J & M EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/01/2024, 21:53

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:20

Juntada de Certidão

04/10/2023, 19:50

Decorrido prazo de J & M EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 22:38

Determinada Requisição de Informações

05/09/2023, 22:38

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 21:52

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 21:37

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 22:06

Conclusos para despacho

06/06/2023, 08:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/06/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:42

Juntada de Certidão

04/05/2023, 12:39

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 19:54

Conclusos para despacho

29/04/2023, 15:42

Recebidos os autos

28/04/2023, 10:44

Juntada de despacho

28/04/2023, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2023, 08:08

Juntada de Certidão

15/02/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 21:36

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:27

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2023, 23:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 22:32

Conclusos para despacho

28/11/2022, 22:29

Juntada de Petição de apelação

18/11/2022, 21:59

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 14:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/10/2022, 14:30

Conclusos para despacho

09/10/2022, 22:20

Decorrido prazo de J & M EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:26

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:35

Juntada de Petição de procuração

10/08/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 22:37

Conclusos para despacho

31/07/2022, 23:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 20:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/02/2022, 16:40

Conclusos para despacho

28/09/2021, 17:51

Juntada de Petição de resposta

26/07/2021, 11:10

Juntada de Certidão

13/07/2021, 16:38

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/07/2021 09:00 3ª Vara Mista de Cabedelo.

13/07/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 10:29

Decorrido prazo de NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:02

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 22:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:01

Audiência 06/07/2021 09:00 redesignada para 3ª Vara Mista de Cabedelo #Não preenchido#.

10/05/2021, 12:32

Juntada de Certidão

05/12/2020, 00:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 15:33

Decorrido prazo de NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:22

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 18:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2020 15:00 3ª Vara Mista de Cabedelo.

14/10/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 21:24

Conclusos para despacho

28/05/2020, 18:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/05/2020, 18:36

Decorrido prazo de NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 03:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2020, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 00:13

Conclusos para despacho

16/03/2020, 23:01

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 11/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 01:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 09:09

Conclusos para despacho

24/01/2020, 21:08

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 06/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 03:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 22:10

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2019, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 20:15

Conclusos para despacho

24/09/2019, 14:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/09/2019, 15:13

Audiência conciliação realizada para 29/08/2019 14:30 3ª Vara Mista de Cabedelo.

03/09/2019, 16:21

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 07:02

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

22/08/2019, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2019, 10:01

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 03:49

Audiência conciliação designada para 29/08/2019 14:30 3ª Vara Mista de Cabedelo.

09/07/2019, 15:09

Expedição de Mandado.

09/07/2019, 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 14:55

Juntada de certidão

09/07/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 21:48

Conclusos para despacho

18/02/2019, 19:37

Juntada de Petição de petição

14/01/2019, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 12:54

Conclusos para despacho

11/12/2018, 22:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 00:10

Conclusos para despacho

28/08/2018, 11:51

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 12:04

Despacho

•05/06/2025, 22:55

Despacho

•22/05/2025, 22:33

Despacho

•14/04/2025, 07:52

Despacho

•13/04/2025, 22:22

Despacho

•18/09/2024, 19:08

Despacho

•12/08/2024, 20:55

Documento de Comprovação

•02/07/2024, 20:12

Despacho

•13/06/2024, 19:52

Despacho

•24/05/2024, 10:43

Despacho

•01/05/2024, 07:28

Despacho

•18/04/2024, 14:12

Despacho

•30/03/2024, 10:38

Despacho

•08/03/2024, 11:46

Todos os documentos(38)

Sentença

•29/09/2025, 10:25

Despacho

•01/07/2025, 11:46

Despacho

•05/06/2025, 22:55

Despacho

•22/05/2025, 22:33

Despacho

•14/04/2025, 07:52

Despacho

•13/04/2025, 22:22

Despacho

•18/09/2024, 19:08

Despacho

•12/08/2024, 20:55

Documento de Comprovação

•02/07/2024, 20:12

Despacho

•13/06/2024, 19:52

Despacho

•24/05/2024, 10:43

Despacho

•01/05/2024, 07:28

Despacho

•18/04/2024, 14:12

Despacho

•30/03/2024, 10:38

Despacho

•08/03/2024, 11:46

Decisão

•30/01/2024, 08:55

Decisão

•29/01/2024, 21:53

Despacho

•05/09/2023, 22:38

Despacho

•29/08/2023, 21:52

Despacho

•18/07/2023, 21:37

Despacho

•11/06/2023, 22:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2023, 22:07

Despacho

•02/05/2023, 19:54

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/03/2023, 13:34

Despacho

•24/02/2023, 10:01

Despacho

•14/02/2023, 21:36

Despacho

•29/11/2022, 22:32

Sentença

•22/10/2022, 14:30

Despacho

•01/09/2022, 10:26

Despacho

•01/08/2022, 22:37

Decisão

•02/02/2022, 16:40

Despacho

•29/05/2020, 21:24

Despacho

•19/03/2020, 00:13

Despacho

•28/01/2020, 09:09

Despacho

•24/09/2019, 20:15

Despacho

•20/02/2019, 21:48

Despacho

•14/12/2018, 12:54

Despacho

•29/08/2018, 00:10