Interdição/Curatela 0820265-36.2025.8.15.2001 - TJPB

Interdição/Curatela 0820265-36.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de memoriais

14/09/2025, 23:45

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 30/08/2025

01/09/2025, 06:48

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

22/08/2025, 09:45

Juntada de Mandado

22/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de WALKIRIA CAVALCANTI DE CARVVALHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:01

Juntada de Petição de cota

15/07/2025, 10:05

Publicado Edital em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:03

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de cota

11/07/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora, através de seus advogados, acerca da sentença de ID 115668194.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0820265-36.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por WALKIRIA CAVALCANTI DE CARVVALHO em face de MARINESIO LEAL DE CARVALHO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARINESIO LEAL DE CARVALHO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). WALKIRIA CAVALCANTI DE CARVVALHO. João Pessoa, 10 de julho de 2025. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0820265-36.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por WALKIRIA CAVALCANTI DE CARVVALHO em face de MARINESIO LEAL DE CARVALHO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARINESIO LEAL DE CARVALHO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). WALKIRIA CAVALCANTI DE CARVVALHO. João Pessoa, 10 de julho de 2025. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

11/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 12:01

Despacho

•27/05/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara de Família da Capital Processo nº 0820265-36.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. W. C. C. D. S., qualificada nos autos, através de advogado, intentou a presente Ação de Interdição c/c Pedido de curatela provisória em face de M. L. D. C., alegando, em síntese: Que é filha do(a) interditando(a), e que este(a) sofre de doença que o(a) impossibilita de exercer os atos da vida civil. Pediu a concessão da curatela provisória. Juntou documentos. É O RELATÓRIO. DECIDO. A tutela provisória de urgência (antecipada ou cautelar), nos termos do art. 300, caput, do NCPC, tem cabimento quando presentes os seguintes requisitos: 1) a probabilidade do direito, compreendida como a plausibilidade do direito alegado, em cognição superficial, a partir dos elementos de prova apresentados; 2) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caso a prestação jurisdicional não seja concedida de imediato. No caso vertente, o laudo médico atesta a patologia do(a) promovido(a) (ID nº 110855538). A legitimidade da parte autora também ficou demonstrada pelos seus documentos pessoais juntados aos autos. Diante do exposto, nos termos do § único, do art. 749, do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para conceder a curatela provisória do interditando à autora, devendo ser lavrado o competente termo de compromisso de curador provisório. Cite-se o(a) interditando(a) para, no prazo de 15 dias, impugnar o pedido do autor(art. 752, do CPC), podendo constituir advogado(§ 3º do art. 752), sob pena de ser-lhe nomeado curador especial. O MEIRINHO DEVE CERTIFICAR DE FORMA MINUCIOSA O ESTADO DO(A) INTERDITANDO(A). INTIME-SE, AINDA, O ADVOGADO DA AUTORA PARA INFORMAR SE O PROMOVIDO POSSUI OUTROS FILHOS, ALÉM DA AUTORA, E, EM CASO POSITIVO, JUNTAR DECLARAÇÕES DE CONCORDÂNCIA COM A NOMEAÇÃO DA AUTORA COMO CURADORA. Intimem-se. Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do NCPC. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). Sivanildo Torres Ferreira Juiz de Direito

15/04/2025, 00:00

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Juntada de Petição de memoriais

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/08/2025

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

Juntada de Mandado

Decorrido prazo de WALKIRIA CAVALCANTI DE CARVVALHO em 06/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Edital em 14/07/2025.

Publicado Expediente em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Juntada de Petição de cota

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora, através de seus advogados, acerca da sentença de ID 115668194.

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