Procedimento Comum Cível 0818545-73.2021.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

07/01/2026, 17:46

Juntada de informação

07/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:03

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACIRA PAULO DE BRITO REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Intime o promovido para, no prazo de 3 dias, realizar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de desistência ficta da prova. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21101509121052200000047372308, Aviso de Recebimento: 21101509121068800000047372311, Documento de Comprovação: 21110318415207200000048196150, Documento de Comprovação: 21110318415418600000048196157, Documento de Comprovação: 21110318415072500000048196143, Documento de Comprovação: 21110318415134800000048196148, Documento de Comprovação: 21110318415482300000048196158, Documento de Comprovação: 21110318415551500000048196159, Informações Prestadas: 21110318414924700000048196137, Substabelecimento: 21110318415004300000048196140] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21052709162100400000041554764 01 Acão inicial Paraíba sem. Liminar Documento de Comprovação 21052709162138300000041554770 02- PROCURAÇÃO Procuração 21052709162160200000041555387 02- SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21052709162193500000041555388 03- POBREZA Documento de Comprovação 21052709162226700000041555391 04- DOC PESSOAL Documento de Identificação 21052709162245400000041555393 05- DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 21052709162270200000041555394 06- CALCULO Documento de Comprovação 21052709162294700000041555396 06- GUIA DE CUSTA Documento de Comprovação 21052709162321800000041555397 07- EXTRATO INSS Documento de Comprovação 21052709162352800000041555398 08- IMPOSTO DE RENDA Documento de Comprovação 21052709162397500000041555399 Despacho Despacho 21060123431562500000041561034 Expediente Expediente 21060123431790600000041788924 Despacho Despacho 21060722141785000000041903324 Despacho Despacho 21060722141785000000041903324 Petição Petição 21070715261193100000043199572 PETIÇÃO Outros Documentos 21070715261484300000043199927 ACORDÃO 3a CAMARA CIVEL TJPB Documento Jurisprudência 21070715261676500000043199929 IMPOSTO DE RENDA 2019 Documento de Comprovação 21070715261852300000043199931 IMPOSTO DE RENDA 2020 Documento de Comprovação 21070715262040300000043199932 IMPOSTO DE RENDA 2021 Documento de Comprovação 21070715262221500000043199933 COMPROVANTE DE RESIDENCIA 2021 Documento de Comprovação 21070715262401400000043199937 CONTRACHEQUE INSS JACIRA Documento de Comprovação 21070715262568500000043199936 extrato bradesco 1 Documento de Comprovação 21070715262773500000043199939 Decisão Jurisprudencia TJPB Documento Jurisprudência 21070715263029600000043199941 Despacho Despacho 21071309283037100000043232464 Carta Carta 21071310243787700000043396650 Certidão Certidão 21101509121052200000047372308 AR 0818545-73.2021 Aviso de Recebimento 21101509121068800000047372311 CONTESTAÇÃO Petição de habilitação nos autos 21110318414769500000048195394 CONTESTAÇÃO Informações Prestadas 21110318414924700000048196137 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21110318415004300000048196140 ccb 3748185 Documento de Comprovação 21110318415072500000048196143 portabilidade 3748185 Documento de Comprovação 21110318415134800000048196148 3748185. Jacira Paulo. comp portab Documento de Comprovação 21110318415207200000048196150 doc 3748185 Documento de Comprovação 21110318415267600000048196152 ccb 3821165 Documento de Comprovação 21110318415332800000048196155 3821165. Jacira Paulo. ted ressarc Documento de Comprovação 21110318415418600000048196157 3821165. Jacira Paulo. ted Documento de Comprovação 21110318415482300000048196158 doc 3821165 Documento de Comprovação 21110318415551500000048196159 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011813191116500000050557813 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011813191116500000050557813 Réplica Réplica 22021812274731700000051762533 IMPUGNAÇÃO Outros Documentos 22021812274810300000051762534 INAPTA POR OMISSÃO DE DECLARAÇÕES Documento de Comprovação 22021812274832400000051762535 TJPB EMPRÉSTIMO Documento Jurisprudência 22021812274860100000051762536 Comissão Deputados apura fraudes nos empréstimos 13 05 21 Documento de Comprovação 22021812274888000000051762537 0800581-78.2016.0044 TELA DE COMPUTADOR Documento Jurisprudência 22021812275026200000051762538 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032910541211400000053320309 Expediente Expediente 22032910541211400000053320309 Petição Petição 22050410593542100000054811106 PETIÇÃO Outros Documentos 22050410593658100000054811543 TJPB CONSUMIDOR EMPRÉSTIMO Documento Jurisprudência 22050410593732900000054811122 1 AGV DANO MORAL STJ 15 Documento Jurisprudência 22050410593762800000054811123 TJPB DANO MORAL 10 MIL IDOSO Documento Jurisprudência 22050410593820300000054811544 Expediente Expediente 22032910541211400000053320309 Petição Petição 22062009153178000000056728768 Informação Informação 22080219065259300000058317520 Decisão Decisão 22110122281490400000061855220 Petição Petição 22112409123498000000062825344 Mandado Mandado 22120209452915000000063154264 Diligência Diligência 22120215501867600000063178338 img20221202_15473643 Devolução de Mandado 22120215501912000000063178342 img20221202_15480341 Devolução de Mandado 22120215501938000000063178343 img20221202_15483214 Devolução de Mandado 22120215501956900000063178344 img20221202_15490095 Devolução de Mandado 22120215501976900000063178345 img20221202_15492910 Devolução de Mandado 22120215501990600000063178346 Petição Petição 22120514201691900000063238387 PETIÇÃO Outros Documentos 22120514201719600000063238388 aceite da nomeação Petição (3º Interessado) 22120910535379200000063404833 Expediente Expediente 23030622232350400000065996329 Petição Petição 23032208251879700000066721100 boleto - honorarios9650613 Outros Documentos 23032208251902400000066721105 0818545-73.2021.8.15.2001 R$900 009650612 Documento de Comprovação 23032208251921900000066721106 Resposta Resposta 23041014531198000000067507126 DECISÃO IMPROCEDENCIA ALTERADA TELA DE COMPUTADOR 1a CAMARA Documento Jurisprudência 23041014531264400000067507131 TJPB EMPRÉSTIMO Documento Jurisprudência 23041014531395600000067507132 PETIÇÃO Outros Documentos 23041014531441400000067507134 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042914054055000000068388244 Mandado Mandado 23050207592236800000068415350 Mandado Mandado 23050208031722900000068415373 Diligência Diligência 23050513222357400000068649561 data da pericia Petição (3º Interessado) 23060611493364700000070105900 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060806553425600000070204800 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060806553425600000070204800 Mandado Mandado 23060807070163200000070204803 petição de informação Petição (3º Interessado) 23081215061688000000072945314 Certidão Certidão 23090108363637100000073985710 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23100410070934000000075467929 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO Procuração 23100410070973300000075467930 Informação Informação 23120608393821800000078281566 Decisão Decisão 24011020263033400000079138805 Decisão Decisão 24011020263033400000079138805 Petição Petição 24012409291366800000079627587 Informação Informação 24022621220226400000081051358 Decisão Decisão 24042408231040700000083912665 Resposta Resposta 24050610251564000000084515034 Mandado Mandado 24050808264794700000084650417 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24051614004714100000085127513 Diligência Diligência 24060110412543000000085861254 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090319131835000000093756990 Intimação Intimação 24100410030086300000095403131 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090319131835000000093756990 Petição Petição 24101510504525300000095905764 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO Documento de Comprovação 24101510504557700000095905771 RG Documento de Identificação 24101510504868800000095905773 Decisão Decisão 25022422381122500000101768003 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25032421152772700000103087812 Informação Informação 25050218535682300000105013732 Decisão Decisão 25080711572505700000110379081 Decisão Decisão 25080711572505700000110379081 Petição Petição 25082015114435900000113829312 Petição Petição 25082609102898600000114095081 Petição quesitos Outros Documentos 25082609102964900000114095083 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25082922322952900000114369811 Carteira - Sociedade Brasileira Ciências Forenses Documento de Comprovação 25082922323010100000114369812 Curso de Papiloscopia Forense Documento de Comprovação 25082922323064000000114369813 Curso de Pericia Judicial Documento de Comprovação 25082922323127300000114369821 Curso Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 25082922323188500000114369814 Curso Pericia Grafotecnica 2 Documento de Comprovação 25082922323247200000114369816 DETECÇÃO FRAUDE DIGITAL Documento de Comprovação 25082922323306600000114369817 GRAFOSCOPIA AS CAUSAS MODIFICADORAS DA ESCRITA Documento de Comprovação 25082922323366500000114369818 GRAFOSCOPIA CONCLUSÕES EM ESCALA E MODELO BAYESIANO Documento de Comprovação 25082922323421000000114369819 pericia grafotecnica fundamentos essenciais Documento de Comprovação 25082922323480200000114369820 Informação Informação 25090208164168700000114390183 Despacho Despacho 25110320513002700000118451624 Despacho Despacho 25110320513002700000118451624 Petição Petição 25111215034880100000119333406 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818545-73.2021.8.15.2001

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 19:02

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:03

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JACIRA PAULO DE BRITO REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DESPACHO INTIME a parte promovida para, no prazo de 5 dias, realizar o pagamento dos honorários periciais. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21052709162100400000041554764 01 Acão inicial Paraíba sem. Liminar Documento de Comprovação 21052709162138300000041554770 02- PROCURAÇÃO Procuração 21052709162160200000041555387 02- SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21052709162193500000041555388 03- POBREZA Documento de Comprovação 21052709162226700000041555391 04- DOC PESSOAL Documento de Identificação 21052709162245400000041555393 05- DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 21052709162270200000041555394 06- CALCULO Documento de Comprovação 21052709162294700000041555396 06- GUIA DE CUSTA Documento de Comprovação 21052709162321800000041555397 07- EXTRATO INSS Documento de Comprovação 21052709162352800000041555398 08- IMPOSTO DE RENDA Documento de Comprovação 21052709162397500000041555399 Despacho Despacho 21060123431562500000041561034 Expediente Expediente 21060123431790600000041788924 Despacho Despacho 21060722141785000000041903324 Despacho Despacho 21060722141785000000041903324 Petição Petição 21070715261193100000043199572 PETIÇÃO Outros Documentos 21070715261484300000043199927 ACORDÃO 3a CAMARA CIVEL TJPB Documento Jurisprudência 21070715261676500000043199929 IMPOSTO DE RENDA 2019 Documento de Comprovação 21070715261852300000043199931 IMPOSTO DE RENDA 2020 Documento de Comprovação 21070715262040300000043199932 IMPOSTO DE RENDA 2021 Documento de Comprovação 21070715262221500000043199933 COMPROVANTE DE RESIDENCIA 2021 Documento de Comprovação 21070715262401400000043199937 CONTRACHEQUE INSS JACIRA Documento de Comprovação 21070715262568500000043199936 extrato bradesco 1 Documento de Comprovação 21070715262773500000043199939 Decisão Jurisprudencia TJPB Documento Jurisprudência 21070715263029600000043199941 Despacho Despacho 21071309283037100000043232464 Carta Carta 21071310243787700000043396650 Certidão Certidão 21101509121052200000047372308 AR 0818545-73.2021 Aviso de Recebimento 21101509121068800000047372311 CONTESTAÇÃO Petição de habilitação nos autos 21110318414769500000048195394 CONTESTAÇÃO Informações Prestadas 21110318414924700000048196137 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21110318415004300000048196140 ccb 3748185 Documento de Comprovação 21110318415072500000048196143 portabilidade 3748185 Documento de Comprovação 21110318415134800000048196148 3748185. Jacira Paulo. comp portab Documento de Comprovação 21110318415207200000048196150 doc 3748185 Documento de Comprovação 21110318415267600000048196152 ccb 3821165 Documento de Comprovação 21110318415332800000048196155 3821165. Jacira Paulo. ted ressarc Documento de Comprovação 21110318415418600000048196157 3821165. Jacira Paulo. ted Documento de Comprovação 21110318415482300000048196158 doc 3821165 Documento de Comprovação 21110318415551500000048196159 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011813191116500000050557813 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011813191116500000050557813 Réplica Réplica 22021812274731700000051762533 IMPUGNAÇÃO Outros Documentos 22021812274810300000051762534 INAPTA POR OMISSÃO DE DECLARAÇÕES Documento de Comprovação 22021812274832400000051762535 TJPB EMPRÉSTIMO Documento Jurisprudência 22021812274860100000051762536 Comissão Deputados apura fraudes nos empréstimos 13 05 21 Documento de Comprovação 22021812274888000000051762537 0800581-78.2016.0044 TELA DE COMPUTADOR Documento Jurisprudência 22021812275026200000051762538 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032910541211400000053320309 Expediente Expediente 22032910541211400000053320309 Petição Petição 22050410593542100000054811106 PETIÇÃO Outros Documentos 22050410593658100000054811543 TJPB CONSUMIDOR EMPRÉSTIMO Documento Jurisprudência 22050410593732900000054811122 1 AGV DANO MORAL STJ 15 Documento Jurisprudência 22050410593762800000054811123 TJPB DANO MORAL 10 MIL IDOSO Documento Jurisprudência 22050410593820300000054811544 Expediente Expediente 22032910541211400000053320309 Petição Petição 22062009153178000000056728768 Informação Informação 22080219065259300000058317520 Decisão Decisão 22110122281490400000061855220 Petição Petição 22112409123498000000062825344 Mandado Mandado 22120209452915000000063154264 Diligência Diligência 22120215501867600000063178338 img20221202_15473643 Devolução de Mandado 22120215501912000000063178342 img20221202_15480341 Devolução de Mandado 22120215501938000000063178343 img20221202_15483214 Devolução de Mandado 22120215501956900000063178344 img20221202_15490095 Devolução de Mandado 22120215501976900000063178345 img20221202_15492910 Devolução de Mandado 22120215501990600000063178346 Petição Petição 22120514201691900000063238387 PETIÇÃO Outros Documentos 22120514201719600000063238388 aceite da nomeação Petição (3º Interessado) 22120910535379200000063404833 Expediente Expediente 23030622232350400000065996329 Petição Petição 23032208251879700000066721100 boleto - honorarios9650613 Outros Documentos 23032208251902400000066721105 0818545-73.2021.8.15.2001 R$900 009650612 Documento de Comprovação 23032208251921900000066721106 Resposta Resposta 23041014531198000000067507126 DECISÃO IMPROCEDENCIA ALTERADA TELA DE COMPUTADOR 1a CAMARA Documento Jurisprudência 23041014531264400000067507131 TJPB EMPRÉSTIMO Documento Jurisprudência 23041014531395600000067507132 PETIÇÃO Outros Documentos 23041014531441400000067507134 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042914054055000000068388244 Mandado Mandado 23050207592236800000068415350 Mandado Mandado 23050208031722900000068415373 Diligência Diligência 23050513222357400000068649561 data da pericia Petição (3º Interessado) 23060611493364700000070105900 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060806553425600000070204800 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060806553425600000070204800 Mandado Mandado 23060807070163200000070204803 petição de informação Petição (3º Interessado) 23081215061688000000072945314 Certidão Certidão 23090108363637100000073985710 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23100410070934000000075467929 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO Procuração 23100410070973300000075467930 Informação Informação 23120608393821800000078281566 Decisão Decisão 24011020263033400000079138805 Decisão Decisão 24011020263033400000079138805 Petição Petição 24012409291366800000079627587 Informação Informação 24022621220226400000081051358 Decisão Decisão 24042408231040700000083912665 Resposta Resposta 24050610251564000000084515034 Mandado Mandado 24050808264794700000084650417 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24051614004714100000085127513 Diligência Diligência 24060110412543000000085861254 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090319131835000000093756990 Intimação Intimação 24100410030086300000095403131 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090319131835000000093756990 Petição Petição 24101510504525300000095905764 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO Documento de Comprovação 24101510504557700000095905771 RG Documento de Identificação 24101510504868800000095905773 Decisão Decisão 25022422381122500000101768003 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25032421152772700000103087812 Informação Informação 25050218535682300000105013732 Decisão Decisão 25080711572505700000110379081 Decisão Decisão 25080711572505700000110379081 Petição Petição 25082015114435900000113829312 Petição Petição 25082609102898600000114095081 Petição quesitos Outros Documentos 25082609102964900000114095083 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25082922322952900000114369811 Carteira - Sociedade Brasileira Ciências Forenses Documento de Comprovação 25082922323010100000114369812 Curso de Papiloscopia Forense Documento de Comprovação 25082922323064000000114369813 Curso de Pericia Judicial Documento de Comprovação 25082922323127300000114369821 Curso Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 25082922323188500000114369814 Curso Pericia Grafotecnica 2 Documento de Comprovação 25082922323247200000114369816 DETECÇÃO FRAUDE DIGITAL Documento de Comprovação 25082922323306600000114369817 GRAFOSCOPIA AS CAUSAS MODIFICADORAS DA ESCRITA Documento de Comprovação 25082922323366500000114369818 GRAFOSCOPIA CONCLUSÕES EM ESCALA E MODELO BAYESIANO Documento de Comprovação 25082922323421000000114369819 pericia grafotecnica fundamentos essenciais Documento de Comprovação 25082922323480200000114369820 Informação Informação 25090208164168700000114390183 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21101509121052200000047372308, Aviso de Recebimento: 21101509121068800000047372311, Documento de Comprovação: 21110318415207200000048196150, Documento de Comprovação: 21110318415418600000048196157, Documento de Comprovação: 21110318415072500000048196143, Documento de Comprovação: 21110318415134800000048196148, Documento de Comprovação: 21110318415482300000048196158, Documento de Comprovação: 21110318415551500000048196159, Informações Prestadas: 21110318414924700000048196137, Substabelecimento: 21110318415004300000048196140] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818545-73.2021.8.15.2001

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 20:51

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:17

Juntada de informação

02/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:11

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACIRA PAULO DE BRITO REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Considerando a petição da perita de ID 109799617, descontituo-a e nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected]. Intime o perito, pelo sistema, para dizer, no prazo de 10 dias, se aceita a nomeação no valor de R$ 900,00 e, caso aceite, nos termos do § 2º do art. 365 do CPC, apresentar: 1) currículo, com comprovação de especialização; 2) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: 1) as partes para: a) arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistente técnico; c) apresentarem quesitos. Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias. O(a) perito(a) nomeado(a), no início dos trabalhos, poderá requerer o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados, situação em que O Cartório fica autorizado, independente de novo pronunciamento judicial, a confeccionar o alvará e, em seguida, remeter autos para confecção do laudo. O valor remanescente somente será pago ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do artigo 465, §2º do CPC. Com a entrega do laudo, intime as partes para, querendo, apresentarem impugnação, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, intime o(a) perito(a) para prestar esclarecimentos em 5 dias. Em seguida, intime as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21052709162100400000041554764 01 Acão inicial Paraíba sem. Liminar Documento de Comprovação 21052709162138300000041554770 02- PROCURAÇÃO Procuração 21052709162160200000041555387 02- SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21052709162193500000041555388 03- POBREZA Documento de Comprovação 21052709162226700000041555391 04- DOC PESSOAL Documento de Identificação 21052709162245400000041555393 05- DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 21052709162270200000041555394 06- CALCULO Documento de Comprovação 21052709162294700000041555396 06- GUIA DE CUSTA Documento de Comprovação 21052709162321800000041555397 07- EXTRATO INSS Documento de Comprovação 21052709162352800000041555398 08- IMPOSTO DE RENDA Documento de Comprovação 21052709162397500000041555399 Despacho Despacho 21060123431562500000041561034 Expediente Expediente 21060123431790600000041788924 Despacho Despacho 21060722141785000000041903324 Despacho Despacho 21060722141785000000041903324 Petição Petição 21070715261193100000043199572 PETIÇÃO Outros Documentos 21070715261484300000043199927 ACORDÃO 3a CAMARA CIVEL TJPB Documento Jurisprudência 21070715261676500000043199929 IMPOSTO DE RENDA 2019 Documento de Comprovação 21070715261852300000043199931 IMPOSTO DE RENDA 2020 Documento de Comprovação 21070715262040300000043199932 IMPOSTO DE RENDA 2021 Documento de Comprovação 21070715262221500000043199933 COMPROVANTE DE RESIDENCIA 2021 Documento de Comprovação 21070715262401400000043199937 CONTRACHEQUE INSS JACIRA Documento de Comprovação 21070715262568500000043199936 extrato bradesco 1 Documento de Comprovação 21070715262773500000043199939 Decisão Jurisprudencia TJPB Documento Jurisprudência 21070715263029600000043199941 Despacho Despacho 21071309283037100000043232464 Carta Carta 21071310243787700000043396650 Certidão Certidão 21101509121052200000047372308 AR 0818545-73.2021 Aviso de Recebimento 21101509121068800000047372311 CONTESTAÇÃO Petição de habilitação nos autos 21110318414769500000048195394 CONTESTAÇÃO Informações Prestadas 21110318414924700000048196137 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21110318415004300000048196140 ccb 3748185 Documento de Comprovação 21110318415072500000048196143 portabilidade 3748185 Documento de Comprovação 21110318415134800000048196148 3748185. Jacira Paulo. comp portab Documento de Comprovação 21110318415207200000048196150 doc 3748185 Documento de Comprovação 21110318415267600000048196152 ccb 3821165 Documento de Comprovação 21110318415332800000048196155 3821165. Jacira Paulo. ted ressarc Documento de Comprovação 21110318415418600000048196157 3821165. Jacira Paulo. ted Documento de Comprovação 21110318415482300000048196158 doc 3821165 Documento de Comprovação 21110318415551500000048196159 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011813191116500000050557813 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011813191116500000050557813 Réplica Réplica 22021812274731700000051762533 IMPUGNAÇÃO Outros Documentos 22021812274810300000051762534 INAPTA POR OMISSÃO DE DECLARAÇÕES Documento de Comprovação 22021812274832400000051762535 TJPB EMPRÉSTIMO Documento Jurisprudência 22021812274860100000051762536 Comissão Deputados apura fraudes nos empréstimos 13 05 21 Documento de Comprovação 22021812274888000000051762537 0800581-78.2016.0044 TELA DE COMPUTADOR Documento Jurisprudência 22021812275026200000051762538 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032910541211400000053320309 Expediente Expediente 22032910541211400000053320309 Petição Petição 22050410593542100000054811106 PETIÇÃO Outros Documentos 22050410593658100000054811543 TJPB CONSUMIDOR EMPRÉSTIMO Documento Jurisprudência 22050410593732900000054811122 1 AGV DANO MORAL STJ 15 Documento Jurisprudência 22050410593762800000054811123 TJPB DANO MORAL 10 MIL IDOSO Documento Jurisprudência 22050410593820300000054811544 Expediente Expediente 22032910541211400000053320309 Petição Petição 22062009153178000000056728768 Informação Informação 22080219065259300000058317520 Decisão Decisão 22110122281490400000061855220 Petição Petição 22112409123498000000062825344 Mandado Mandado 22120209452915000000063154264 Diligência Diligência 22120215501867600000063178338 img20221202_15473643 Devolução de Mandado 22120215501912000000063178342 img20221202_15480341 Devolução de Mandado 22120215501938000000063178343 img20221202_15483214 Devolução de Mandado 22120215501956900000063178344 img20221202_15490095 Devolução de Mandado 22120215501976900000063178345 img20221202_15492910 Devolução de Mandado 22120215501990600000063178346 Petição Petição 22120514201691900000063238387 PETIÇÃO Outros Documentos 22120514201719600000063238388 aceite da nomeação Petição (3º Interessado) 22120910535379200000063404833 Expediente Expediente 23030622232350400000065996329 Petição Petição 23032208251879700000066721100 boleto - honorarios9650613 Outros Documentos 23032208251902400000066721105 0818545-73.2021.8.15.2001 R$900 009650612 Documento de Comprovação 23032208251921900000066721106 Resposta Resposta 23041014531198000000067507126 DECISÃO IMPROCEDENCIA ALTERADA TELA DE COMPUTADOR 1a CAMARA Documento Jurisprudência 23041014531264400000067507131 TJPB EMPRÉSTIMO Documento Jurisprudência 23041014531395600000067507132 PETIÇÃO Outros Documentos 23041014531441400000067507134 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042914054055000000068388244 Mandado Mandado 23050207592236800000068415350 Mandado Mandado 23050208031722900000068415373 Diligência Diligência 23050513222357400000068649561 data da pericia Petição (3º Interessado) 23060611493364700000070105900 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060806553425600000070204800 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060806553425600000070204800 Mandado Mandado 23060807070163200000070204803 petição de informação Petição (3º Interessado) 23081215061688000000072945314 Certidão Certidão 23090108363637100000073985710 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23100410070934000000075467929 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO Procuração 23100410070973300000075467930 Informação Informação 23120608393821800000078281566 Decisão Decisão 24011020263033400000079138805 Decisão Decisão 24011020263033400000079138805 Petição Petição 24012409291366800000079627587 Informação Informação 24022621220226400000081051358 Decisão Decisão 24042408231040700000083912665 Resposta Resposta 24050610251564000000084515034 Mandado Mandado 24050808264794700000084650417 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24051614004714100000085127513 Diligência Diligência 24060110412543000000085861254 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090319131835000000093756990 Intimação Intimação 24100410030086300000095403131 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090319131835000000093756990 Petição Petição 24101510504525300000095905764 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO Documento de Comprovação 24101510504557700000095905771 RG Documento de Identificação 24101510504868800000095905773 Decisão Decisão 25022422381122500000101768003 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25032421152772700000103087812 Informação Informação 25050218535682300000105013732 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21101509121052200000047372308, Aviso de Recebimento: 21101509121068800000047372311, Documento de Comprovação: 21110318415207200000048196150, Documento de Comprovação: 21110318415418600000048196157, Documento de Comprovação: 21110318415072500000048196143, Documento de Comprovação: 21110318415134800000048196148, Documento de Comprovação: 21110318415482300000048196158, Documento de Comprovação: 21110318415551500000048196159, Informações Prestadas: 21110318414924700000048196137, Substabelecimento: 21110318415004300000048196140] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818545-73.2021.8.15.2001

Nomeado perito

07/08/2025, 11:57

Determinada diligência

07/08/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:57

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:03

Juntada de informação

02/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2025, 21:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2025, 22:38

Deferido o pedido de

24/02/2025, 22:38

Determinada diligência

24/02/2025, 22:38

Determinada Requisição de Informações

24/02/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 22:38

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818545-73.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 19:13

Decorrido prazo de Andréa Calegari em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de diligência

01/06/2024, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/05/2024, 14:00

Decorrido prazo de ANDREA CALEGARI em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:49

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:03

Juntada de Petição de resposta

06/05/2024, 10:25

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACIRA PAULO DE BRITO REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Tendo em vista a petição da parte autora de ID 84660680, autos ao perito nomeado para se manifestar, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818545-73.2021.8.15.2001

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACIRA PAULO DE BRITO REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Tendo em vista a petição da parte autora de ID 84660680, autos ao perito nomeado para se manifestar, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818545-73.2021.8.15.2001

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:23

Determinada diligência

24/04/2024, 08:23

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:18

Juntada de informação

26/02/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACIRA PAULO DE BRITO REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 77462703, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento dat ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818545-73.2021.8.15.2001

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 20:26

Determinada diligência

10/01/2024, 20:26

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:40

Juntada de informação

06/12/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/10/2023, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de certidão

01/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/08/2023, 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de JACIRA PAULO DE BRITO em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (2) - JPA CUCIV Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo II

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (2) - JPA CUCIV Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo II

09/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

08/06/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 06:57

Ato ordinatório praticado

08/06/2023, 06:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2023, 11:49

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 07:59

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 07:47

Desentranhado o documento

02/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:32

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:29

Juntada de Petição de resposta

10/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 22:23

Decorrido prazo de Andréa Calegari em 13/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/12/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:20

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 15:50

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 22:28

Nomeado perito

01/11/2022, 22:28

Conclusos para despacho

02/08/2022, 19:07

Juntada de informação

02/08/2022, 19:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 20:19

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 10:54

Juntada de Petição de réplica

18/02/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:55

Juntada de certidão

15/10/2021, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/07/2021, 09:28

Conclusos para despacho

08/07/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 22:14

Conclusos para despacho

03/06/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 23:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACIRA PAULO DE BRITO - CPF: 567.709.794-20 (AUTOR).

01/06/2021, 23:43

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 09:21

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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