Execução Fiscal 0840812-54.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.711,02

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

GERALDO DA COSTA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 08:11

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2026, 21:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de cota

25/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/03/2026, 10:49

Determinado o arquivamento

24/03/2026, 10:49

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 14:39

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 08:11

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2026, 21:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 07:56

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:36

24/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de cota

25/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/03/2026, 10:49

Determinado o arquivamento

24/03/2026, 10:49

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 14:39

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/11/2025, 11:42

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 20:06

Juntada de entregue (ecarta)

07/11/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:09

Expedição de Carta.

06/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 10:56

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:20

Nomeado curador

29/07/2025, 12:48

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de GERALDO DA COSTA LEITE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:06

Publicado Edital em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE em face de EXECUTADO: GERALDO DA COSTA LEITE,. Que através do presente Edital procedo a citação do(a) Executado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias o valor do débito acrescidos de juros, multa de mora e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, seguro garantia ou indicação de bens à penhora. O referido débito refere-se à(s) seguinte(s) Certidão(s) de Dívida (CDA): e corresponde ao valor de R$ 15.711,02. E para que ninguém possa alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional (DJEN). 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 14 de abril de 2025. YULLE TAVARES DE ALMEIDA PEREIRA, Analista/Técnico Judiciário procedi a digitação. Juiz(a) de Direito Ruy Jander Teixeira da Rocha. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande–PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0840812-54.2023.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esta unidade judiciária tramita a ação acima mencionada, promovida pelo

15/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

14/04/2025, 09:04

Determinada a citação de GERALDO DA COSTA LEITE - CPF: 015.987.594-34 (EXECUTADO)

04/04/2025, 12:16

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 19:20

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/09/2024, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:41

Conclusos para despacho

12/01/2024, 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023, 10:14

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:36

Sentença

•24/03/2026, 11:42

Sentença

•24/03/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:40

Despacho

•17/11/2025, 11:42

Despacho

•21/08/2025, 06:15

Despacho

•20/08/2025, 10:56

Decisão

•12/08/2025, 09:20

Decisão

•29/07/2025, 12:48

Despacho

•04/04/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:16

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 07:56

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:36

Sentença

•24/03/2026, 11:42

Sentença

•24/03/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:40

Despacho

•17/11/2025, 11:42

Despacho

•21/08/2025, 06:15

Despacho

•20/08/2025, 10:56

Decisão

•12/08/2025, 09:20

Decisão

•29/07/2025, 12:48

Despacho

•04/04/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:29

Despacho

•18/01/2024, 15:41