Cumprimento de sentença 0841047-11.2018.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 23:16

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841047-11.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de Protesto Judicial e inscrição no Serasa Experian (SerasaJud), consignando-se na intimação que, caso expire o prazo de vencimento, nova guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 09:54

Decorrido prazo de EDNILSON DOS SANTOS FAUSTINO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Juntada de Certidão

23/07/2025, 13:04

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841047-11.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários de sua titularidade e de seu patrono para fins de expedição dos respectivos Alvarás de Levantamento. João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 06:51

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de EDNILSON DOS SANTOS FAUSTINO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841047-11.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por EDNILSON DOS SANTOS FAUSTINO(083.495.184-30), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos, cf. Petição de id 113818256. Devidamente intimada, a parte Executada realizou o depósito do valor da execução, devidamente corrigido, no importe de R$ 5.555,83, conforme se infere do extrato anexo. DECISUM Isto posto, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc. II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A expedição dos respectivos alvarás, modelo eletrônico, de acordo com os valores a sem indicados pela parte Exequente, em 05 dias. 2 O cálculo das custas judiciais finais e subsequente intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 10 (dez) dias, sob pena de Protesto Judicial e inscrição no Serasa Experian (SerasaJud), possibilitando o arquivamento do processo. 3 Expedidos os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P. R. eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se de imediato. JOÃO PESSOA, 4 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841047-11.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por EDNILSON DOS SANTOS FAUSTINO(083.495.184-30), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos, cf. Petição de id 113818256. Devidamente intimada, a parte Executada realizou o depósito do valor da execução, devidamente corrigido, no importe de R$ 5.555,83, conforme se infere do extrato anexo. DECISUM Isto posto, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc. II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A expedição dos respectivos alvarás, modelo eletrônico, de acordo com os valores a sem indicados pela parte Exequente, em 05 dias. 2 O cálculo das custas judiciais finais e subsequente intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 10 (dez) dias, sob pena de Protesto Judicial e inscrição no Serasa Experian (SerasaJud), possibilitando o arquivamento do processo. 3 Expedidos os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P. R. eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se de imediato. JOÃO PESSOA, 4 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

07/07/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 11:32

Expedido alvará de levantamento

04/07/2025, 11:32

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 11:32

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Publicado Decisão em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0841047-11.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se dos autos que a parte autora concordou com o valor apurado pela parte Executada, acordando-se o valor da execução em R$ 5.481,63 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos), na data-base de 15 / 05 / 2025 (id 112943339). Assim sendo: 1. Homologo o valor da execução (supra) para todos os efeitos legais e jurídicos. 2. Julgo prejudicada a impugnação do Executado. 3. INTIME-SE o executado para, em 15 dias, efetuar o depósito judicial do valor da execução, devidamente corrigido, sob pena de incorrer nas penalidades do art. 523, § 1º, do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

05/06/2025, 00:00

Outras Decisões

04/06/2025, 07:28

Conclusos para despacho

03/06/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841047-11.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Exequente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos de ID 112072153 (Impugnação ao Cumprimento de Sentença), nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 8 de maio de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/04/2025, 10:32

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841047-11.2018.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Recebo o cumprimento do acórdão/sentença veiculado na Petição de id 110898191, eis que preenchidos os requisitos legais (art. 524 do CPC). 2 Assim, INTIME-SE a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva, também no percentual de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. → Fica a parte executada ciente de que, uma vez transcorrido o prazo acima, terá início o prazo de 15 dias para oferecimento de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, a teor do art. 525 do CPC. 3 Efetuado o pagamento do débito, ouça-se a parte Exequente, em 05 dias, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 11 de abril de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

15/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

11/04/2025, 21:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 21:44

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:45

Processo Desarquivado

11/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

18/04/2021, 17:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 12:50

Conclusos para despacho

02/02/2021, 10:24

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/12/2020 23:59:59.

13/12/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 16:50

Conclusos para despacho

06/08/2020, 17:00

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 12:13

Conclusos para despacho

21/05/2020, 22:41

Transitado em Julgado em 16/02/2020

21/05/2020, 22:40

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 10/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 00:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 02:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 13:07

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2019, 21:03

Conclusos para julgamento

07/10/2019, 14:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/09/2019 23:59:59.

07/10/2019, 00:43

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 11:36

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2019, 18:11

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 03:36

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2019, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 18:45

Juntada de Petição de contestação

13/02/2019, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2019, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/08/2018, 15:17

Conclusos para despacho

25/07/2018, 15:05

Distribuído por sorteio

25/07/2018, 14:06

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de EDNILSON DOS SANTOS FAUSTINO em 25/07/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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