Execução de Título Extrajudicial 0840997-58.2024.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0840997-58.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 00:05

Publicado Sentença em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA GOUVEIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840997-58.2024.8.15.0001 [Duplicata] Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA em face de ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA GOUVEIA. Durante o trâmite do feito, as partes peticionaram informando a realização de acordo – Id. 106851869. É o relatório do essencial. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a homologação para conferir eficácia ao acordo celebrado. No entanto, deixo de determinar a suspensão do processo pelo prazo do acordo. Ademais, ante possível descumprimento cabe a parte interessada requerer nos autos o cumprimento de sentença. ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, III, b do CPC/15, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação – id. 106851869, com a ressalva do último parágrafo da fundamentação acima, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Caso o valor tenha de ser depositado em conta judicial, desde já autorizo a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Considerando-se que o acordo foi realizado antes da sentença, há dispensa de custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC). Honorários de sucumbência na forma convencionada. Findo o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPINA GRANDE, 11 de abril de 2025. HUGO GOMES ZAHER Juiz de Direito

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA GOUVEIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840997-58.2024.8.15.0001 [Duplicata] Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA em face de ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA GOUVEIA. Durante o trâmite do feito, as partes peticionaram informando a realização de acordo – Id. 106851869. É o relatório do essencial. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a homologação para conferir eficácia ao acordo celebrado. No entanto, deixo de determinar a suspensão do processo pelo prazo do acordo. Ademais, ante possível descumprimento cabe a parte interessada requerer nos autos o cumprimento de sentença. ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, III, b do CPC/15, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação – id. 106851869, com a ressalva do último parágrafo da fundamentação acima, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Caso o valor tenha de ser depositado em conta judicial, desde já autorizo a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Considerando-se que o acordo foi realizado antes da sentença, há dispensa de custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC). Honorários de sucumbência na forma convencionada. Findo o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPINA GRANDE, 11 de abril de 2025. HUGO GOMES ZAHER Juiz de Direito

15/04/2025, 00:00

Homologada a Transação

13/04/2025, 21:55

Determinado o arquivamento

13/04/2025, 21:55

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 09:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA GOUVEIA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:54

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2025, 08:28

SENTENÇA

•13/04/2025, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA GOUVEIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840997-58.2024.8.15.0001 [Duplicata] Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA em face de ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA GOUVEIA. Durante o trâmite do feito, as partes peticionaram informando a realização de acordo – Id. 106851869. É o relatório do essencial. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a homologação para conferir eficácia ao acordo celebrado. No entanto, deixo de determinar a suspensão do processo pelo prazo do acordo. Ademais, ante possível descumprimento cabe a parte interessada requerer nos autos o cumprimento de sentença. ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, III, b do CPC/15, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação – id. 106851869, com a ressalva do último parágrafo da fundamentação acima, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Caso o valor tenha de ser depositado em conta judicial, desde já autorizo a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Considerando-se que o acordo foi realizado antes da sentença, há dispensa de custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC). Honorários de sucumbência na forma convencionada. Findo o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPINA GRANDE, 11 de abril de 2025. HUGO GOMES ZAHER Juiz de Direito

15/04/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Decorrido prazo de NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 16/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA GOUVEIA em 12/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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