Apelação Cível 0811329-71.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SOARES DE MELO

CPF

Autor

SERASA S.A.

CNPJ

Autor

EMBRATEL TVSAT

Terceiro

CLRO TV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SOARES DE MELO

CPF

Autor

SERASA S.A.

CNPJ

Autor

EMBRATEL TVSAT

Terceiro

CLRO TV

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

EMBRATEL SAT

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO T V

Terceiro

CLARO HDTV

Terceiro

SERASA S.A

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

ALEXANDRE SOARES DE MELO

CPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2020, 14:06

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

13/12/2020, 14:06

Transitado em Julgado em 11/12/2020

13/12/2020, 14:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES DE MELO em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 09:59

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 17:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:09

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SOARES DE MELO - CPF: 023.100.204-19 (APELANTE) e provido em parte

21/10/2020, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2020, 22:02

Juntada de Petição de memoriais

16/10/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2020, 13:40

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

13/12/2020, 14:06

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

13/12/2020, 14:06

Transitado em Julgado em 11/12/2020

13/12/2020, 14:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES DE MELO em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•13/07/2015, 16:11

DESPACHO

•08/10/2015, 15:21

09/12/2020, 09:59

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 17:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:09

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SOARES DE MELO - CPF: 023.100.204-19 (APELANTE) e provido em parte

21/10/2020, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2020, 22:02

Juntada de Petição de memoriais

16/10/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2020, 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2020, 07:40

Conclusos para despacho

17/08/2020, 16:51

Juntada de Petição de parecer

17/08/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 22:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

03/07/2020, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 14:03

Juntada de Certidão

15/06/2020, 17:18

Juntada de certidão

15/06/2020, 17:18

Conclusos para despacho

15/06/2020, 17:18

Recebidos os autos

15/06/2020, 16:28

Distribuído por sorteio

15/06/2020, 16:28

DESPACHO

•14/06/2016, 17:42

DESPACHO

•05/04/2017, 17:18

DESPACHO

•26/06/2019, 15:31

SENTENÇA

•13/09/2019, 12:08

DECISÃO

•09/03/2020, 16:07

DECISÃO

•09/03/2020, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 20:39

DESPACHO

•03/07/2020, 14:03

DESPACHO

•06/10/2020, 07:40

MEMORIAL

•16/10/2020, 17:06

ACÓRDÃO

•21/10/2020, 12:00