Cumprimento de sentença 0851684-79.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0851684-79.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:05

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 21:36

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/05/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 21:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:59

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO VICTOR ARAUJO DE OLIVEIRA REU: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851684-79.2022.8.15.2001 Vistos. Intimem-se as executadas, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do saldo remanescente do débito, conforme demonstrado na petição ID 126016685. Noutro norte, intime-se a executada J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA, para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, informe, de forma expressa, o nome do comprador da motocicleta, bem como o respectivo CNPJ, e-mail e endereço, dados que deverão constar obrigatoriamente na Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – Digital (ATPV-e) a fim de viabilizar a devolução do bem. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

10/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/11/2022, 09:52

Despacho

•23/11/2022, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851684-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Sentença em 12/05/2026.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 02/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

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