Procedimento Comum Cível 0800260-40.2023.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

MARIA DAS IRES ALMEIDA LIMA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE MARCIO PEREIRA

OAB/PB 16051·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DAS IRES ALMEIDA LIMA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS IRES ALMEIDA LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DAS IRES ALMEIDA LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC

31/03/2026, 09:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/03/2026 11:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

31/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de substabelecimento

26/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:58

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/03/2026 11:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

02/03/2026, 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

11/02/2026, 12:56

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MARIA DAS IRES ALMEIDA LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DAS IRES ALMEIDA LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 18:14

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:33

31/03/2026, 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC

31/03/2026, 09:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/03/2026 11:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

31/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de substabelecimento

26/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:58

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/03/2026 11:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

02/03/2026, 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

11/02/2026, 12:56

Recebidos os autos.

11/02/2026, 12:56

Determinada diligência

03/02/2026, 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 16:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:33

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS IRES ALMEIDA LIMA. Advogado do(a) AUTOR: JORGE MARCIO PEREIRA - PB16051. REU: BANCO BMG SA. Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766. Ato ordinatório: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800260-40.2023.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. ASSUNTO: Direito de Imagem. Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS IRES ALMEIDA LIMA. Advogado do(a) AUTOR: JORGE MARCIO PEREIRA - PB16051. REU: BANCO BMG SA. Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766. Ato ordinatório: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800260-40.2023.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. ASSUNTO: Direito de Imagem. Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:33

Juntada de certidão de prevenção

11/04/2025, 09:39

Recebidos os autos

11/04/2025, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2025, 09:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 07:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/07/2024, 16:35

Conclusos para decisão

25/03/2024, 11:17

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 17:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS IRES ALMEIDA LIMA - CPF: 044.402.814-51 (AUTOR).

23/10/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:13

Indeferida a petição inicial

23/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de MARIA DAS IRES ALMEIDA LIMA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 21:42

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS IRES ALMEIDA LIMA (044.402.814-51).

21/08/2023, 12:38

Determinada a emenda à inicial

21/08/2023, 12:38

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2023, 22:02

Distribuído por sorteio

22/04/2023, 22:02

Despacho

•25/03/2025, 17:59

Acórdão

•27/02/2025, 08:04

Despacho

•20/01/2025, 13:12

Despacho

•16/01/2025, 20:21

Despacho

•08/07/2024, 16:35

Sentença

•23/10/2023, 16:13

Sentença

•23/10/2023, 16:13

Despacho

•21/08/2023, 12:38