Execução Fiscal 0804033-08.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.961,51

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

LEONARDO SANTANA NEIVA

CPF

Reu

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 21:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:57

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA NEIVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:52

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2025, 20:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:11

Publicado Expediente em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804033-08.2020.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DO SÓCIO EXECUTADO Procedo a intimação do sócio executado LEONARDO SANTANA NEIVA, por meio do seu advogado, par a ficar ciente do termo de penhora referente ao bloqueio de veículo, bem assim apresentar embargos à execução fiscal no prazo de 30 dias.

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:41

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 21:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:32

10/07/2025, 12:57

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA NEIVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:52

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2025, 20:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:11

Publicado Expediente em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804033-08.2020.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DO SÓCIO EXECUTADO Procedo a intimação do sócio executado LEONARDO SANTANA NEIVA, por meio do seu advogado, par a ficar ciente do termo de penhora referente ao bloqueio de veículo, bem assim apresentar embargos à execução fiscal no prazo de 30 dias.

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:52

Reformada decisão anterior Mero expediente (11010) datada de 25/03/2024

18/02/2025, 11:52

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 11:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA NEIVA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 18:13

Determinada Requisição de Informações

25/03/2024, 09:55

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:06

Juntada de Informações

22/03/2024, 12:05

Juntada de Informações

22/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 21:48

Ato ordinatório praticado

29/07/2023, 21:48

Juntada de documento de comprovação

29/07/2023, 21:47

Juntada de documento de comprovação

29/07/2023, 21:45

Juntada de documento de comprovação

23/07/2023, 20:11

Outras Decisões

07/07/2023, 12:00

Conclusos para despacho

07/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:47

Conclusos para decisão

06/02/2023, 08:07

Recebidos os autos

03/02/2023, 16:29

Juntada de certidão de prevenção

03/02/2023, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 19:15

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA NEIVA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:26

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA NEIVA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 02:46

Juntada de Petição de apelação

25/01/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/11/2021, 09:58

Conclusos para decisão

09/11/2021, 15:06

Juntada de Petição de resposta

25/08/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2021, 13:05

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA NEIVA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 00:25

Juntada de Petição de certidão

28/04/2021, 14:49

Juntada de Petição de certidão

27/04/2021, 18:42

Juntada de Outros documentos

09/04/2021, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 22:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 17:10

Conclusos para despacho

01/06/2020, 21:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 11:20

Ato ordinatório praticado

09/04/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 17:41

Conclusos para despacho

28/02/2020, 07:32

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 16:41

Decisão

•18/02/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:49

Despacho

•25/03/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•29/07/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•29/07/2023, 21:48

Decisão

•07/07/2023, 12:00

Despacho

•09/02/2023, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•27/10/2022, 06:23

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 19:15

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 15:26

Decisão

•24/11/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 12:22

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/07/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:32

Decisão

•18/02/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:49

Despacho

•25/03/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•29/07/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•29/07/2023, 21:48

Decisão

•07/07/2023, 12:00

Despacho

•09/02/2023, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•27/10/2022, 06:23

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 19:15

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 15:26

Decisão

•24/11/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 12:22

Despacho

•18/02/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•09/04/2020, 11:19

Despacho

•03/03/2020, 17:41