Divórcio Consensual 0805589-71.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

VITAL DUARTE DA SILVA NETO

CPF

Autor

JURACELIA VIEIRA DUARTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEISON VAMBERTO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PB 30301·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VITAL DUARTE DA SILVA NETO

CPF

Autor

JURACELIA VIEIRA DUARTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 07:50

Juntada de Certidão

14/05/2025, 07:49

Juntada de Certidão

14/05/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 07:42

Homologada a Transação

13/05/2025, 17:11

Determinada diligência

13/05/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de parecer

12/05/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de resposta

17/04/2025, 10:48

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:17

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:17

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 07:50

Juntada de Certidão

14/05/2025, 07:49

Juntada de Certidão

14/05/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 07:42

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2025, 17:11

DESPACHO

•14/04/2025, 10:44

Homologada a Transação

13/05/2025, 17:11

Determinada diligência

13/05/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de parecer

12/05/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de resposta

17/04/2025, 10:48

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:17

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805589-71.2024.8.15.0141. REQUERENTE: CLEISON VAMBERTO DE OLIVEIRA SILVA - PB30301 PARTE PROMOVIDA: DESPACHO Intimem-se os requerentes para indicarem a pensão alimentícia em percentual, com a observação de atualização anual conforme o salário-mínimo. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ao final, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.420,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: JURACELIA VIEIRA DUARTE Endereço: RIACHAO 2, 0, ZONA RURAL, MATO GROSSO - PB - CEP: 58832-000 Nome: VITAL DUARTE DA SILVA NETO Endereço: BERNARDO SAYAO, 370, CENTO, MÃE DO RIO - PA - CEP: 68675-000 Advogado do(a)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805589-71.2024.8.15.0141. REQUERENTE: CLEISON VAMBERTO DE OLIVEIRA SILVA - PB30301 PARTE PROMOVIDA: DESPACHO Intimem-se os requerentes para indicarem a pensão alimentícia em percentual, com a observação de atualização anual conforme o salário-mínimo. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ao final, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.420,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: JURACELIA VIEIRA DUARTE Endereço: RIACHAO 2, 0, ZONA RURAL, MATO GROSSO - PB - CEP: 58832-000 Nome: VITAL DUARTE DA SILVA NETO Endereço: BERNARDO SAYAO, 370, CENTO, MÃE DO RIO - PA - CEP: 68675-000 Advogado do(a)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805589-71.2024.8.15.0141. REQUERENTE: CLEISON VAMBERTO DE OLIVEIRA SILVA - PB30301 PARTE PROMOVIDA: DESPACHO Intimem-se os requerentes para indicarem a pensão alimentícia em percentual, com a observação de atualização anual conforme o salário-mínimo. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ao final, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.420,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: JURACELIA VIEIRA DUARTE Endereço: RIACHAO 2, 0, ZONA RURAL, MATO GROSSO - PB - CEP: 58832-000 Nome: VITAL DUARTE DA SILVA NETO Endereço: BERNARDO SAYAO, 370, CENTO, MÃE DO RIO - PA - CEP: 68675-000 Advogado do(a)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805589-71.2024.8.15.0141. REQUERENTE: CLEISON VAMBERTO DE OLIVEIRA SILVA - PB30301 PARTE PROMOVIDA: DESPACHO Intimem-se os requerentes para indicarem a pensão alimentícia em percentual, com a observação de atualização anual conforme o salário-mínimo. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ao final, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.420,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: JURACELIA VIEIRA DUARTE Endereço: RIACHAO 2, 0, ZONA RURAL, MATO GROSSO - PB - CEP: 58832-000 Nome: VITAL DUARTE DA SILVA NETO Endereço: BERNARDO SAYAO, 370, CENTO, MÃE DO RIO - PA - CEP: 68675-000 Advogado do(a)

15/04/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

14/04/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:51

Determinada a emenda à inicial

14/04/2025, 10:45

Determinada a emenda à inicial

14/04/2025, 10:44

Conclusos para decisão

12/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de resposta

11/02/2025, 10:53

Determinada a emenda à inicial

30/01/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 20:17

Conclusos para despacho

29/01/2025, 23:16

Juntada de Petição de cota

29/01/2025, 12:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2024, 20:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JURACELIA VIEIRA DUARTE - CPF: 063.133.034-82 (REQUERENTE) e VITAL DUARTE DA SILVA NETO - CPF: 026.759.734-75 (REQUERENTE).

16/12/2024, 20:22

Determinada diligência

16/12/2024, 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 07:55

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 07:55

DESPACHO

•14/04/2025, 10:44

DESPACHO

•14/04/2025, 10:43

DESPACHO

•30/01/2025, 20:17

DESPACHO

•16/12/2024, 20:22