Cumprimento de sentença 0808104-26.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 7.650,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:45

Processo Desarquivado

20/02/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:42

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 06:55

Determinado o arquivamento

07/01/2026, 09:39

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:16

Decorrido prazo de ARTCAP COMERCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:48

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808104-26.2022.8.15.0731. EXEQUENTE: ARTCAP COMERCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA EXECUTADO: RODRIGO RAFAEL FERREIRA DE SEIXAS INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a) EXEQUENTE: GONTRAN COSTA DE AZEVEDO JUNIOR - RN11724 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 1126404013, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] Vistos etc. O exequente na última petição alega que o executado ostenta elevado padrão de vida e consumo, em suas redes sociais e afirma que a tentativa anterior de bloqueio de valores via sistema Sisbajud restou frustrada em razão da irregularidade do CPF do executado, contudo, compulsando os autos, verifica-se que após a intimação para o cumprimento da sentença, foi possível realizar de busca de valores via sistema do Sisbajud, a qual resultou na penhora parcial de valores, conforme extrato anexado em 05/09/2025 - id. 12281024 e seguintes. Sendo assim, reservo-me à apreciação dos pedidos da exequente somente após demonstradas a realização de diligências por parte da exequente no sentido de localizar bens passíveis de penhora. INTIME a exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido, quando localizados bens do devedor. Cumpra-se. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 6 de novembro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:50

Determinada diligência

05/11/2025, 13:01

Todas as movimentações(146)

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:45

Processo Desarquivado

20/02/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:42

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 06:55

Determinado o arquivamento

07/01/2026, 09:39

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:16

Decorrido prazo de ARTCAP COMERCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:48

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808104-26.2022.8.15.0731. EXEQUENTE: ARTCAP COMERCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA EXECUTADO: RODRIGO RAFAEL FERREIRA DE SEIXAS INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a) EXEQUENTE: GONTRAN COSTA DE AZEVEDO JUNIOR - RN11724 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 1126404013, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] Vistos etc. O exequente na última petição alega que o executado ostenta elevado padrão de vida e consumo, em suas redes sociais e afirma que a tentativa anterior de bloqueio de valores via sistema Sisbajud restou frustrada em razão da irregularidade do CPF do executado, contudo, compulsando os autos, verifica-se que após a intimação para o cumprimento da sentença, foi possível realizar de busca de valores via sistema do Sisbajud, a qual resultou na penhora parcial de valores, conforme extrato anexado em 05/09/2025 - id. 12281024 e seguintes. Sendo assim, reservo-me à apreciação dos pedidos da exequente somente após demonstradas a realização de diligências por parte da exequente no sentido de localizar bens passíveis de penhora. INTIME a exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido, quando localizados bens do devedor. Cumpra-se. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 6 de novembro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:50

Determinada diligência

05/11/2025, 13:01

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:37

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808104-26.2022.8.15.0731. EXEQUENTE: ARTCAP COMERCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA EXECUTADO: RODRIGO RAFAEL FERREIRA DE SEIXAS INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a) EXEQUENTE: GONTRAN COSTA DE AZEVEDO JUNIOR - RN11724 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 124900989, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] Vistos etc. INTIME a exequente para ciência da informação do Município de Cabedelo, bem como dos extratos do Sisbajud, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 10 de outubro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:24

Determinada diligência

09/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:23

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:59

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:49

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:06

Juntada de diligência

05/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 07:48

Juntada de Ofício

01/09/2025, 10:09

Deferido o pedido de

27/08/2025, 17:40

Determinada diligência

27/08/2025, 17:40

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 10:59

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:33

Juntada de Ofício

12/08/2025, 10:32

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808104-26.2022.8.15.0731. EXEQUENTE: ARTCAP COMERCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA EXECUTADO: RODRIGO RAFAEL FERREIRA DE SEIXAS INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a) EXEQUENTE: GONTRAN COSTA DE AZEVEDO JUNIOR - RN11724 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 117365308, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] Vistos etc. INTIME a exequente para requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de de arquivamento do cumprimento de sentença. Cumpra-se. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 6 de agosto de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:50

Determinada diligência

01/08/2025, 08:20

Conclusos para despacho

31/07/2025, 07:44

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:54

Expedição de Carta.

27/05/2025, 09:47

Deferido o pedido de

22/05/2025, 09:54

Determinada Requisição de Informações

22/05/2025, 09:54

Conclusos para despacho

20/05/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 18:45

Publicado Expediente em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808104-26.2022.8.15.0731. EXEQUENTE: ARTCAP COMERCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA EXECUTADO: RODRIGO RAFAEL FERREIRA DE SEIXAS INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a) EXEQUENTE: GONTRAN COSTA DE AZEVEDO JUNIOR - RN11724 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 110808973, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] Vistos etc. Conforme despacho retro, foi procedida a consulta junto ao sistema do Sisbjud a fim de realizar penhora de valores, contudo, a consulta não foi efetivada tendo em vista que o CPF do executado se encontra irregular. Sendo assim, INTIME-SE a exequente para no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora para fins de prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 14 de abril de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:46

Determinada diligência

11/04/2025, 19:09

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:44

Deferido o pedido de

25/01/2025, 17:36

Determinada diligência

25/01/2025, 17:36

Conclusos para despacho

24/01/2025, 07:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/01/2025, 07:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 20:06

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:42

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL FERREIRA DE SEIXAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/08/2024, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2024, 20:39

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 08:20

Juntada de Petição de diligência

31/05/2024, 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2024, 19:47

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 01:01

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 07:39

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 21:49

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de ARTCAP COMERCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:14

Juntada de Petição de diligência

18/12/2023, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023, 09:23

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL FERREIRA DE SEIXAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de GONTRAN COSTA DE AZEVEDO JUNIOR em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de GONTRAN COSTA DE AZEVEDO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:15

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 07:28

Julgado procedente o pedido

19/09/2023, 19:59

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 12:19

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/08/2023, 09:04

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL FERREIRA DE SEIXAS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 20:36

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 22:30

Conclusos para despacho

23/05/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 20:12

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:20

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:09

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 20:52

Conclusos para despacho

17/02/2023, 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 17:04

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 10:28

Decorrido prazo de GONTRAN COSTA DE AZEVEDO JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 22:09

Conclusos para despacho

26/01/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2022, 15:53

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 15:53

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 14:26

Decisão

•07/01/2026, 09:39

Despacho

•05/11/2025, 13:01

Despacho

•09/10/2025, 15:10

Decisão

•27/08/2025, 17:40

Despacho

•12/08/2025, 10:59

Despacho

•01/08/2025, 08:20

Despacho

•22/05/2025, 09:54

Despacho

•11/04/2025, 19:09

Despacho

•25/01/2025, 17:36

Decisão

•29/10/2024, 20:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2024, 11:07

Despacho

•25/09/2024, 16:42

Despacho

•11/07/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:20

Todos os documentos(27)

Despacho

•20/02/2026, 14:26

Decisão

•07/01/2026, 09:39

Despacho

•05/11/2025, 13:01

Despacho

•09/10/2025, 15:10

Decisão

•27/08/2025, 17:40

Despacho

•12/08/2025, 10:59

Despacho

•01/08/2025, 08:20

Despacho

•22/05/2025, 09:54

Despacho

•11/04/2025, 19:09

Despacho

•25/01/2025, 17:36

Decisão

•29/10/2024, 20:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2024, 11:07

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Despacho

•24/05/2024, 01:01

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:57

Despacho

•05/03/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:14

Sentença

•19/09/2023, 19:59

Despacho

•26/08/2023, 12:19

Despacho

•23/05/2023, 22:30

Despacho

•25/04/2023, 20:12

Despacho

•11/04/2023, 12:09

Despacho

•17/02/2023, 20:52

Despacho

•01/02/2023, 22:09

Despacho

•16/12/2022, 15:01