Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830465-25.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.144,80

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

EUCLIDES SOARES LIMA FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

EUCLIDES SOARES LIMA FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 12:29

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES LIMA FILHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:51

Juntada de Petição de cota

02/08/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 13:28

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES LIMA FILHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES LIMA FILHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:38

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025, 12:25

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 12:29

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES LIMA FILHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:51

Juntada de Petição de cota

02/08/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 13:28

Sentença

•28/07/2025, 13:28

28/07/2025, 13:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 13:28

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES LIMA FILHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES LIMA FILHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:38

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:16

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES LIMA FILHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:09

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES LIMA FILHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EUCLIDES SOARES LIMA FILHO REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que a parte promovente / promovida apresentou Embargos de Declaração, conforme consta do ID..., por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida promovente / promovida para, no prazo legal de até 05 dias, apresentar Contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, fazer conclusão dos autos para sentença. Campina Grande-PB, 14 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0830465-25.2024.8.15.0001

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos

28/03/2025, 08:29

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de EUCLIDES SOARES LIMA FILHO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2024, 11:04

Julgado procedente o pedido

11/11/2024, 07:57

Juntada de Projeto de sentença

08/11/2024, 10:59

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo

06/11/2024, 08:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2024 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

06/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de réplica

05/11/2024, 22:49

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de cota

01/10/2024, 21:07

Juntada de Petição de cota

27/09/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 18:54

Juntada de Informações

17/09/2024, 18:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

17/09/2024, 18:53

Concedida a Antecipação de tutela

17/09/2024, 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2024, 10:40

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:40

Despacho

•26/06/2025, 09:55

Sentença

•26/05/2025, 12:01

Sentença

•20/05/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:59

Sentença

•28/03/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:03

Sentença

•11/11/2024, 07:57

Projeto de sentença

•08/11/2024, 10:59

Decisão

•17/09/2024, 11:26