Execução Fiscal 0844709-51.2016.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0844709-51.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:21

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844709-51.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: SUDEMA - EXECUÇÕES FISCAIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: MUNICIPIO DE PATOS, através de seu(s), do Despacho/Decisão/Sentença, id. 110956121 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Ambiental] Diante do exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ante a inocorrência da prescrição intercorrente alegada, para que surtam os seus efeitos legais. João Pessoa, 14 de abril de 2025. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 09:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/04/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/06/2024, 12:07

Documentos

Decisão

•13/04/2025, 11:35

Despacho

•11/06/2024, 12:07

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 19/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 22/07/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Todas as movimentações(39)

legal