Procedimento Comum Cível 0861092-26.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0861092-26.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de ANSELMO LIMA DA CUNHA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:15

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861092-26.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861092-26.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 10:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/04/2025, 12:30

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:19

Juntada de informação

04/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 08:31

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:48

Decisão

•14/04/2025, 10:57

—

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANSELMO LIMA DA CUNHA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

Publicado Decisão em 16/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

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