Procedimento Comum Cível 0859778-16.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 438.760,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:06

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA PINTO DA ROCHA REU: GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859778-16.2022.8.15.2001 [Compra e Venda] Vistos, etc. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de valores já pagos ajuizada por ADRIANA PINTO DA ROCHA em face de GGP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares quando a parte autora anexou aos autos petição contendo term

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA PINTO DA ROCHA REU: GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859778-16.2022.8.15.2001 [Compra e Venda] Vistos, etc. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de valores já pagos ajuizada por ADRIANA PINTO DA ROCHA em face de GGP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares quando a parte autora anexou aos autos petição contendo term

12/07/2024, 00:00

Homologada a Transação

09/07/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 00:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

15/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2024, 09:27

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:29

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:06

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA PINTO DA ROCHA REU: GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859778-16.2022.8.15.2001 [Compra e Venda] Vistos, etc. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de valores já pagos ajuizada por ADRIANA PINTO DA ROCHA em face de GGP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares quando a parte autora anexou aos autos petição contendo term

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA PINTO DA ROCHA REU: GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859778-16.2022.8.15.2001 [Compra e Venda] Vistos, etc. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de valores já pagos ajuizada por ADRIANA PINTO DA ROCHA em face de GGP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares quando a parte autora anexou aos autos petição contendo term

12/07/2024, 00:00

Homologada a Transação

09/07/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 00:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

15/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2024, 09:27

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:29

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859778-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte promovida requereu a realização de audiência para tentativa de conciliação (ID 79580450). Desse modo, guiado pelo princípio da cooperação processual, designo o dia 14 de maio de 2024, às 10:00 horas, para realização de audiência de conciliação, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à re

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859778-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte promovida requereu a realização de audiência para tentativa de conciliação (ID 79580450). Desse modo, guiado pelo princípio da cooperação processual, designo o dia 14 de maio de 2024, às 10:00 horas, para realização de audiência de conciliação, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à re

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859778-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte promovida requereu a realização de audiência para tentativa de conciliação (ID 79580450). Desse modo, guiado pelo princípio da cooperação processual, designo o dia 14 de maio de 2024, às 10:00 horas, para realização de audiência de conciliação, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à re

10/05/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

09/05/2024, 15:12

Decorrido prazo de GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de substabelecimento

05/04/2024, 15:50

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859778-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte promovida requereu a realização de audiência para tentativa de conciliação (ID 79580450). Desse modo, guiado pelo princípio da cooperação processual, designo o dia 14 de maio de 2024, às 10:00 horas, para realização de audiência de conciliação, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à re

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859778-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte promovida requereu a realização de audiência para tentativa de conciliação (ID 79580450). Desse modo, guiado pelo princípio da cooperação processual, designo o dia 14 de maio de 2024, às 10:00 horas, para realização de audiência de conciliação, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à re

04/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:01

Conclusos para decisão

27/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:11

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859778-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dos autos, nota-se pedido de assistência formulado pelo Sr. KIRAN KUMAR SHIVA KUMAR (ID 76238256). Nos termos do Art. 120 do CPC, faz-se necessária a intimação das partes acerca do referido pedido. Do caderno processual, observa-se que a promovente já se manifestou (ID 76424698). Contudo, não se vislumbra a intimação da parte promovida. Dessa forma, com o intuito de e

29/08/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/08/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:50

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859778-16.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Vislumbra-se dos autos, que a parte promovida devidamente citada (ID 71420413) deixou o prazo fluir sem oferecer defesa, conforme certidão de ID 74215092. Motivo pelo qual, DECRETO a sua REVELIA, nos termos do art. 344 do CPC, sem prejuízo da possibilidade de intervenção no processo, em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346, parágrafo único

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859778-16.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Vislumbra-se dos autos, que a parte promovida devidamente citada (ID 71420413) deixou o prazo fluir sem oferecer defesa, conforme certidão de ID 74215092. Motivo pelo qual, DECRETO a sua REVELIA, nos termos do art. 344 do CPC, sem prejuízo da possibilidade de intervenção no processo, em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346, parágrafo único

09/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 18:53

Decretada a revelia

04/06/2023, 11:21

Conclusos para despacho

02/06/2023, 07:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/06/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:23

Decorrido prazo de GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/04/2023, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 20:38

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 18:20

Mandado devolvido para redistribuição

27/03/2023, 18:20

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 07:50

Concedida a Medida Liminar

24/03/2023, 19:41

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 09:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANA PINTO DA ROCHA (970.024.102-53).

22/11/2022, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2022, 13:28

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 13:28

Documentos

DESPACHO

•22/11/2022, 09:44

DECISÃO

•24/03/2023, 19:41

DECISÃO

•04/06/2023, 11:21

DECISÃO

•08/06/2023, 18:53

DESPACHO

•28/08/2023, 10:32

DESPACHO

•28/08/2023, 11:35

DESPACHO

•02/04/2024, 12:10

DESPACHO

•03/04/2024, 20:37

DESPACHO

•09/05/2024, 14:45

DESPACHO

•09/05/2024, 15:10

SENTENÇA

•09/07/2024, 14:46

SENTENÇA

•11/07/2024, 06:43