Cumprimento de sentença 0800113-87.2018.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.459,58

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA GOMES

CPF

Autor

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Central de Ajuda

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA

OAB/PB 11015·Representa: Autor

WEUDER MARTINS CAMARA

OAB/RN 16016·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA DE FATIMA GOMES

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:04

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:03

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Todas as movimentações(130)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:04

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:04

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 09:04

Despacho

•03/02/2026, 07:37

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Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:03

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/10/2025, 19:51

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:42

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GOMES. Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA - PB11015. EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. Advogados do(a) EXECUTADO: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553, WEUDER MARTINS CAMARA - RN16016. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800113-87.2018.8.15.0941. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). ASSUNTO: [Perdas e Danos]. INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários e requerer o que entender de direito.

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 03/04/2025

14/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:28

Julgada improcedente a impugnação à execução de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (EXECUTADO)

12/03/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 09:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:32

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 07:16

Realizado Cálculo de Liquidação

13/05/2024, 21:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Água Branca.

13/05/2024, 21:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 19:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/03/2024, 15:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:45

Conclusos para despacho

12/12/2023, 06:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 06:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/11/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 06:30

Transitado em Julgado em 20/10/2023

24/10/2023, 06:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/09/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 18:24

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

20/06/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 21:12

Conclusos para despacho

17/05/2023, 19:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de WEUDER MARTINS CAMARA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:56

Determinada diligência

26/01/2023, 13:56

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:13

Conclusos para despacho

25/03/2022, 06:08

Juntada de Ofício

08/02/2022, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2021, 09:56

Juntada de Ofício

13/10/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:09

Juntada de documento de comprovação

22/09/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 09:42

Juntada de devolução de mandado

14/09/2021, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 08:03

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:38

Decorrido prazo de MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 08:39

Cancelada a movimentação processual

09/11/2020, 08:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:13

Juntada de outros documentos

12/08/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 18:01

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 11:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/07/2020, 11:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 15:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 11:04

Nomeado perito

05/05/2020, 15:53

Conclusos para despacho

06/02/2020, 13:49

Recebidos os autos

18/12/2019, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

01/07/2019, 09:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:02

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2019, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 09:33

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:31

Conclusos para despacho

21/03/2019, 14:05

Juntada de Petição de apelação

20/03/2019, 17:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 17:16

Julgado improcedente o pedido

11/03/2019, 19:14

Conclusos para julgamento

11/02/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 16:04

Decorrido prazo de MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 02:14

Conclusos para despacho

23/11/2018, 12:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/11/2018, 12:28

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2018, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2018, 13:57

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2018, 10:53

Conclusos para decisão

11/04/2018, 15:44

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 15:44

Despacho

•02/02/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:16

Sentença

•13/03/2025, 09:28

Sentença

•12/03/2025, 17:25

Despacho

•04/09/2024, 08:12

Despacho

•02/09/2024, 17:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/03/2024, 15:55

Despacho

•12/12/2023, 10:45

Despacho

•12/12/2023, 10:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2023, 10:59

Petição

•27/09/2023, 11:50

Sentença

•24/09/2023, 18:24

Todos os documentos(33)

Despacho

•09/03/2026, 09:04

Despacho

•03/02/2026, 07:37

Despacho

•02/02/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:16

Sentença

•13/03/2025, 09:28

Sentença

•12/03/2025, 17:25

Despacho

•04/09/2024, 08:12

Despacho

•02/09/2024, 17:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/03/2024, 15:55

Despacho

•12/12/2023, 10:45

Despacho

•12/12/2023, 10:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2023, 10:59

Petição

•27/09/2023, 11:50

Sentença

•24/09/2023, 18:24

Sentença

•24/09/2023, 18:23

Petição

•21/06/2023, 11:28

Sentença

•20/06/2023, 21:12

Sentença

•20/06/2023, 21:12

Despacho

•26/01/2023, 13:56

Despacho

•26/01/2023, 13:56

Despacho

•07/08/2020, 18:01

Decisão

•06/05/2020, 11:04

Decisão

•05/05/2020, 15:53

Acórdão

•24/10/2019, 11:45

Despacho

•14/10/2019, 10:37

Despacho

•08/10/2019, 15:18

Despacho

•08/08/2019, 11:41

Despacho

•21/05/2019, 08:37

Despacho

•20/05/2019, 09:33

Sentença

•11/03/2019, 19:14

Despacho

•04/12/2018, 02:14

Decisão

•03/05/2018, 10:53