Recurso Especial 0802062-64.2020.8.15.0881 - TJPB

Recurso Especial 0802062-64.2020.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

19/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 736831/2024 - AgInt

16/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0736831 - AgInt no REsp 2145689 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 14:10

Conhecido o recurso de FIRMINA CELINA MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00736831/2024 - AgInt no REsp 2145689/PB

11/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

28/11/2024, 20:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

26/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00736831/2024 - AgInt no REsp 2145689/PB

22/11/2024, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 736831/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

23/10/2024, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 736831/2024 -

29/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024, 18:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024, 10:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 19:30

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