Procedimento Comum Cível 0827543-30.2021.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/04/2026, 09:40

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de MACABUSES JESSE DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:01

Juntada de Petição de contestação

01/10/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:52

Publicado Mandado em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0827543-30.2021.8.15.2001. AUTOR: MACABUSES JESSE DA SILVA, WILLIAMS LEITE DA SILVA, EZEQUIEL DE ALBUQUERQUE, CICERO ROBSON RODRIGUES DA SILVEIRA, RAFAEL TAVARES DE LIMA, HENRIQUE CESAR MARCOS DEMETRIO, KLERISTON NASCIMENTO DE LIMA, ALISSON DE OLIVEIRA COSTA, PERICLES RODRIGO DOS SANTOS SOUZA, FELICIANO FERNANDES DE BRITO, DIEGO WALLISSON DE LIMA SILVA, IGOR ARTHUR PEREIRA OLIVEIRA GOMES, JOAO EDUARDO MARQUES DE FREITAS MACEDO, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA NETO, ELAXIS DUARTE MANGUINHO NETO, FELIPE FERNANDES DE BRITO, DAVID KATSON LOBATO DA SILVA, JESUS ANGELO DE SOUZA, IRISON FERREIRA DE LIMA, JOALISON LEO TORRES REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: MACABUSES JESSE DA SILVA, WILLIAMS LEITE DA SILVA, EZEQUIEL DE ALBUQUERQUE, CICERO ROBSON RODRIGUES DA SILVEIRA, RAFAEL TAVARES DE LIMA, HENRIQUE CESAR MARCOS DEMETRIO, KLERISTON NASCIMENTO DE LIMA, ALISSON DE OLIVEIRA COSTA, PERICLES RODRIGO DOS SANTOS SOUZA, FELICIANO FERNANDES DE BRITO, DIEGO WALLISSON DE LIMA SILVA, IGOR ARTHUR PEREIRA OLIVEIRA GOMES, JOAO EDUARDO MARQUES DE FREITAS MACEDO, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA NETO, ELAXIS DUARTE MANGUINHO NETO, FELIPE FERNANDES DE BRITO, DAVID KATSON LOBATO DA SILVA, JESUS ANGELO DE SOUZA, IRISON FERREIRA DE LIMA, JOALISON LEO TORRES cujo link segue abaixo. Se houver na resposta da parte ré alegação de fato impeditivo, modificativo, extintivo do direito do autor ou alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Classificação e/ou Preterição] cujo link segue abaixo. Se houver na resposta da parte ré alegação de fato impeditivo, modificativo, extintivo do direito do autor ou alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC) JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21071412130264200000043320738 Edital PMPB 2014 Documento de Comprovação 21071412130341300000043320740 Petição de juntada Petição 21101101481257900000047201036 macca20210520_16363375 Documento de Comprovação 21101101481346800000047201038 macca20210520_16385007 Documento de Comprovação 21101101481372700000047201039 macca20210520_16440501 Documento de Comprovação 21101101481394700000047201040 macca20210520_17192649 Documento de Comprovação 21101101481426400000047201041 macca20210520_17265087 Documento de Comprovação 21101101481448400000047201042 macca20210520_17351949 Documento de Comprovação 21101101481471500000047201043 DOCS EZEQUIEL Documento de Comprovação 21101101481499500000047201044 COLOCAÇÃO NO CONCURSO Documento de Comprovação 21101101481530600000047201045 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 21101101481554600000047201046 CONCURSO PMPB Documento de Comprovação 21101101481612300000047201047 HABILITAÇÃO ( DOCUMENTO) Documento de Comprovação 21101101481636200000047201048 PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 21101101481671900000047201049 CamScanner 04-23-2021 13.12 Documento de Comprovação 21101101481711100000047201050 CamScanner 05-22-2021 16.46 Documento de Comprovação 21101101481736200000047201051 CamScanner 06-09-2021 18.56 Documento de Comprovação 21101101481765200000047201053 CNH 02 Documento de Comprovação 21101101481790000000047201054 Comprovante de Residência Documento de Comprovação 21101101481826700000047201055 COMPROVANTE. HENRIQUE CESAR. Documento de Comprovação 21101101481856900000047201056 henrique Documento de Comprovação 21101101481893400000047201057 procuração 02 Documento de Comprovação 21101101481916800000047201058 CamScanner 06-11-2021 17.05 Documento de Comprovação 21101101481944700000047201059 CamScanner documentos de Alisson Documento de Comprovação 21101101481993500000047201060 classificação de Alisson 2014 (1) Documento de Comprovação 21101101482024600000047201061 Procuração1 Procuração 21101101482047100000047201062 Residencia (1) Documento de Comprovação 21101101482071900000047201063 RG Documento de Identificação 21101101482095100000047201064 celpe elaxis Documento de Comprovação 21101101482119400000047201066 habilitação Elaxis Documento de Identificação 21101101482143800000047201067 procuração Elaxis Procuração 21101101482168700000047201068 CamScanner 06-07-2021 23.39 Documento de Comprovação 21101101482192100000047201069 CamScanner 12-09-2020 09.35(1) Documento de Comprovação 21101101482217700000047201070 comprovante de residência Documento de Comprovação 21101101482246900000047201071 Screenshot 06-07-2021 23.47 Documento de Comprovação 21101101482273700000047201072 CNH Documento de Comprovação 21101101482297100000047201073 Fatura Azul 02-06 Documento de Comprovação 21101101482398000000047201074 resultado-convertido (1) Documento de Comprovação 21101101482436100000047201125 CNH Digital Documento de Comprovação 21101101482463600000047201126 Comprovante de residencia Documento de Comprovação 21101101482486500000047201127 IMG-20210520-WA0005 Documento de Comprovação 21101101482514600000047201128 IMG-20210520-WA0022 Documento de Comprovação 21101101482563800000047201129 IMG-20210529-WA0232 Documento de Comprovação 21101101482593400000047201130 COMPROV. DE RESIDÊNCIA - NETO Documento de Comprovação 21101101482617500000047201131 PROCURAÇÃO - NETO Documento de Comprovação 21101101482641500000047201132 RESULTADO- NETO Documento de Comprovação 21101101482668100000047201133 RG E CPF_CARLOS AUGUSTO R. DE M. NETO Documento de Comprovação 21101101482692600000047201134 Comprovante_31-05-2021_222443 Documento de Comprovação 21101101482718300000047201135 Comprovante_31-05-2021_222500 Documento de Comprovação 21101101482743900000047201136 OUTORGANTE Documento de Comprovação 21101101482767300000047201137 CamScanner 05-28-2021 13.20_3 Documento de Comprovação 21101101482799100000047201138 comprovante de residencia pdf Documento de Comprovação 21101101482825300000047201139 procuraçao pdf Procuração 21101101482849900000047201140 RG pdf Documento de Identificação 21101101482875300000047201141 procuração irison Procuração 21101101482905800000047201142 cosern 2021 Documento de Comprovação 21101101482943600000047201147 procura Procuração 21101101482970500000047201146 rg jesus Documento de Identificação 21101101482997500000047201145 Classificação do Concurso Documento de Comprovação 21101101483024400000047201144 Procuração Procuração 21101101483051700000047201143 Edital PMPB 2014 Documento de Comprovação 21101101483081300000047201150 Estatuto dos Policiais Militares Lei 3909.doc Documento de Comprovação 21101101483113800000047201149 Lei-Complementar-Estadual-nº-111-de-2012-Sistema-de-Segurança-Pública-Compatibilização-de-Áreas Documento de Comprovação 21101101483139600000047201148 Petição de juntada de jurisprudencias e defict Petição 21101102005166400000047201153 0852555-80.2020.8.15.2001_42057665 (1) Documento Jurisprudência 21101102005192800000047201155 APELACAO Documento Jurisprudência 21101102005218700000047201156 curriculo vitae Documento Jurisprudência 21101102005262700000047201157 Decisão (1) Documento Jurisprudência 21101102005290100000047201158 Decisão (5) (1) Documento Jurisprudência 21101102005316100000047201159 Decisão (6) (1) Documento Jurisprudência 21101102005343600000047201160 Decisão (12) (1) Documento Jurisprudência 21101102005369800000047201161 Decisão (13) (1) Documento Jurisprudência 21101102005396700000047201162 Decisão (15) Documento Jurisprudência 21101102005419900000047201163 Decisão (16) Documento Jurisprudência 21101102005439600000047201164 Decisão Documento Jurisprudência 21101102005462100000047201165 Decisoes Documento de Comprovação 21101102005486000000047201166 edital pmpb 2018 Documento Jurisprudência 21101102005512100000047201167 Lei-Complementar-Estadual-nº-111-de-2012-Sistema-de-Segurança-Pública-Compatibilização-de-Áreas Documento Jurisprudência 21101102005544000000047201168 paracer Documento Jurisprudência 21101102005575300000047201169 PROCESSO_ 0800132-98.2021.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) Documento Jurisprudência 21101102005607500000047201170 PROCESSO_ 0811211-45.2019.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) Documento Jurisprudência 21101102005637800000047201171 Petição de Juntada de Documentos Petição 21120119213880200000049391634 Boletim Interno de Promoção Documento de Comprovação 21120119214124300000049391636 Petição de Juntada de Legislação que contrata militar temporário Petição 22010202402471500000050237716 LEI N 3.378_2021 _PARAIBA Documento de Comprovação 22010202402494100000050237717 Petição juntada de Decisão Procedente 3 Vara Petição 22020701103474800000051201311 Decisão Procedente Documento Jurisprudência 22020701103494000000051201312 Despacho Despacho 22021412193352400000051421326 Despacho Despacho 22021412193352400000051421326 Petição Petição 22031922221716600000052903622 PDF Scanner 04-03-22 12.34.53 Documento de Comprovação 22031922221922700000052904575 PMPB CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA NETO Documento de Comprovação 22031922222046300000052904576 Pontuação Cicero Documento de Comprovação 22031922222164200000052904577 CamScanner 05-28-2021 13.20_3 Documento de Comprovação 22031922222279200000052904578 resultado-convertido (1) Documento de Comprovação 22031922222394700000052904579 ELAXIS DUARTE MANGUINHO NETO NOTA PDF Documento de Comprovação 22031922222507700000052904580 ezequiel Pm PB Documento de Comprovação 22031922222617300000052904581 classificação PMPB2014 (1) Documento de Comprovação 22031922222729800000052904582 Classificação PMPB14 Documento de Comprovação 22031922222840000000052904583 Classificação de Henrique Cesar PMPB 2014 Documento de Comprovação 22031922222950800000052904584 concurso PMPB Documento de Comprovação 22031922223065100000052904585 Irisson pontuação Documento de Comprovação 22031922223174300000052904586 classificação Jesus Angelo de Souza Documento de Comprovação 22031922223286400000052904587 Classificação Joalison Léo Torres - PMPB Documento de Comprovação 22031922223401400000052904588 nota_ João Eduardo M.F. Macedo Documento de Comprovação 22031922223525700000052904589 Documento (2)kleriston nascimento de lima Documento de Comprovação 22031922223638500000052904590 class.ibfc macabuses Documento de Comprovação 22031922223751300000052904591 PERICLES Documento de Comprovação 22031922223864000000052904592 PONTUAÇÃO Documento de Comprovação 22031922223980200000052904593 ibfc.wil.pmpb Documento de Comprovação 22031922224091200000052904594 Petição juntada de precedentes da 3 vara e ofício solicitando convocação imediata Petição 22031922263973300000052904596 Decisão Procedente 1 Documento de Comprovação 22031922264156000000052904598 Decisão Procedente 2 Documento de Comprovação 22031922264286700000052904599 Ofício ao Comandante 2 Documento de Comprovação 22031922264410400000052904600 Ofício ao Comandante Documento de Comprovação 22031922264530200000052904601 Petição de Juntada de Jurisprudencia Petição 22041020000260400000053853513 Decisão Procedente 5 Vara Documento Jurisprudência 22041020000278600000053853516 Petição juntada de Acórdão e Decisão Interlocutoria Petição 22051100562246100000055097003 Acórdão do Tribunal de Justiça Documento Jurisprudência 22051100562406300000055097004 Decisão Procedente PMPB Documento Jurisprudência 22051100562483300000055097005 Despacho determinando convocação Documento Jurisprudência 22051100562560200000055097007 Petição Juntada de Decisão e Portaria de nomeação Petição 22060802224416100000056265654 (Petição juntada de Portaria de Convocação para Curso de Formação) Petição 22062200333946000000056828035 Portaria de Convocação para Curso de Formação Documento de Comprovação 22062200334231200000056828036 Petição juntada de Decisão Procedente 4 Vara Petição 22071119474061100000057493651 Procedente 4 vara Documento Jurisprudência 22071119474364300000057493652 Petição de Juntada de Portarias de Convocação para o Curso de Formação Documento de Comprovação 22072701480281500000058065098 Portaria de Convocação 1 Documento de Comprovação 22072701480599500000058065099 Portaria de Convocação 2 Documento de Comprovação 22072701480798300000058065100 PETIÇÃO DE JUNTADA DE PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO Petição 22080101391784400000058219732 Convocação para o curso de formação Documento de Comprovação 22080101391798400000058219733 Decisão Decisão 22080311491384100000058343083 Petição de Juntada de Decisão Recente que reconheceu ilegalidades e reintegrou autores ao certame Petição 22081815154506400000058984053 Decisão Procedente determinando reintegração Documento de Comprovação 22081815154793200000058984054 Oficio entregue determinando cumprimento Documento de Comprovação 22081815154973700000058984055 Oficio enviado Documento de Comprovação 22081815155247000000058984056 PETIÇÃO DE JUNTADA DE DECISÃO RECENTE QUE RECONHECEU ILEGALIDADES E REINTEGROU AUTORES AO CERTAME SO Petição 22091909585362600000060176718 Decisão Determinando convocação imediata com multa diaria por descumprimento Documento Jurisprudência 22091909585741500000060176719 PETIÇÃO DE JUNTADA DE PORTARIA QUE REINTEGROU AUTORES AO CERTAME Petição 22091910214825600000060179502 Portaria de Convocação PMPB Documento de Comprovação 22091910214888600000060179506 PETIÇÃO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA EXAME PSICOTÉCNICO Petição 22110309492631500000061887095 PETIÇÃO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA EXAME PSICOTÉCNICO Documento de Comprovação 22110309493117900000061887099 Portaria Convocando para Exame Psicotécnico Documento de Comprovação 22110309493152200000061887101 PETIÇÃO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA CURSO DE FORMAÇÃO Petição 22110309515406500000061887106 Decisão aumentando a multa diária e determinando a imediata convocação para o curso de formação mesm Documento de Comprovação 22110309515524100000061887107 Decisão Aumentando multa por descumprimento Documento de Comprovação 22110309515570200000061887108 Decisão Com Multa Diária por descumprimento Documento de Comprovação 22110309515590000000061887109 Decisão Convocando pro curso de formação sem realizar etapas Documento de Comprovação 22110309515608800000061887110 Ofício Convocando para o curso de formação sem realizar etapas Documento de Comprovação 22110309515625400000061887111 PETIÇÃO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA CURSO DE FORMAÇÃO Documento de Comprovação 22110309515710400000061887112 Portaria convocando pro curso de formação sem cumprir etapas Documento de Comprovação 22110309515757900000061887113 Decisão Decisão 22080311491384100000058343083 PETIÇÃO DE JUNTADA DE DECISÕES RECENTES QUE RECONHECEU ILEGALIDADES E ATOS DE REINTEGRAÇÃO Petição 22122103180457900000063797915 Ato 2 Reintegra_candidato_sub_judice Documento Jurisprudência 22122103180468200000063797916 Ato Reintegra_candidata_sub_judice Documento Jurisprudência 22122103180481000000063797917 Decisao Procedente 4 Vara Documento Jurisprudência 22122103180493300000063797918 Decisao Procedente 5 Vara Documento Jurisprudência 22122103180503200000063797919 Decisao Procedente 6 Vara Documento Jurisprudência 22122103180513800000063797920 Petição Documento Jurisprudência 22122103180525100000063797921 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR Petição 23013123443562000000064699907 Convocacao DIOGENES GOMES EXAME DE SAÚDE Documento de Comprovação 23013123443662700000064699908 Convocação Exame Aptidão Física Allan Documento de Comprovação 23013123443677100000064699909 Convocação Exame Psicológico Allan Documento de Comprovação 23013123443690600000064699910 Convocação Exame Saude Allan Documento de Comprovação 23013123443705800000064699911 Decisão- Allan Robson Documento de Comprovação 23013123443721500000064699912 OF. Matriculando Curso Formacao - ALLAN ROBSON RIBEIRO DA SILVA Documento de Comprovação 23013123443732600000064699913 Petição de Reconsideração Documento de Comprovação 23013123443769800000064699914 Pontuacao Allan Robson Documento de Comprovação 23013123443784500000064699915 Pontuação Allan Documento de Comprovação 23013123443798800000064699916 Pontuacao Diogenes Gomes Documento de Comprovação 23013123443812400000064699917 PETIÇÃO DE JUNTADA DE LEGISLAÇÃO QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DE SOLDADO SEM CONCURSO E DEFICT ATUAL PM Petição 23031423035457900000066385815 Defict Atualizado PMPB 2023 Documento de Comprovação 23031423035471900000066385817 Legislacao que dispoe sobre Contratacao de Soldado Temporário sem concurso Documento de Comprovação 23031423035486600000066385818 Petição da Legislação de Temporario e Defict Documento de Comprovação 23031423035515300000066385819 Decisão Decisão 23031823100433400000066522157 Decisão Decisão 23041019463500800000067396071 PETIÇÃO SOLICITANDO USO DE DECISÃO ANEXA POR ANALOGIA Petição 23050809132370300000068720363 Peticao Juntada de Decisao Procedente Documento de Comprovação 23050809132402200000068720366 Sentenca Procedente 2018 Documento de Comprovação 23050809132491000000068720368 PETIÇÃO DE JUNTADA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO SOLICITANDO 7500 VAGAS E LICITAÇÃO PARA APENAS 750 Petição 23050809142549300000068720374 Peticao Juntada de Decisao Procedente Documento de Comprovação 23050809142577800000068720927 Sentenca Procedente 2018 Documento de Comprovação 23050809142695400000068720928 PETIÇÃO DENUNCIANDO FAVORECIMENTO ILEGAL. Petição 23070523490004600000071310035 Convocacao de Clesio para curso sem ter feito nenhuma etapa Documento de Comprovação 23070523490019700000071310036 Convocacao para curso de formacao Documento de Comprovação 23070523490115000000071310037 PETIÇÃO DENUNCIANDO O FAVORECIMENTO ILEGAL Documento de Comprovação 23070523490202300000071310038 Resultado de elimiados no exame físico e mesmo assim convocados para curso de formação Documento de Comprovação 23070523490269800000071310039 Resultado de eliminados no Psicotecnico e convocados para curso de formação Documento de Comprovação 23070523490337400000071310040 PETIÇÃO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA ETAPAS Petição 23080920332377300000072842732 Decisao Procedente Determinando Convocacao para Curso de Formacao Documento de Comprovação 23080920332409800000072842733 Petição Solicitando Convocação Imediata Documento de Comprovação 23080920332477200000072842734 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24031815152688000000082128027 Substabelecimento Substabelecimento 24031815152764100000082128031 Petição Petição 24040110413454100000082718018 DEFERIDA LIMINAR - 0808655-08.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24040110413555500000082718023 DEFERIDA LIMINAR - 0809641-59.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24040110413677100000082718024 DEFERIDO LIMINAR - 0801369-76.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24040110413767500000082718725 DEFERIDO LIMINAR - PROC. Nº 0812677-12.2024.8.15.2001 - PMPB2023 - COTA Documento de Comprovação 24040110413862900000082718728 DEFERIDO LIMINAR - 0800398-91.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24040110413970300000082718730 DEFERIDO LIMINAR - 0800747-94.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24040110414034100000082718731 DEFERIDO LIMINAR - 0801143-71.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24040110414117400000082718732 DEFERIDO LIMINAR - 0871921-03.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 24040110414253900000082718733 DEFERIU - LIMINAR 0800414-45.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24040110414351800000082718734 DEFIRO LIMINAR - 0808642-09.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24040110414416000000082718735 JULGADO PROCEDENTE - 0835868-23.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 24040110414494600000082718737 JULGADO PROCEDENTE - 0835881-22.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 24040110414567700000082718738 Nº 9 0800005-69.2024.8.15.2001 - DEFERIU LIMINAR PMPB2023 - COTA 23.02.2024 Documento de Comprovação 24040110414657300000082718739 Nº 42 - LIMINAR DEFERIDA - PMPB2023 - LEANDRO GOMES DA SILVA Documento de Comprovação 24040110414748700000082718740 nº 47 - LIMINAR DEFERIDA - BMPB2023 - EDUARDO VITAL DE SOUSA FILHO Documento de Comprovação 24040110414846600000082718741 Nº 63 - LIMINAR DEFERIDA COTA- FRANCISCO VITOR 0808655-08.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24040110414944400000082718742 Nº 162 - LIMINAR DEFERIDA - PMPB2018 - RAFAEL VINICIUS JOSE DOS SANTOS Documento de Comprovação 24040110415023400000082718743 Nº 235 - LIMINAR DEFERIDA AGRAVO 0800911-18.2023.8.15.9010 Documento de Comprovação 24040110415109300000082718744 Nº62 0808642-09.2024.8.15.2001 - PMPB2023 - DEFERIU LIMINAR COTA Documento de Comprovação 24040110415174100000082718746 Nº66 - LIMINAR DEFERIDA Q.56 - MIQUEIAS BEZERRA - 0809641-59.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24040110415275100000082718747 Nº102 0810797-19.2023.8.15.2001_PMPB2028 - DEFERIU LIMINAR -20.02.23 Documento de Comprovação 24040110415424300000082718749 Nº211 0835881-22.2023.8.15.2001 - JULGADO PROCEDENTE Documento de Comprovação 24040110415516300000082718750 Petição Petição 24040110432340500000082718761 2008_DISPOE_SOBRE_A_ORGANIZACAO_ESTRUTURAL_E_FUNCIONAL_DA_POLICIA_MILITAR_DO_ESTADO_DA_PARAIBA_E_DA_ Documento de Comprovação 24040110432457000000082718763 Defict Atualizado PMPB 2023 Documento de Comprovação 24040110432535100000082718764 Estatuto dos Policiais Militares Lei 3909.doc Documento de Comprovação 24040110432650200000082718765 Certidão Certidão 24080518162331200000092085485 Substabelecimento Substabelecimento 24092022293870200000094695379 CamScanner 18-09-2024 11.53 Substabelecimento 24092022293892900000094695380 Petição Petição 24101715184556000000096076027 ACORDAO AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.643.048 - GO 2016_0319403-3 Documento de Comprovação 24101715184650000000096076032 DECRETO Nº 20.910, DE 6 DE JANEIRO DE 1932. Documento de Comprovação 24101715184708800000096076033 diario-oficial-04-12-2015_PRORROGAÇÃO CFSD PMPB2014 Documento de Comprovação 24101715184765600000096076034 diario-oficial-24-12-2014 HOMOLOGAÇÃO CFSD PMPB2014 Documento de Comprovação 24101715184828700000096076035 LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 Documento de Comprovação 24101715184906000000096076036 LEI Nº 14.314, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Documento de Comprovação 24101715184973800000096076037 Despacho Despacho 24112218355508400000097839636 Expediente Expediente 24112218355508400000097839636 Expediente Expediente 24112218355508400000097839636 Contestacao+-+Concurso+Soldado+-+Pontuacao+minima+de+40-+cada+e-ou+50-+total+-+prescricao+-+0827543- Contestação 25041715385300000000104411225

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:13

Decorrido prazo de IBFC em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Juntada de Petição de contestação

17/04/2025, 15:43

Publicado Expediente em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827543-30.2021.8.15.2001. AUTOR: MACABUSES JESSE DA SILVA, WILLIAMS LEITE DA SILVA, EZEQUIEL DE ALBUQUERQUE, CICERO ROBSON RODRIGUES DA SILVEIRA, RAFAEL TAVARES DE LIMA, HENRIQUE CESAR MARCOS DEMETRIO, KLERISTON NASCIMENTO DE LIMA, ALISSON DE OLIVEIRA COSTA, PERICLES RODRIGO DOS SANTOS SOUZA, FELICIANO FERNANDES DE BRITO, DIEGO WALLISSON DE LIMA SILVA, IGOR ARTHUR PEREIRA OLIVEIRA GOMES, JOAO EDUARDO MARQUES DE FREITAS MACEDO, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA NETO, ELAXIS DUARTE MANGUINHO NETO, FELIPE FERNANDES DE BRITO, DAVID KATSON LOBATO DA SILVA, JESUS ANGELO DE SOUZA, IRISON FERREIRA DE LIMA, JOALISON LEO TORRES REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "C" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] Vistos, etc. Gratuidade da justiça DEFERIDA, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC (ID 61693048). Pedido de antecipação dos efeitos da tutela INDEFERIDO (ID 61693048) Compulsando-se os autos, verifica-se que os promovidos não foram intimados para apresentar Contestação, bem como ainda não houve citação do promovido IBFC. Em consequência, DETERMINO: 01 - CITE-SE a parte ré IBFC (CPC, art. 335), por meio eletrônico (art. 246, caput e § 1º, CPC - redação dada pela Lei nº 14.195/2021), observando-se o art. 231, V, do CPC. 02. INTIME-SE a parte ré ESTADO DA PARAÍBA para apresentar Contestação (CPC, art. 335), observando-se o art. 231, V, do CPC. 03 - Se houver na resposta da parte ré alegação de fato impeditivo, modificativo, extintivo do direito do autor ou alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC) 04 - Se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 18:35

Determinada a citação de IBFC - CNPJ: 09.211.443/0001-04 (REU)

22/11/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de substabelecimento

20/09/2024, 22:29

Conclusos para despacho

05/08/2024, 18:28

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 23:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

10/04/2023, 19:46

Conclusos para decisão

03/04/2023, 11:59

Declarada incompetência

18/03/2023, 23:10

Determinada a redistribuição dos autos

18/03/2023, 23:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 23:03

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 23:44

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 03:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de MACABUSES JESSE DA SILVA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 06:35

Decorrido prazo de JOALISON LEO TORRES em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:08

Conclusos para decisão

14/11/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 21:36

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 09:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 01:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/07/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 00:33

Conclusos para despacho

16/06/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 20:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2022, 22:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/02/2022, 12:19

Outras Decisões

14/02/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

02/01/2022, 02:40

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 19:21

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 02:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 01:48

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição inicial

14/07/2021, 12:13

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MACABUSES JESSE DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Publicado Mandado em 16/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de IBFC em 10/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(49)