Execução de Título Extrajudicial 0801977-26.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0801977-26.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO RESIDENCIAL PARK I em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:57

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 08:24

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 13:52

Outras Decisões

28/04/2025, 17:07

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO RESIDENCIAL PARK I Polo passivo: EXECUTADO: LUANA NOGUEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0801977-26.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Polo ativo: Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

15/04/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

14/04/2025, 11:34

Juntada de Projeto de sentença

08/04/2025, 18:39

Conclusos para despacho

08/04/2025, 18:39

Conclusos ao Juiz Leigo

08/04/2025, 14:12

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2025, 20:07

Juntada de documento de comprovação

03/04/2025, 09:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/03/2025, 13:24

Documentos

DECISÃO

•28/04/2025, 17:07

SENTENÇA

•14/04/2025, 21:28

—

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO RESIDENCIAL PARK I em 09/05/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/04/2025

Juntada de documento de comprovação

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Extinto o processo por desistência

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de documento de comprovação

Expedição de certidão de decurso de prazo.

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