Procedimento Comum Cível 0850509-79.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:04

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:18

Outras Decisões

26/03/2026, 10:56

Determinada diligência

26/03/2026, 10:56

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 12:49

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850509-79.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 17 de setembro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de contestação

26/08/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:12

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 05:16

Expedição de Carta.

17/07/2025, 09:52

Determinada diligência

04/06/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:23

Juntada de

13/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850509-79.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 14 de abril de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 19:18

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 14:51

Juntada de Certidão

24/03/2025, 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC

24/03/2025, 09:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/03/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 21:30

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 21:30

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/03/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/02/2025, 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/11/2024, 10:42

Recebidos os autos.

08/11/2024, 10:42

Determinada diligência

17/09/2024, 16:05

Determinada a citação de TABATA SILVA RAMOS - CPF: 050.260.954-02 (REU)

17/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2024, 13:40

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 13:40

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Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Expediente em 24/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

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