Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ISALMAR SOARES CHAVES Advogado do(a)
APELANTE: JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA - PB21503
APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
APELADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803616-69.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão]
Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ISALMAR SOARES CHAVES Advogado do(a)
APELANTE: JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA - PB21503
APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
APELADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803616-69.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão]
Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito
26/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 08:39
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/11/2025, 12:58
Conclusos para decisão
24/11/2025, 12:08
Decorrido prazo de ISALMAR SOARES CHAVES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 02:37
Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: ISALMAR SOARES CHAVES Advogado do(a)
APELANTE: JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA - PB21503
APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
APELADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803616-69.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão]
Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao laudo pericial acostado nos autos (id. 107714248), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 12:49
Juntada de Petição de petição
06/06/2025, 17:27
Documentos
Documento Jurisprudência
•22/01/2020, 11:20
Documento Jurisprudência
•22/01/2020, 11:20
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ISALMAR SOARES CHAVES Advogado do(a)
APELANTE: JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA - PB21503
APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
APELADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803616-69.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão]
Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito
26/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 08:39
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/11/2025, 12:58
Conclusos para decisão
24/11/2025, 12:08
Decorrido prazo de ISALMAR SOARES CHAVES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 02:37
Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: ISALMAR SOARES CHAVES Advogado do(a)
APELANTE: JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA - PB21503
APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
APELADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803616-69.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão]
Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao laudo pericial acostado nos autos (id. 107714248), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 12:49
Juntada de Petição de petição
06/06/2025, 17:27
Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 10:54
Determinada diligência
08/04/2025, 13:26
Conclusos para despacho
08/04/2025, 11:46
Juntada de Certidão
08/04/2025, 11:46
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/02/2025, 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025, 00:21
Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, informar que, considerando o contido no § 2º do art. 466 do CPC, os trabalhos periciais serão iniciados em 10 de fevereiro de 2025, às 9:00 horas, no endereço a seguir: Rua: Edvaldo Silva Brandão, 181, Edf. Bessa Classic Bairro: Jardim Oceania João Pessoa (PB) João Pessoa-PB, em 24 de ja
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, informar que, considerando o contido no § 2º do art. 466 do CPC, os trabalhos periciais serão iniciados em 10 de fevereiro de 2025, às 9:00 horas, no endereço a seguir: Rua: Edvaldo Silva Brandão, 181, Edf. Bessa Classic Bairro: Jardim Oceania João Pessoa (PB) João Pessoa-PB, em 24 de ja
27/01/2025, 00:00
Juntada de Certidão
24/01/2025, 06:28
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 19:59
Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025, 06:38
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/12/2024, 17:34
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 08:12
Juntada de Certidão
05/12/2024, 08:11
Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 14:21
Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 00:45
Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 18:05
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 11:34
Juntada de Certidão
30/09/2024, 11:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 01:19
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 13:39
Juntada de Petição de petição
30/07/2024, 13:00
Juntada de Petição de petição
26/07/2024, 12:47
Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 02:28
Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 01:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/07/2024, 05:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803616-69.2020.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 80570377. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Edvaldo da Silva Brandão, nº 181, apt 801, J
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803616-69.2020.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 80570377. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Edvaldo da Silva Brandão, nº 181, apt 801, J
08/07/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 12:18
Nomeado perito
21/03/2024, 13:08
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024, 13:08
Conclusos para decisão
23/11/2023, 15:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 04:04
Juntada de Petição de petição
23/10/2023, 18:56
Juntada de Petição de petição
11/10/2023, 13:33
Juntada de Petição de petição
08/10/2023, 14:54
Juntada de Petição de petição
08/10/2023, 14:50
Juntada de Petição de petição
08/10/2023, 14:46
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803616-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803616-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
04/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 15:44
Juntada de Petição de contestação
03/10/2023, 13:36
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 17:17
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 13:30
Juntada de Certidão
28/09/2023, 13:29
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803616-69.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803616-69.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi
12/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/06/2023, 09:56
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
07/06/2023, 13:17
Conclusos para decisão
07/06/2023, 07:22
Juntada de Petição de petição
26/09/2021, 15:48
Juntada de Certidão
11/06/2021, 16:27
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)