Procedimento Comum Cível 0811809-10.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 110.950,63

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2026, 19:35

Conclusos para despacho

19/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 20:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 20:11

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0811809-10.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0811809-10.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 11:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 11:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 07:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2025 23:59.

10/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:31

Todas as movimentações(126)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2026, 19:35

Conclusos para despacho

19/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 20:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 20:11

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0811809-10.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0811809-10.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 11:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 11:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 07:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2025 23:59.

10/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 08:35

Decorrido prazo de ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:38

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0811809-10.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Expeça-se alvará para liberação da outra metade dos honorários periciais. Em seguida, em não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0811809-10.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Expeça-se alvará para liberação da outra metade dos honorários periciais. Em seguida, em não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

11/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0811809-10.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Expeça-se alvará para liberação da outra metade dos honorários periciais. Em seguida, em não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

23/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:49

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0811809-10.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Expeça-se alvará para liberação da outra metade dos honorários periciais. Em segui

26/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

23/05/2025, 14:25

Juntada de Alvará

22/05/2025, 11:07

Determinada diligência

24/04/2025, 14:07

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/04/2025, 09:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

19/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811809-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811809-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/12/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:53

Juntada de Certidão

05/12/2024, 06:52

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:20

Juntada de comunicações

25/11/2024, 20:11

Juntada de Alvará

25/11/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:03

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811809-10.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a concordância do perito acerca da proposta dos honorários da parte promovida, intime-se esta, por seu advogado, para que deposite os referidos honorários em conta judicial, no prazo de cinco dias. Autorizo o levantamento pelo expert, mediante alvará, do valor correspondente a 50% dos honorários periciais, nos termos do art. 465, § 4º, do CPC, conforme

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811809-10.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a concordância do perito acerca da proposta dos honorários da parte promovida, intime-se esta, por seu advogado, para que deposite os referidos honorários em conta judicial, no prazo de cinco dias. Autorizo o levantamento pelo expert, mediante alvará, do valor correspondente a 50% dos honorários periciais, nos termos do art. 465, § 4º, do CPC, conforme

16/10/2024, 00:00

Determinada diligência

01/10/2024, 22:19

Conclusos para despacho

21/09/2024, 17:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:57

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0811809-10.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao que determina a decisão de id nº 91726562, de ordem do MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar a parte promovida através do seu patrono, do seguinte teor" depositar os honorários peri

09/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

08/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de ROSILEIDE MARIA DE MOURA GUEDES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:39

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/07/2024, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811809-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante da inércia da perita anterior, procedo com a sua destituição. 2. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Edvaldo da Silva Brandão, nº 181, apt 801, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-215,e-mail: brcar

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811809-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante da inércia da perita anterior, procedo com a sua destituição. 2. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Edvaldo da Silva Brandão, nº 181, apt 801, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-215,e-mail: brcar

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:30

Nomeado perito

11/06/2024, 11:24

Determinada diligência

11/06/2024, 11:24

Conclusos para despacho

31/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de ALEXANDRA KALLYNE LUCENA LIRA LIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 09:40

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 18:28

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811809-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811809-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 09:51

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

07/06/2023, 13:17

Conclusos para decisão

07/06/2023, 07:22

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

19/05/2021, 22:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:53

Conclusos para decisão

18/05/2021, 15:03

Juntada de Certidão

18/05/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/12/2020, 08:43

Juntada de Certidão

10/12/2020, 13:17

Juntada de Certidão

08/12/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 14:12

Conclusos para despacho

02/10/2020, 09:13

Juntada de Carta rogatória

02/10/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 16:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 11:54

Conclusos para despacho

18/06/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 09:18

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:53

Juntada de Certidão

13/04/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 16:03

Juntada de certidão

20/11/2019, 16:02

Juntada de certidão

20/11/2019, 16:01

Juntada de Petição de contestação

19/09/2019, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2019, 15:33

Conclusos para despacho

21/03/2019, 18:40

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 13:01

Documentos

Despacho

•11/05/2019, 15:33

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 13:40

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 13:40

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 13:40

Despacho

•21/04/2020, 09:18

Despacho

•03/07/2020, 11:54

Outros Documentos

•21/09/2020, 16:50

Outros Documentos

•21/09/2020, 16:50

Despacho

•07/10/2020, 14:12

Decisão

•19/05/2021, 22:11

Decisão

•07/06/2023, 13:17

Decisão

•09/06/2023, 09:51

Outros Documentos

•11/01/2024, 18:28

Despacho

•11/04/2024, 09:40

Decisão

•11/06/2024, 11:24

Todos os documentos(27)

Despacho

•11/05/2019, 15:33

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 13:40

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 13:40

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 13:40

Despacho

•21/04/2020, 09:18

Despacho

•03/07/2020, 11:54

Outros Documentos

•21/09/2020, 16:50

Outros Documentos

•21/09/2020, 16:50

Despacho

•07/10/2020, 14:12

Decisão

•19/05/2021, 22:11

Decisão

•07/06/2023, 13:17

Decisão

•09/06/2023, 09:51

Outros Documentos

•11/01/2024, 18:28

Despacho

•11/04/2024, 09:40

Decisão

•11/06/2024, 11:24

Decisão

•11/07/2024, 14:36

Despacho

•01/10/2024, 22:19

Despacho

•15/10/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 10:48

Despacho

•24/04/2025, 14:07

Despacho

•23/05/2025, 14:27

Despacho

•22/07/2025, 09:17

Despacho

•10/09/2025, 08:30

Decisão

•24/11/2025, 11:27

Decisão

•24/11/2025, 11:34