Procedimento Comum Cível 0803676-28.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.468,80

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 22:17

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803676-28.2020.8.15.0001. AUTOR: IRACI EUFRASIO DA SILVA REU: BANCO PAN EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMEM-SE AS PARTES, por seus advogados, para CIÊNCIA da presente decisão proferida nos autos (ID nº 128345602), a qual cancelou a realização da prova pericial, E PARA, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas ALEGAÇÕES FINAIS. Campina Grande-PB, 12 de dezembro de 2025 RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário Matrícula nº 477.527-9 EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição de indébito, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:55

Outras Decisões

04/12/2025, 18:12

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 04:45

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL DESPACHO PJE n. 0803676-28.2020.8.15.0001 Vistos etc. 1. O promovido se manifestou no Id 102710735 requerendo o julgamento antecipado da lide, alegando que a perícia não é a única prova admitida em direito, entretanto já houve manutenção da decisão que determinou o pagamento dos honorários periciais pela parte promovida, conforme Id 97982336. 2. Desta feita, intime-se o promovido para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar o valor dos honorários periciais arbitrados no Id 97982336. 3. Com o pagamento, concluam-se as determinações de ID 35718265. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:35

Todas as movimentações(119)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 22:17

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803676-28.2020.8.15.0001. AUTOR: IRACI EUFRASIO DA SILVA REU: BANCO PAN EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMEM-SE AS PARTES, por seus advogados, para CIÊNCIA da presente decisão proferida nos autos (ID nº 128345602), a qual cancelou a realização da prova pericial, E PARA, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas ALEGAÇÕES FINAIS. Campina Grande-PB, 12 de dezembro de 2025 RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário Matrícula nº 477.527-9 EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição de indébito, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:55

Outras Decisões

04/12/2025, 18:12

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 04:45

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL DESPACHO PJE n. 0803676-28.2020.8.15.0001 Vistos etc. 1. O promovido se manifestou no Id 102710735 requerendo o julgamento antecipado da lide, alegando que a perícia não é a única prova admitida em direito, entretanto já houve manutenção da decisão que determinou o pagamento dos honorários periciais pela parte promovida, conforme Id 97982336. 2. Desta feita, intime-se o promovido para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar o valor dos honorários periciais arbitrados no Id 97982336. 3. Com o pagamento, concluam-se as determinações de ID 35718265. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 22:28

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:35

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:12

Outras Decisões

17/08/2024, 16:29

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de IRACI EUFRASIO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 20:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/09/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 08:03

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/05/2023, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 13:01

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:28

Nomeado perito

25/01/2023, 15:03

Conclusos para despacho

04/07/2022, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 11:37

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 10:19

Nomeado perito

07/12/2021, 14:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:23

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/10/2021, 16:16

Decorrido prazo de IRACI EUFRASIO DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 00:39

Juntada de certidão oficial de justiça

13/10/2021, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 18:25

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 19:13

Juntada de Ofício

10/09/2021, 11:56

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 23:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/06/2021, 19:39

Conclusos para despacho

03/06/2021, 08:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/06/2021, 12:29

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS LIMA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021, 10:59

Juntada de diligência

19/05/2021, 10:59

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 12:07

Nomeado perito

27/02/2021, 18:40

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/02/2021, 11:28

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA FILHO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 13:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/02/2021, 13:50

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 11:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 07:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 21:08

Nomeado perito

27/10/2020, 18:27

Conclusos para despacho

19/10/2020, 16:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/10/2020, 16:33

Juntada de Petição de certidão

14/10/2020, 14:34

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 02:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 20:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/09/2020, 20:00

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:38

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 12:14

Conclusos para despacho

12/06/2020, 10:42

Juntada de Certidão

12/06/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 07:49

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 04:18

Juntada de Petição de contestação

24/04/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 17:54

Juntada de Certidão

17/04/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 10:55

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 03:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 17:26

Juntada de certidão

02/03/2020, 17:09

Concedida a Medida Liminar

22/02/2020, 21:05

Conclusos para decisão

20/02/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 15:37

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 18:12

Despacho

•14/04/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:51

Decisão

•17/08/2024, 16:29

Despacho

•25/01/2023, 15:03

Decisão

•07/12/2021, 14:35

Despacho

•08/09/2021, 19:09

Despacho

•27/02/2021, 18:40

Decisão

•27/10/2020, 18:27

Despacho

•22/06/2020, 12:14

Decisão

•22/02/2020, 21:05