Procedimento Comum Cível 0820452-44.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0820452-44.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 22/05/2025

26/05/2025, 10:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO RAMALHO TIBURTINO em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:04

Decorrido prazo de SERVIO TULIO RAMALHO TIBURTINO em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/04/2025, 13:13

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERVIO TULIO RAMALHO TIBURTINO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820452-44.2025.8.15.2001 Trata-se de ação de ação de obrigação de fazer, em que antes mesmo da citação da Promovida, o Promovente requereu a desistência da ação (ID 110931114). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 14 de abril de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

16/04/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/04/2025, 22:57

Determinado o arquivamento

14/04/2025, 22:57

Extinto o processo por desistência

14/04/2025, 22:57

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2025, 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 17:07

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 17:07

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 09:08

Sentença

•14/04/2025, 22:57

—

Partes do Processo(12)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Decorrido prazo de SERVIO TULIO RAMALHO TIBURTINO em 21/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de SERVIO TULIO RAMALHO TIBURTINO em 21/05/2025 23:59.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Publicado Sentença em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Determinado o arquivamento

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de comunicações

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio