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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/05/2026, 11:24

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:15

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:15

Determinada diligência

21/03/2025, 13:23

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de réplica

20/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 21:52

Decorrido prazo de OSMAR DE FREITAS ALBUQUERQUE em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2025, 13:50

Expedição de Carta.

27/11/2024, 15:28

Determinada diligência

27/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de ELIENAI MARIA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de ELIADA MARIA DA SILVA DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de LEVY ANANIAS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOAO ANANIAS DA SILVA FILHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:27

Todas as movimentações(110)

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/05/2026, 11:24

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:15

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:15

Determinada diligência

21/03/2025, 13:23

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de réplica

20/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 21:52

Decorrido prazo de OSMAR DE FREITAS ALBUQUERQUE em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2025, 13:50

Expedição de Carta.

27/11/2024, 15:28

Determinada diligência

27/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de ELIENAI MARIA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de ELIADA MARIA DA SILVA DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de LEVY ANANIAS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOAO ANANIAS DA SILVA FILHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOEL ANANIAS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de ELIEZER ANANIAS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:27

Juntada de Petição de informação

24/07/2024, 12:57

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de diligência

14/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OS Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92947200 (no tocante à intimação dos herdeiros de Maria da Penha da Silva, já habilitados, para anexarem aos autos provas que esclareçam sua condição como, por exemplo, o inventário, ou cópias dos documentos pessoais) "USUCAPIÃO (49)0813703-26.2016.8.15.2001

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OS Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92947200 (no tocante à intimação dos herdeiros de Maria da Penha da Silva, já habilitados, para anexarem aos autos provas que esclareçam sua condição como, por exemplo, o inventário, ou cópias dos documentos pessoais) "USUCAPIÃO (49)0813703-26.2016.8.15.2001

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OS Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92947200 (no tocante à intimação dos herdeiros de Maria da Penha da Silva, já habilitados, para anexarem aos autos provas que esclareçam sua condição como, por exemplo, o inventário, ou cópias dos documentos pessoais) "USUCAPIÃO (49)0813703-26.2016.8.15.2001

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OS Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92947200 (no tocante à intimação dos herdeiros de Maria da Penha da Silva, já habilitados, para anexarem aos autos provas que esclareçam sua condição como, por exemplo, o inventário, ou cópias dos documentos pessoais) "USUCAPIÃO (49)0813703-26.2016.8.15.2001

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OS Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92947200 (no tocante à intimação dos herdeiros de Maria da Penha da Silva, já habilitados, para anexarem aos autos provas que esclareçam sua condição como, por exemplo, o inventário, ou cópias dos documentos pessoais) "USUCAPIÃO (49)0813703-26.2016.8.15.2001

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OS Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92947200 (no tocante à intimação dos herdeiros de Maria da Penha da Silva, já habilitados, para anexarem aos autos provas que esclareçam sua condição como, por exemplo, o inventário, ou cópias dos documentos pessoais) "USUCAPIÃO (49)0813703-26.2016.8.15.2001

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OS Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92947200 (no tocante à intimação dos herdeiros de Maria da Penha da Silva, já habilitados, para anexarem aos autos provas que esclareçam sua condição como, por exemplo, o inventário, ou cópias dos documentos pessoais) "USUCAPIÃO (49)0813703-26.2016.8.15.2001

05/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 20:06

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:04

Decorrido prazo de ELIEZER ANANIAS DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOEL ANANIAS DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOAO ANANIAS DA SILVA FILHO em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de ELIADA MARIA DA SILVA DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de ELIENAI MARIA DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de LEVY ANANIAS DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de OSMAR DE FREITAS ALBUQUERQUE em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813703-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813703-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813703-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813703-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813703-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813703-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813703-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813703-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

15/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de OSMAR DE FREITAS ALBUQUERQUE em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:28

Decorrido prazo de ELIADA MARIA DA SILVA DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813703-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de ELIENAI MARIA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de LEVY ANANIAS DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de contestação

18/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/04/2023, 09:15

Juntada de outros documentos

27/04/2023, 09:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/04/2023, 09:01

Desentranhado o documento

27/04/2023, 08:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/04/2023, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 10:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/02/2023, 13:42

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:47

Conclusos para decisão

29/09/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 12:25

Conclusos para despacho

19/03/2021, 08:50

Juntada de Certidão

19/03/2021, 08:49

Juntada de Petição de certidão

17/09/2020, 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC

12/08/2020, 21:13

Juntada de Certidão

12/08/2020, 21:12

Juntada de Certidão

04/05/2020, 18:27

Audiência Conciliação cancelada para 06/05/2020 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/05/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2020, 12:34

Audiência conciliação designada para 06/05/2020 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2020, 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

26/02/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 22:34

Conclusos para despacho

27/09/2019, 12:10

Juntada de certidão

27/09/2019, 12:10

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

24/04/2018, 14:43

Declarada incompetência

05/02/2018, 10:20

Conclusos para despacho

21/08/2017, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 18:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2016, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2016, 14:11

Conclusos para despacho

21/03/2016, 15:29

Distribuído por sorteio

17/03/2016, 18:33

Documentos

Despacho

•16/06/2016, 14:11

Despacho

•05/02/2018, 10:20

Despacho

•20/01/2020, 22:34

Despacho

•27/06/2022, 12:25

Despacho

•01/02/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•15/07/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•15/07/2023, 10:23

Despacho

•02/07/2024, 20:06

Decisão

•27/11/2024, 13:17

Decisão

•21/03/2025, 13:23

Despacho

•05/05/2026, 11:24