Execução Fiscal 0801996-21.2018.8.15.0181 - TJPB

Execução Fiscal 0801996-21.2018.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:29

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LOPES CALADO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:05

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:26

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - ME, JOSE RICARDO LOPES CALADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO Nº 0801996-21.2018.8.15.0181 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Juros/Correção Monetária] Vistos, etc. Considerando que o feito tramita desde o ano de 2018, sem que se tenha encontrado bens do devedor, determino a SUSPENSÃO da execução (art. 921, III, do CPC) pelo prazo de 1 (um ano), durante o qual se suspende a prescrição (§1° do retromencionado dispositivo processual). Transcorrido o prazo do §1° sem que sejam localizados bens penhoráveis, desde já, ORDENO O ARQUIVAMENTO dos autos, após certificação da negativação da constrição (§2°). Poderão os autos, contudo, ser desarquivados para prosseguimento, a qualquer tempo, caso sejam encontrados pelo credor bens penhoráveis (§3°). O credor fica intimado, desde já, que, transcorrido o prazo do §1°, sem sua manifestação, dar-se-á início ao prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. Cumpra-se. GUARABIRA, data e assinatura digitais. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - ME, JOSE RICARDO LOPES CALADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO Nº 0801996-21.2018.8.15.0181 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Juros/Correção Monetária] Vistos, etc. Considerando que o feito tramita desde o ano de 2018, sem que se tenha encontrado bens do devedor, determino a SUSPENSÃO da execução (art. 921, III, do CPC) pelo prazo de 1 (um ano), durante o qual se suspende a prescrição (§1° do retromencionado dispositivo processual). Transcorrido o prazo do §1° sem que sejam localizados bens penhoráveis, desde já, ORDENO O ARQUIVAMENTO dos autos, após certificação da negativação da constrição (§2°). Poderão os autos, contudo, ser desarquivados para prosseguimento, a qualquer tempo, caso sejam encontrados pelo credor bens penhoráveis (§3°). O credor fica intimado, desde já, que, transcorrido o prazo do §1°, sem sua manifestação, dar-se-á início ao prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. Cumpra-se. GUARABIRA, data e assinatura digitais. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 10:19

Decisão

•15/04/2025, 09:47

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LOPES CALADO em 20/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/04/2025.

Publicado Decisão em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(18)