Apelação Cível 0805394-79.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

MARIA NADIR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ERINALDO ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO

OAB/PB 15516·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

MARIA NADIR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ERINALDO ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

MARIA NADIR DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ERINALDO ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO

OAB/PB 15516·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO

OAB/PB 15516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024, 08:13

Baixa Definitiva

24/09/2024, 08:13

Juntada de Decisão

24/09/2024, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/08/2023, 11:41

Juntada de Certidão

16/08/2023, 11:35

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 20:22

Conclusos para despacho

14/02/2023, 06:42

Juntada de Certidão

14/02/2023, 06:41

Decorrido prazo de ERINALDO ALVES DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARIA NADIR DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 12:07

Juntada de Petição de agravo retido

06/01/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:43

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024, 08:13

Baixa Definitiva

24/09/2024, 08:13

Juntada de Decisão

24/09/2024, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/08/2023, 11:41

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•28/02/2023, 20:22

DECISÃO

•12/12/2022, 17:30

16/08/2023, 11:35

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 20:22

Conclusos para despacho

14/02/2023, 06:42

Juntada de Certidão

14/02/2023, 06:41

Decorrido prazo de ERINALDO ALVES DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARIA NADIR DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 12:07

Juntada de Petição de agravo retido

06/01/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:43

Recurso Especial não admitido

12/12/2022, 17:30

Conclusos para despacho

19/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de parecer

19/10/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2022, 08:32

Juntada de Certidão

15/10/2022, 08:31

Decorrido prazo de MARIA NADIR DO NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de MARIA NADIR DO NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de ERINALDO ALVES DO NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de ERINALDO ALVES DO NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de recurso especial

08/09/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 17:05

Conhecido o recurso de ERINALDO ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 423.061.674-00 (APELANTE) e não-provido

20/08/2022, 13:43

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2022, 13:05

Juntada de certidão de julgamento

19/08/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:04

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2022, 23:20

Conclusos para despacho

14/05/2022, 06:48

Juntada de Certidão

14/05/2022, 06:48

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 08:53

Conclusos para despacho

23/01/2022, 21:34

Juntada de Petição de parecer

23/01/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 12:11

Juntada de Certidão

17/12/2021, 09:39

Juntada de certidão

17/12/2021, 09:39

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:39

Recebidos os autos

17/12/2021, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2021, 09:36

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 09:36

ACÓRDÃO

•20/08/2022, 13:43

DESPACHO

•29/07/2022, 11:04

DESPACHO

•25/07/2022, 23:20

DESPACHO

•12/04/2022, 08:53

DESPACHO

•10/01/2022, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 09:27

SENTENÇA

•27/10/2021, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 20:48

SENTENÇA

•16/04/2021, 10:23

DESPACHO

•25/11/2020, 19:32

DESPACHO

•04/12/2017, 16:13

DESPACHO

•22/03/2017, 09:57